Sumário – RBDD 25

 

Doutrina

25 anos de constitucionalização do desporto (art. 217),  Álvaro Melo Filho

A exigência legal do seguro de vida para o jogador de futebol, Amanda Lima Menezes E Gustavo Lopes Pires De Souza

Copa do Mundo 2014 e o marketing de emboscada, Bruno Feigelson E Antonio Henrique Albani Siqueira

O direito de formação aplicado ao futebol e as alterações da nova Lei nº 9.615/98, Christian Pfeifer Koelln

O poder diretivo no cenário desportivo: a manifestação e os limites do poder exercido sobre os atletas de alto rendimento, Danielle Maiolini Mendes

Como garantir uma liga desportiva competitiva?, Luca Smacchia

Direito de imagem: quando uma figurinha vale mais que um gol?, Luis Renan Coletti, Rafael De Carvalho Pretel E Raísa Chuchene Bonatto

A inconstitucionalidade da pena de portões fechados, Márcia Santos Da Silva

Entidades de prática desportiva profissionais: transição do modelo associativo ao societário, Márcio Xavier Coelho e Cláudio Fernandes Marques Santos

A influência dos direitos econômicos no cenário atual do direito desportivo brasileiro, Mariana Cechini da Silva

Licença de uso de imagem – contrato válido ou fraude tributária?, Vinícius Leonardo Loureiro Morrone

A limitada efetivação da tutela dos Direitos Humanos da criança e do adolescente e o trabalho infantil nas categorias de base dos times de futebol de menor expressão do Estado do Rio de Janeiro, Daniel Rodrigues Thomazelli

O Direito Nos Álbuns De Figurinhas, Pedro Arruda Alvim Wambier, Guilherme Consul Charles

 

Doutrina Estrangeira

Criminal aspects of the European legal development of the liability of sports participants  for sports-related injuries in the 20th and 21st century and its reflection in the Czech Republic, Michal Králík

La modalidad de las triangulaciones en el mercado de transferencias en el fútbol profesional: sus alcances jurídicos, Ricardo Frega Navia

 

Jurisprudência

Aplicação do Código Disciplinar da FIFA pelo STJD, Sérgio Santos Rodrigues e Mariana Rosignoli

Processo 03/2013

 

Trabalho Forense

PARECER: Justiça Desportiva: a ilegitimidade de torcedores e do Ministério Público em matéria desportiva, Ada Pellegrini Grinover

PARECER: Ação civil pública – Futebol – Direito do Consumidor, Luís Alberto Thompson Flores Lenz

 

 

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