7º Volume

Os artigos publicados no 7° volume da RBDD são:

Autores Estrangeiros

Título: Football Clubs and Intellectual Property Rights in England
Autor: Luiz Felipe Guimarães Santoro
País: Brasil

Título: A Actividade Deportiva Profissional ma Lei de Bases do Desporto em Portugal
Autor: Maria José Carvalho
País: Portugal

Título: Promoting the Social Dialogue in Professional Football in the new EU member States
Autor: Robert Siekmann
País: Holanda

Título: The European Union and Football Hooliganism
Autor: Hans Mojet
País: Holanda

Título: The Missing Link: Problems of the Trademark Protection for Famous Signs in Sport
Autor: Michael Gerlinger
País: Alemanha

Título: Drugs in Sports and the Law – Moral Authorithy, Diversity and the Pursuit of Excellence
Autor: Hayden Opie
País: Austrália

Autores Nacionais

Título: O Novo Estatuto da CBF no Contexto Jus-Desportivo
Autor: Álvaro Melo Filho
Cidade: Fortaleza/CE

Título: A Justiça Desportiva e a Necessidade de Nomeação de Advogado Dativo para Defesa de Clubes e Atletas de Menor Poder Econômico na Esfera Jurisdicional do Desporto
Autor: Ricardo Graiche
Cidade: São Paulo/SP

Título: A Aplicação do Art. 182 do CBJD ao Caso Concreto
Autor: Rafael Teixeira Ramos
Cidade: Fortaleza/CE

Título: Doping nos âmbitos Nacional e Internacional
Autor: Milena Queico Ishibashi Morishim
Cidade: São Bernardo do Campo/SP

Título: A Imediatidade e a REscisão Indireta dos Contratos de Trabalho dos Atletas de Futebol
Autor: Domingos Sávio Zainaghi
Cidade: São Paulo/SP

Título: Princípios de Direito Desportivo
Autor: Pedro Trengrouse Laignier de Souza
Cidade: Rio de Janeiro/RJ

Título: Breves Considerações Sobre a Autonomia das Entidades Desportivas na Vigente Ordem Cosntitucional em Face da Inovação da Lei 11.127/05
Autora: Piraci Oliveira
Cidade: São Paulo/SP

Título: Registro de Marcas no Direito Desportivo: Desobrigação Legal ou Necessidade Comercial
Autor: Luciana Maria Monteiro de Lima Estudino
Cidade: Fortaleza/CE

Jurisprudência Comentada

Acórdão: Recurso Ordinário – TRT 1a Região
Ementa: Preliminares de incompetência absoluta para julgar indenização decorrente de acidente do trabalho e de julgamento extra petita rejeitadas. Trabalho prestado como atleta profissional, na forma da lei 9.615/98. Indenização por danos morais e materiais decorrente de acidente do trablaho. Multa do art. 477 da CLT devida pelo risco assumido ao negar o vínculo empregatício. A perícia contábil determinada em razão da complexidade do cálculo das parcelas deferidas se justifica. Recurso ordinário a que se nega provimento
Autor dos comentários: Leonardo Laporta Costa

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