Doutrina

 

MPV 671: inconstitucionalidades e hecatombe do futebol

Álvaro Melo Filho

Representação de atletas

Anselmo Arantes

A Arbitragem nas relações laborais Desportivas em Portugal da comissão arbitral paritária ao Tribunal Arbitral do Desporto

Danielle Maiolini Mendes

Corrupção no âmbito desportivo – Reino Unido e Brasil: questões comuns e aspectos práticos para o cumprimento das normas

Duncan Grieve, Kevin Roberts e Mariana Rosignoli

Considerações sobre o terceiro investidor (e o seu fim) no futebol – Aspectos Jurídicos e Mercadológicos

Eduardo Leardini Petter e Pedro Arruda Alvim Wambier

Direito de imagem e direito de arena

Felipe Abrantes Rossetto

A Inconstitucionalidade do instituto da reincidência no processo disciplinar desportivo

Felipe Bertasso Tobar

Banimento da Participação de Terceiros em Direitos Econômicos: Análises e Perspectivas

Filipe Orsolini Pinto de Souza e Gabriel de Andrade Bezerra dos Santos Lima

A especificidade do desporto no direito do trabalho – algumas considerações

Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani

A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas

Leila Cristina Calasans Barreto Santos

Aspectos jurídicos das transferências dos atletas profissionais de futebol

Lucas Trevisan Ortigara

A proibição de participação de terceiros nos direitos econômicos de atletas na Inglaterra

Mariana Rosignoli e Camila Pisani

A Sociedade em conta de participação como alternativa à proibição da Fifa aos terceiros investidores nos direitos econômicos

Rafael Henrique Diniz

Os princípios da autonomia, soberania e descentralização no esporte

Rafael Terreiro Fachada

Comentários quanto a aplicabilidade da Súmula nº 35 do TRT da 3ª região às entidades de prática desportiva e seus empregados

Sérgio Santos Rodrigues

O mecanismo de solidariedade no Brasil e a indenização por formação

Vinicius Carvalho Fragoso

 

Doutrina Estrangeira

Violencia en los estadios de fútbol en América del Sur

Gustavo Lopes Pires de Souza

Conflicto entre La Libertad Religiosa, Rebus Sic Stantibus Y Pacta Sunt Servanda en los Contratos de Patrocinio y Laborales de Atletas Profesionales

Raphael Bontempi Ferreira

 

Jurisprudência Comentada

 

Acórdão de decisão atinente a Caso de Doping no Futebol Brasileiro

Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira

A decisão do TAS no caso MUTU: a especificidade do exporte não permite de superar a Lei Europeia

Luca Smacchia

Comentários à decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo sobre o Contrato de Licença de Uso de Imagem de atleta profissional de futebol

Gustavo Normanton Delbin e Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga

 

Trabalhos forenses

Tribunal Regional do Trabalho – 3ª Região

 Mandado de Segurança com Pedido de Liminar

Leonardo de Oliveira Máximo e Roberta Maia Gresta