Confira os temas da nova edição da Revista Brasileira de Direito Desportivo 21, agora com a RT – Revista dos Tribunais!
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO 21
SUMÁRIO
1. Direito à imagem – proteção aos símbolos das entidades de prática desportiva e entidades de administração do desporto – contrafação de marcas no desporto
ALEXANDRE RAMALHO MIRANDA
2. Princípios Desportivos em Sede Constitucional
ÁLVARO MELO FILHO
3. Investimento em direitos econômicos de atletas profissionais
ANGELA CRISTINA DA SILVA
4. As cláusulas gerais da boa-fé objetiva e do fim social do contrato previstas no artigo 27-C, inciso V da Lei Pelé.
EDIO HENTZ LEITÃO
5. A natureza jurídica do certificado de clube formador – CCF
EDUARDO ALVES FERNANDEZ
6. Análise do Projeto de Lei nº 2.330/2011
GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA
7. A Eireli como entidade de prática desportiva profissional
MÁRCIO XAVIER COELHO
8. El deportista y la Administración Pública desde la perspectiva del Derecho cubano.
NILDA HAYDEÉ RIZO PÉREZ E YAYMA HENRIQUEZ RIVERO
9. Formação do atleta profissional de futebol no Brasil
RAFAEL SACUCCI
10. Coleta de urina para exames de dopagem
ROBERTO INÁCIO VIEIRA FILHO
11. Alterações da lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) nova redação dada pela Lei nº 12.395/2011 análise comparativa dos direitos à imagem e arena dos atletas profissionais – Lei Pelé antiga e atual
SERGIO VENTURA ENGELBERG
12. Lei Geral da Copa: Análise crítica acerca das infrações aos princípios e artigos do Código de Defesa do Consumidor.
THIAGO BERNARDO DA SILVA E PEDRO HENRIQUE PIRES
13. O uso da segurança privada nos estádios nacionais como meio necessário para redução da violência entre torcedores
(FAVOR INFORMAR O AUTOR)FELIPE TOBAR
14. O Tribunal Arbitral do Esporte: Análise Jurídica e Política
LEONARDO ANDREOTTI
15. Cómo regular la actividad de agente de jugadores en el ambito del fútbol organizado por Fifa
EDSON SESMA E ANTONIO QUINTERO
PEÇAS PROCESSUAIS DESPORTIVAS
1..
HALLAN DE SOUZA ROCHA
ROBERTO J. PUGLIESE JR.
2.
MAURICIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
JURISPRUDÊNCIA NACIONAL COMENTADA
1. A responsabilidade civil nos esportes amadores
ALEXANDRE LOPEZ RODRIGUES DE AGUIAR
2. Profissionalização do desporto: futebol feminino x futebol masculino
HICHAM SAID ABBAS
3.
NATALIE D’URSO
4. Anotações à sentença TAS
PEDRO FIDA
5. Possibilidade de redução do direito de arena e sua natureza jurídica
RAFAEL JULIO BORGES DA SILVA
JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL COMENTADA
1. WADA reforma decisão da British Olympic Association com alegação de dupla penalidade pelo mesmo fato geradorCAS 2011/A/2658 – British Olympic Association (BOA) v. World Anti-Doping Agency (WADA)
BRUNO LANDINI E GABRIEL ANDRADE
2. Doping por Furosemida: WADA aumenta suspensão imposta pela Fédération Internationale de Gymnastique
BRUNO LANDINI E GABRIEL ANDRADE
JURISPRUDÊNCIA DESPORTIVA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DE GOIÁS
1. Voto do Auditor Presidente no Proc. 413/2011
2. Certidão do Proc. 413/2011
JURISPRUDÊNCIA ANOTADA
1. Acórdãos
2. Decisões Monocráticas
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
TRIBUNAL DISCIPLINAR PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA
Processo 75: Guarani Futebol Clube e Associação Atlética Ponte Preta x Procuradoria da Justiça Desportiva
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DE SANTA CATARINA
Processo 40: Figueirense Futebol Clube
Campeonato Catarinense de Futebol Profissional
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