REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO 22

DOUTRINA NACIONAL

1. A legalidade da interferência de terceiros nas transferências de atletas
TIAGO QUEIROZ DA COSTA

2. Sociedade empresária no desporto: transmutação facultativa, enfim?
LEONARDO ANDREOTTI.

3. Mandato dos dirigentes desportivos: limitação jusdesportiva
ÁLVARO MELO FILHO
4. Torcidas de futebol e o exercício do direito de liberdade de expressão
SAULO NUNES DE CARVALHO ALMEIDA

5. Programa de Proteção aos Clubes
ALEXANDRE RAMALHO MIRANDA E RENATO RENATINO PIRES FERREIRA SANTOS

DOUTRINA INTERNACIONAL
1. Los derechos del hincha como interés global: Ordenanza Metropolitana n. 0267 de Quito y los derechos de los hinchas Ecuatorianos
GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA

DIREITO TRABALHISTA DESPORTIVO
1. Questões polêmicas que envolvem o seguro do atleta
MAURICIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA

2. Cláusula penal no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
JERRI ADRIANI PERRANDO SOARES

3. A evolução do vínculo jurídico entre atletas e clubes – O passe
BRÁULIO HENRIQUE SILVA DE ASSIS

4. Natureza da moradia e alimentação fornecidas pelo clube ao atleta
JULIANA BERNARDES ROSIGNOLI E MARIANA ROSIGNOLI

DOPING
1. Do tratamento jurídico-penal do doping pelo uso de drogas sociais
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR

ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR

1. Estatuto do Torcedor: ¿un modelo para Latinoamérica?
JORGE LUIS MERIZALDE OCAÑA

ÉTICA NO ESPORTE
1. O jogo de equipes da Fórmula 1 e a ética do resultado desportivo
EDIO HENTZ LEITÃO E GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA

2. Futebol, dinheiro e corrupção: o início do fim de um ciclo?
GIOVANNI PAOLO FALCETTA

MEGAEVENTOS
1. Copa do Mundo de 2014 no Brasil: breve análise de seus impactos
THIAGO SOUZA SANTANA E GABRIELA CARVALHO PINTO GUIMARÃES
2. A(s) inconstitucionalidade(s) da proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol
FELIPE BERTASSO TOBAR

PARECER
1. Autuações da Receita Federal do Brasil contra entidades de prática desportiva
WLADIMYR VINYCIUS DE MORAES CAMARGOS

PROCESSO E JUSTIÇA DESPORTIVA
Da competência, jurisdição e alcance da justiça desportiva
FERNANDO SILVA JR.

LEGISLAÇÃO COMENTADA
1. Comentários preliminares à Medida Provisória 584/2012, a qual dispôs sobre o tratamento tributário dispensado à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016
ALEXANDRE GLERIA E JOSÉ MÁRIO NEVES DAVID

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
1. A possibilidade da denunciação à lide do clube mandante
GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA

2. Comentário à decisão judicial sobre o uso indevido de imagem de jogador de futebol por editora – “As figurinhas da Copa União 88”
GUSTAVO NORMANTON DELBIN E PAULA GAMBINI VAZQUEZ

JURISPRUDÊNCIA ANOTADA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL
ATLETA PROFISSIONAL – Jogador de futebol – Antidoping – Atleta que, após o exame positivo de dopagem, confessa publicamente ser usuário de cocaína • PENALIDADE ADMINISTRATIVA – Redução – Jogador de futebol – Atleta com pouca experiência e idade que, após o exame positivo de dopagem, confessa publicamente ser usuário de cocaína

RESENHAS
1. Lei Geral da Copa comentada – Lei 12.663/2012 e normas complementares, de Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos e Luiz Felipe Guimarães Santoro
Resenha por GUSTAVO NORMANTON DELBIN

2. Manual de direitos do torcedor, de Ricardo de Moraes Cabezón
Resenha por GUSTAVO NORMANTON DELBIN

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