REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO 18
DOUTRINA NACIONAL
1. Da antecipação parcial dos efeitos da tutela para a rescisão indireta do contrato de atleta profissional de futebol
JOÃO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO,
2. Violência nos esportes – Jogada perigosa, agressão e lesão corporal
JOEL REBELATO DE MELLO
3. Lavagem de dinheiro no futebol
JORGE AKIRA MIWA
4. O desporto à margem do direito
MARTINHO NEVES MIRANDA
5. Direitos de imagem e de arena: reposicionando questões controvertidas
MATEUS SCISINIO MOTA
6. Particularidades contratuais no automobilismo
PEDRO HENRIQUE FERREIRA RAMOS MARQUES
7. Direito público e direito privado: uma dicotomia do direito desportivo
RENATA JAMÚS DA COSTA PINTO
8. Indenização aos clubes formadores de jogadores de futebol face a Lei Pelé e as normativas da Fifa
ROMMELL CEZAR ROMEIRO BEZERRA
9. Direitos de transmissão esportiva – Aspectos jurídicos
SÉRGIO L. B. F. REIS
II. ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR
1. Responsabilidade dos torcedores no Estatuto de Defesa do Torcedor de acordo com a Lei 12.299, de 2010.
CAIO POMPEU MEDAUAR DE SOUZA
2. A tutela penal do Estatuto de Defesa do Torcedor incluída pela Lei 12.299/2010
CLAUDIO MIKIO SUZUKI
2. Interpretação e aplicação do artigo 58-b do Código Brasileiro de Justiça Desportiva
RICARDO GRAICHE
III. DOUTRINA INTERNACIONAL
1. Tribunal Arbitral do Esporte: funcionamento e perspectivas
JEAN EDUARDO BATISTA NICOLAU
IV. LEGISLAÇÃO COMENTADA
1. Recursos da FAAP no PL 5.186/05
ÁLVARO MELO FILHO
V. JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
1. O futebol brasileiro e os direitos do torcedor: estudo de casos
GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA
VI. JURISPRUDÊNCIA
1. ACÓRDÃOS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
01 acórdão
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 2.ª REGIÃO
01 acórdão
2. JURISPRUDÊNCIA DESPORTIVA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA
01 acórdão
VII. SENTENÇA
01 JULGADO – 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
VIII. RESENHA
1. Como o Futebol explica o Mundo – Um olhar inesperado sobre a globalização, de Franklin Foer
PEDRO XAVIER DE MENDONÇA BANDEIRA AZEVEDO
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