Confira os temas da nova edição da Revista Brasileira de Direito Desportivo 19, agora com a RT – Revista dos Tribunais!
SUMÁRIO
EDITORIAL
DOUTRINA NACIONAL
1. Normas para estabilidade e sustentabilidade do futebol
ÁLVARO MELO FILHO
2. Profissionalização dos árbitros de futebol e direito de arena
ANSELMO ARANTES
3. Transferência negocial de atletas profissionais de futebol
GIL JUSTEN SANTANA
4. Da exigência de pagamento de taxas às federações para a realização de provas pedestres
LUCIANO DE SOUZA SIQUEIRA
5. Contratos: marketing nos clubes brasileiros de futebol
LUIZ ANTÔNIO BAPTISTA ABRÃO
6. A prática desportiva como direito fundamental
MATEUS SCISINIO MOTA
DIREITO DESPORTIVO TRABALHISTA
1. Extinção do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol em âmbito nacional e internacional
CHRISTIAN PFEIFER KOELLN
2. Hora extra de um atleta profissional de futebol, durante a concentração
HEYDER CAMPOS DA SILVA
DIREITO DESPORTIVO TRIBUTÁRIO
1. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e os contratos de licenciamento de uso de imagem
DIEGO BARRETO
ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR
1. O Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação subsidiária ao Estatuto de Defesa do Torcedor
THIAGO BERNARDO DA SILVA, DANIELA RENATA FERREIRA OLIVEIRA E ANA AMÉLIA VAYEGO FORNAZARI
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
1. TRT da 2.ª Região define relação empregatícia por prazo determinado entre treinador e equipe de futebol – Contrato civil
EDUARDO BEROL DA COSTA
2. STJ analisará alegação de dano moral por erro de árbitro de futebol
HICHAM SAID ABBAS
JURISPRUDÊNCIA ANOTADA
1. Acórdãos
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONTRATO DE TRABALHO – Rescisão indireta – Cláusula penal – Atleta profissional de futebol – Descumprimento do contrato por parte da entidade desportiva que exclui a incidência da cláusula •RECURSO DE REVISTA – Nulidade – Negativa de prestação jurisdicional • Competência – Reclamação trabalhista – Relação empregatícia que não trata tão somente de disciplina e compensações desportivas •CONTRATO DE TRABALHO – Rescisão contratual – Alegação de coação na assinatura do término do contrato sofrida pelo clube esportivo
CONTRATO DE TRABALHO – Trabalhador temporário – Atleta profissional – Acidente do trabalho – Suspensão do contrato
TRT – 4.ª REGIÃO
RELAÇÃO DE EMPREGO – Vínculo empregatício –Personal trainer que exerce concomitantemente a função de instrutor em academia esportiva
Resenha por IVAN CARLOS DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM – Ação de indenização – Demanda proposta contra agremiação esportiva – Torcedor agredido fisicamente pelos policiais do estádio de futebol • INTERVENÇÃO DE TERCEIRO – Denunciação à lide – Agressão a torcedor de futebol – Relação de consumo que não admite a modalidade interventiva • DANO MORAL – Indenização – Relação de consumo
Resenha por GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA
PEÇAS PROCESSUAIS DESPORTIVAS
1. Uso de substância proibida – Recurso pleiteando a majoração de punição por violação às leis anti-doping
CAIO POMPEU MEDAUAR DE SOUZA
2. Parecer da Procuradoria de Justiça Desportiva do STJD sobre o caso Coritiba x Fluminense – Infrações cometidas por clube de futebol por falta de segurança e infraestrutura adequada em jogo realizado em seu estádio
PAULO MARCOS SCHMITT E CAIO POMPEU MEDAUAR DE SOUZA
3. Punição em exame anti-doping: doping por “drogas da sociedade” e o princípio da promoção da saúde – Circunstâncias que não autorizam a redução da pena-base
CARLOS FRANCISCO PORTINHO
LEGISLAÇÃO
1. Lei 12.395, de 16 de março de 2011
2. Lei 9.615, 24 de março de 1998
3. Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010
4. Convênio ICMS 39, de 25 de junho de 2009
5. Convênio ICMS 108, de 26 de setembro de 2008
6. Convênio ICMS 133, de 5 de dezembro de 2008
RESENHAS
1. Direito desportivo trabalhista – A fluência do ordenamento do desporto na relação laboral desportiva e seus poderes disciplinares, de Rafael Teixeira Ramos – Resenha por
GUSTAVO NORMANTON DELBIN
Para adquirir a revista, clique aqui
Ou pelo telefone: 0800-702-2433
