O Conselho Editorial da RBDD agradece aos autores que enviaram material para publicação no próximo número da RBDD. Infelizmente, por limitação de espaço, alguns trabalhos não puderam ser publicados, mas serão reavaliados para eventual publicação futura.
Os trabalhos selecionados para o 14° volume da RBDD são:
Doutrina Nacional
Título – O Atleta, Sua Função Social e suas Emoções Olímpicas
Autor – Alberto Murray Neto
Título – Da Proteção aos Clubes Formadores na Lex Esportiva
Autor – Álvaro Melo Filho
Título – Extinção do Contrato de Trabalho do Jogador de Futebol
Autor – Christian Pheifer Koelln
Título – A Segurança dos Torcedores em Eventos Esportivos à Luz da Defesa do Estatuto do Torcedor do Código de Defesa do Consumidor
Autor – João Paulo Geminiani
Título – A Polêmica da Utilização de Imagens na Justiça Desportiva
Autor – Paulo Marcos Scmitt
Título – Autonomia e Independência na Justiça Desportiva Brasileira
Autor – Rafael Teixeira Ramos e Larissa Navarro Benevides de Magalhães
Título – Peculiaridades do Contrato de Trabalho no Futebol Profissional e a Cláusula Penal – Controvérsias Jurídicas com o Adventos das Leis nº 9.615/1998, 9.981/2000, 10.672/2003
Autor – Renata Jamús da Costa Pinto
Título – Gestão Profissional dos Departamentos Jurídicos dos Clubes de Futebol
Autor – Roberto J. Pugliese Jr.
Título – Alguns Aspectos do Direito Desportivo do Trabalho e Breves Considerações Acerca do Projeto de Reforma do Estatuto do Desporto
Autor – Rodrigo Tourinho Dantas
Título – Uma Análise Crítica sobre a Nova Lei de Incentivo ao Esporte, Traçando um Paralelo com a Conhecida Le de Incentivo à Cultura
Autor – Saulo Nunes de Carvalho Almeida
Título – A Outorga de Poderes, Mediante Instrumento Procuratório, Sobre Vínculo Desportivo e Uso de Imagem de Atletas Profissionais na Lei nº 9.615/1998
Autor – Thomás Américo de Almeida Rossi
Doutrina Estrangeira
Título – Reflexiones sobre la Remuneracíon Del Futebolista Profesional y la Interpretacion del Contrato en la Argentina. A Propósito Del Caso “Canigia con el Clube Atlético Boca Juniors”
Autor – Gustavo Abreu
Jurisprudências
Acórdão na Íntegra
1-Tribunal Superior do Trabalho
Ementário de Jurisprudência
1-Trabalhista
2-Previdenciário
3-Civil
4-Penal
Tributário, Constitucional e Administrativo
Jurisprudência Comentada
Título – Decisão de 2ª Instância Comentada em Reclamação Trabalhista de Atleta Não-Profissional de Futebol com Pedido de Tutela Antecipada para Liberação de Vínculo Federativo e Determinação de Obrigação de Fazer das Entidades de Administração do Esporte
Autor – Marcelo Muoio
