Confira o Sumário da RBDD 23.

RBDD 23 (jan.-jun./2013)

 

Doutrina

Considerações sobre a Lei Geral da Copa: comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, durante a Copa do Mundo de 2014

Gustavo Lopez Rodrigues de Aguiar

Alexandre Lopez Rodrigues de Aguiar

Implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte – Projeção de um legado social e desportivo ao Brasil

Alexandro Lopes

O STF e o “ET” desportivo: consensos e dissensos

Álvaro  Melo  Filho

Triangulaciones y evasión impositiva en el fútbol: los nuevos (y polémicos) controles de la Administración Tributaria argentina

Diego N. Fraga

Direito à imagem no Direito do Trabalho: Direito à imagem do atleta profissional de futebol

Eliegi Tebaldi, Jólia Lucena da Rocha Melo e Luciana Estevan Cruz de Oliveira

Introdução ao Direito Desportivo

Evandro Lacerda Silva

A Atuação do Agente Desportivo no Futebol

Fábio Lopes Lupo e Rafaela Aparecida Garcia Bermudês

A (im)possibilidade de anulação de cartões disciplinares e do instituto da suspensão automática pela Justiça Desportiva do Futebol brasileiro

Felipe Bertasso Tobar

La independencia del TAS y el “Caso Messi”

Gustavo Albano Abreu

Teoria das janelas quebradas no combate à violência nos estádios de futebol

Gustavo Lopes Pires de Souza

A autonomia do Tribunal de Justiça Desportivo do Estado do Pará no contexto do Estatuto do Torcedor – Lei 12.299/2010

Hanna Zingara Acácio Mácola

Os requisitos mínimos do contrato de trabalho do jogador profissional de futebol segundo a FIFA

Luiz Fernando Aleixo Marcondes

O princípio constitucional da autonomia desportiva

Márcia Santos da Silva

“Supporter’s card” and stadium attendance in Italy: a successful experiment?

Paolo Garraffa

Direitos e obrigações do torcedor de futebol no Brasil e na Inglaterra: o Estatuto do Torcedor brasileiro e o common law inglês

Pedro Arruda Alvim Wambier

João Pedro de Castro Nascimento

Guilherme Consul Charles

Licenciamento de Clubes da UEFA e Fair Play Financeiro

Rafael Khaddour Santangelo

O futebol é a coisa mais importante dentre as coisas menos importantes. Isto é uma desculpa?

Rodrigo da Silva Brandalise

I nuovi regolamenti arbitrali per la definizione delle controversie del lavoro nel calcio

Vincenzo Vigoriti

A lex sportiva como uma nova fonte do direito

William de Aguiar Toledo

A não incidência do direito de preferência na primeira renovação do contrato especial de trabalho desportivo por clube não formador

Angela Cristina da Silva

 

Parecer

Parecer jurídico sobre o descenso de clubes no Campeonato da Primeira Divisão de Profissionais, Módulo II, da Temporada de 2013 da Federação Mineira de Futebol

Lucas Thadeu de Aguiar Ottoni

Mariana Rosignoli

 

Trabalho Forense

Mandado de Garantia – Como os clubes derrubaram o ato da Federação Catarinense de Futebol.

Sandro Barreto

Recurso voluntário contra condenação por protesto de torcida

Roberto J. Pugliese Jr.

 

Jurisprudência comentada

Poder Judiciário de Goiás determina a suspensão parcial das atividades das torcidas organizadas – Força Jovem Goiás, Torcida Esquadrão Vilanovense e Torcida Dragões Atleticanos

Alexandre Ramalho Miranda

Comentários sobre as decisões da ação sobre a liberação do uso da expressão “sócio torcedor” aos clubes brasileiros de futebol

Carlos Miguel Castex Aidar

Gustavo Normanton Delbin

Tomás Rebucci Teixeira

 

Resenhas

Interesse público e regulação estatal do futebol no Brasil, de Márcia Santos da Silva

Gustavo Lopes Pires de Souza

Reflexões e histórias acerca da maior organizada de interior no centenário do Guarani Futebol Clube, de Vanderlei de Lima.

Felipe Tobar

 

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