O Conselho Editorial da RBDD agradece aos autores que enviaram material para publicação no próximo número da RBDD. Infelizmente, por limitação de espaço, alguns trabalhos não puderam ser publicados, mas serão reavaliados para eventual publicação futura.
Os trabalhos selecionados para o 13° volume da RBDD são:
Doutrina Nacional
Título: Direito Federativos e Econômicos no Futebol – Distorções e Correções Jus desportivas
Autor: Álvaro Melo Filho
Título: A responsabilidade Civil no Estatuto de Defesa do Torcedor
Autor: Felipe Legrazie Ezabella
Título: Justiça Desportiva Brasileira: Natureza, Relação com o Poder Judiciário e os Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos
Autor: Rafael Teixeira Ramos
Título: Formação, Suspensão/Interrupção e a Extinção do Contrato de Trabalho de Atletas Profissionais
Autor: Rodrigo Tourinho Dantas
Título: O Princípio da Insignificância no Direito Desportivo
Autor: Julio Cesar Fernandes da Silveira
Título: Atleta de Futebol Amador e o Vínculo de Emprego
Rodrigo Ferreira da Costa Silva
Título: Correlação da Imputação Objetiva com a Violência Desportiva
Autor: Leonardo Schmitt de Bem
Título: Responsabilidade Civil das Entidades desportivas à Luz do Estatuto do Torcedor
Autor: Válber do Couto Alves
Doutrina Estrangeira
Título: El Caso Webster: Uso del Artíclulo 17 del Reglamento Fifa para la Terminacion Anticipada del Contrato – Otro Nuevo Bosman?
Autor: Juan de Dios Crespo Perez
Título: Hablemos de Derechos de Los Niños y Adolescentes en el Deporte
Autor: Edgard Ettlin
Jurisprudência
Acórdão na Íntegra
Tribunal Superior do Trabalho
Ementário de Jurisprudência
Trabalhista
Previdenciário
Cível
Penal
Tributário, Constitucional e Administrativo
Jurisprudência Comentada
Título: Ação Trabalhista Movida por Atleta Profissional. Responsabilidade Solidária dos Dirigentes
Autor: João Henrique Chiminazzo
