Confira os temas da nova edição da Revista Brasileira de Direito Desportivo 20, agora com a RT – Revista dos Tribunais!
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO 20
1. Os estados e o movimento olímpico: a dupla face de uma subordinação jurídica
ALEXANDRE MIGUEL MESTRE
2. Principiologia das relações trabalhistas atleta / entidade desportiva
ÁLVARO MELO FILHO
3. Impacto da Copa de 2006 para o futebol alemão e os ensinamentos para o futebol brasileiro
AMIR SOMOGGI
4. Mecenato e incentivo ao desporto: Novos rumos
GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA
5. Hipossuficiência na relação clube-atleta
LEONARDO HENRIQUE DE CARVALHO VENTURA
6. O “desporto profissional” no ordenamento jurídico brasileiro
LUIZ FELIPE GUIMARÃES SANTORO
7. L’esperienza italiana nella sicurezza degl’impianti sportivi: gli “stewards” degli stadi
PAOLO GARRAFFA
8. A soberania brasileira na organização de grandes eventos esportivos internacionais
PEDRO HENRIQUE BATISTA BARBOSA, GUSTAVO BETTINI CORCINI, CARLOS AUGUSTO CARVALHO DIAS, EDUARDO DE ABREU E LIMA FLORÊNCIO, JOHNNY WU E RODRIGO OTÁVIO PENTEADO MORAES
9. Marketing de emboscada sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro
PEDRO HENRIQUE FERREIRA RAMOS MARQUES
10. Sistema de licenciamento de clubes
REGINA TÂNIA BORTOLI
11. Regulamentação da Lei Pelé: Notas sobre o relatório final da Comissão do Ministério do Esporte encarregada da redação do anteprojeto de Decreto
WLADIMYR VINYCIUS DE MORAES CAMARGOS
PARECER
1. Regime jurídico dos contratos de patrocínio celebrados entre sociedade de economia mista e entidade desportiva. inobrigatoriedade de prestação de contas e liberdade de utilização dos recursos auferidos ante a natureza dos ajustes. poderes de fiscalização dos tribunais de contas. considerações a respeito
MARTINHO NEVES MIRANDA
TRABALHOS FORENSES
1. Doping: punição de atleta portador de necessidades especiais por uso de substâncias proibidas
DANIEL DE CAMARGO BISOGNI
2. Mandado de garantia com pedido liminar pelo impedimento de exercício de direito à mando de campo.
LUCAS THADEU DE AGUIAR OTTONI
LEGISLAÇÃO
Legislação brasileira ligada ao fomento esportivo –
Comentários de Gustavo Normanton Delbin
1. Lei 1.954, de 26 de janeiro de 1992, do Estado do Rio de Janeiro
2. Lei 7.539, de 24 de novembro de 1999, do Estado da Bahia
3. Lei Complementar 326, de 04 de outubro de 2000, do Distrito Federal
4. Lei 14.546, de 30 de setembro de 2003, do Estado de Goiás
5. Lei 12.352, de 10 de setembro de 2005, do Município de Campinas
6. Lei Complementar 530, de 22 de dezembro de 2005, do Município de Porto Alegre
7. Lei 4.513, de 22 de dezembro de 2005, do Município de Itajaí
8. Lei 13.719, de 02 de março de 2006, do Estado de Santa Catarina
9. Lei 1.919,de 21 de dezembro de 2007, do Município de Angra dos Reis
10. Dec. 55.636, de 26 de março de 2010, do Estado de São Paulo
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
1. Autonomia das associações desportivas sob a visão dos tribunais – TJSP decide pela preservação da autonomia das associações desportivas prevista no art. 217, I, da CF/1988, a corroborar o tratamento especial frente ao regime das associações
CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR, DANIEL PENTEADO DE CASTRO E GUSTAVO DELBIN
2. Natureza jurídica da cláusula penal indenizatória
GUSTAVO NORMANTON DELBIN E FABIANA FITTIPALDI MORADE DANTAS
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
RESENHA DE LIVRO
1. O direito no desporto, de Martinho Neves Miranda
Resenha de GUSTAVO NORMANTON DELBIN
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