8º Volume

Os artigos selecionados para o 8° volume da RBDD são:

Autores Estrangeiros

Título: Figuritas Y Derecho: Conflictos “Dificiles” y “Repetidos”
Autor: Ariel N. Reck
País: Argentina

Título: El Régimen Jurídico de las Cláusulas de Rescisión
Autor: Gorka Villar Bollain
País: Espanha

Título: Orden Jurídico Desportivo Internacional
Autor: Hernán J. Ferrari
País: Argentina

Autores Nacionais

Título: Legislação e a Justiça Desportiva Brasileira: Utopias e Topias
Autor: Álvaro Melo Filho
Cidade: Fortaleza/CE

Título: Breves Comentários Acerca da Tributação dos Clubes de Futebol Profissional no Brasil
Autor: Carlos Adriano Pacheco
Cidade: São Paulo/SP

Título: A Participação de Atletas que Passaram por Cirurgias de Mudança de Sexo nas Competições Esportivas
Autor: Gabriela Autran Dourado Dutra Nicacio
Cidade: Belo Horizonte/MG

Título: Interpretando a Cláusula Penal Desportiva
Autor: Ricardo Graiche
Cidade: São Paulo/SP

Título: Direito Desportivo e sua previsão constitucional
Autor: Rafael Teixeira Ramos
Cidade: Fortaleza/CE

Título: A FIFA e o Direito Desportivo Brasileiro
Autor: Marcílio Krieger
Cidade: Florianópolis/SC

Título: Expedição de Atestado Liberatório de Atleta Profissional em Tutela Antecipada com Fundamento em Infração Legal e Contratual
Autor: Marco Antônio Ribeiro Tura
Cidade: São Paulo/SP

Título: Liberdade e Autonomia Associativa e a Inconstitucionalidade na Transformação Obrigatória dos Clubes em Empresas
Autor: Piraci Oliveira
Cidade: São Paulo/SP

Título: A Atuação do Advogado na Área de Direito Desportivo: A Legislação como Fonte Formal de “Ruptura”
Autor: Alberto Puga
Cidade: Manaus/AM

Título: Corte Arbitral do Esporte – Aspecto Prático e Procedimentos
Autor: Edson Sesma
Cidade: São Paulo/SP

Jurisprudência Comentada

Acórdão: Agravo de Instrumento
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Cautelar. Concessão de Liminar. Lei Pelé. Direito de Arena. evento Desportivo. Divulgação pela Internet.

Autor dos comentários: Felipe Legrazie Ezabella

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