Confira o sumário da RBDD 24.

Doutrina

 

Por um direito futebolístico

Álvaro Melo Filho

 

A peculiaridade do período de concentração dos atletas profissionais de futebol

Bráulio Henrique Silva de Assis e Lucas Thadeu de Aguiar Ottoni

 

Unilateral options for the exthension of player’s contract

Bruno Serrano Serafim

 

Introdução ao direito desportivo

Evandro Lacerda Silva

 

draft da NFL

Felipe Bertasso Tobar

 

Webster, Matuzalém, El-Hadary e De Sanctis: o “preço” da rescisão unilateral no Tribunal Arbitral do Desporto

Guilherme Müller Araújo

 

Homofobia no esporte e sua punição disciplinar no desporto brasileiro

Gustavo Lopes Pires de Souza

 

Uma (breve) análise jurídica do Sócio do Futebol do Cruzeiro Esporte Clube

Louis Augusto Dolabela Irrthum

 

O efeito suspensivo no novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD)

Milton Jordão

 

Os principais pontos da gestão esportiva e uma proposta de mudança no âmbito nacional de gestão dos clubes brasileiros

João Paulo Romero Baldin

 

 

Megaeventos Esportivos

 

Da Carta Olímpica: enquadramento e tradução oficiosa

Alexandre Miguel Mestre

 

A questão da soberania nacional e a organização da Copa do Mundo de Futebol e dos Jogos Olímpicos no Brasil

Luciano de Souza Siqueira

 

A nova política de descontos e gratuidades sancionada pela Lei 12.852, de 05.08.2013 e sua aplicação no cenário desportivo brasileiro

Gustavo Normanton Delbin e Renato Renatino Pires Ferreira Santos

 

 

Tema Especial: Responsabilidade Civil

 

Responsabilidade civil por críticas públicas direcionadas a pessoas notórias

Alexandre Lopez Rodrigues de Aguiar e Mariane Virginia de Barros da Motta Peixoto Giordani

 

A responsabilidade civil e os erros de arbitragem no futebol

Aline Ouriques Freire Fernandes e Márcia Santos da Silva

 

La responsabilidad civil del futbolista que lesiona a un contrincante en un lance del juego. Comentario al Caso “Pizzo c/ Camoranesi”

Gustavo Albano Abreu

 

 

Trabalho Forense

 

Denúncia – Incidentes na semifinal da NBB Entre SJC e Flamengo

Rafael Terreiro Fachada

 

 

Jurisprudência Comentada

 

RELAÇÃO DE EMPREGO – Preparador de goleiros de time de futebol

Comentário por Eduardo Berol da Costa: Pedido de reconhecimento de vínculo de emprego por treinador de goleiros

 

RELAÇÃO DE EMPREGO – Renovação de contrato de trabalho como nadadora amadora após contratações anteriores como profissional • DANO MORAL – Indenização – Contrato de trabalho – Atleta profissional – Rescisão contratual antes da seletiva dos jogos olímpicos

Comentário por Mariana Rosignoli: Atleta profissional e não profissional e dispensa imotivada

 

 

Legislação Comentada

 

Comentários à Res. 1/2013, da Federação Paulista de Futebol

Gustavo Lopes Pires de Souza

 

Comentários ao Convênio ICMS 55/2013

Renata Reis Ribeiro Amarante Bardella, Filipe da Costa Lessa e Paula Gambini Vazquez

 

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