16º Volume

O Conselho Editorial da RBDD agradece aos autores que enviaram material para publicação no próximo número da RBDD. Infelizmente, por limitação de espaço, alguns trabalhos não puderam ser publicados, mas serão reavaliados para eventual publicação futura.
Os trabalhos selecionados para o 16º volume da RBDD são:

Doutrina Nacional
1. Temas Candentes de Justiça Desportiva
Álvaro Melo Filho

2. Clubes de Futebol: da Constituição à Bolsa de Valores
Arthur Zeger

3. Liberdade de Trabalho versus Estabilidade da Competição: uma
Visão sobre a Constitucionalidade da Cláusula Penal Desportiva
(Artigo 28 da Lei nº 9.615/1998)
Fernando Tasso de Souza Neto

4. Benefícios Previdenciários por Incapacidade Laborativa para o Atleta
Profissional
Edmilson de Almeida Barros Júnior

5. Interpretação sobre a Tributação de Entidades Desportivas de Fins
Não Econômicos Que Remuneram Seus Dirigentes
Marcelo Mercante Savastano

6. As Diferenças entre Direito à Imagem e Direito de Arena no
Contexto das Leis nºs 9.615/1998, 9.981/2000 e 10.672/2003 e do
Projeto de Lei nº 5.186/2005
Renata Jamús da Costa Pinto

7. Erro de Fato, de Direito e Prova de Vídeo
Maurício Ferrão Pereira Borges

8. Um Clássico no Futebol Paulista: “Jason Mania” x Constituição
Federal
Renato Bernardi

9. Direito de Arena
Ana Lúcia Grazianno, Andréa Cristina Zanetti e Paula Cristina Lippi
Pereira de Barros

10. Direitos Federativos e Direitos Econômicos
Beny Sendrovich

Doutrina Estrangeira

1. A Regulação e o Financiamento de Eventos Desportivos
Maria José Carvalho 
Jurisprudência

ACÓRDÃO NA ÍNTEGRA
Tribunal Superior do Trabalho
EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA

1. Trabalhista
2. Previdenciário
3. Civil e Família
4. Tributário, Constitucional e Administrativo

Jurisprudência Comentada
1. Impossibilidade de Cobrança de Débitos Trabalhistas na Justiça
Desportiva
Luiz Roberto Martins Castro

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