12º Volume

O Conselho Editorial da RBDD agradece aos autores que enviaram material para publicação no próximo número da RBDD. Infelizmente, por limitação de espaço, alguns trabalhos não puderam ser publicados, mas serão reavaliados para eventual publicação futura.
Os trabalhos selecionados para o 12° volume da RBDD são:

Autores Estrangeiros

Título: Uma Legislação Ineficaz: a Normativa Portuguesa sobre a Violência no Desporto
Autor: José Manuel Meirim
País: Portugal
Título:Os Pactos de Opção, de Preferência e as Denominadas Cláusulas de Rescisão no Contrato de Trabalho Desportivo – Limitações à Liberdade de Trabalho do Praticante Desportivo?
Autor: Lucio Correa
País: Portugal

Autores Nacionais

Título: Bigamia Contratual Desportiva: Um caso Prático
Autor: Álvaro Melo Filho

Título: Breves Comentários sobre a Lei de Incentivo ao Esporte
Autor:Luiz André Mello

Título: Futsal – Regulamentação FIFA e Cenário Mundial
Autor: Edson Sesma

Título: Sociedade Anônima Desportiva: o Modelo Societário Espanhol Como Resposta Organizativa para o Futebol Profissional
Autor: Felipe Falcone Perruci

Título: As Novas Regras da UEFA perante os Direitos Comunitário e Estatal
Autor: Rafael Teixeira Ramos

Título: Os Bens Jurídicos Penalmente Protegidos nos Eventos Desportivos e os Limites de Proteção do Tipo Penal nos Injustos Culpáveis de Homicídio e Lesões Corporais
Autor: Leonardo Schmitt de Bem
Título: A Utilização do Contrato de Licença de Uso de Imagem do Atleta Profissional Como ?Mecanismo de Violação da Legislação Trabalhista Brasileira
Autor: José Alexandre Cid Pinto Filho

Jurisprudência Comentada

A Cláusula Penal no Contrato dos Atletas Profissionais
Autor: Luiz Felipe Guimarães Santoro

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