Conselho Consultivo

Valed Perry in memoriam

Advogado graduado em 1941 pela Faculdade de Direito de Niterói. Desde 1951 milita na Justiça Desportiva, criou o primeiro escritório especializado em Direito Desportivo, Ex-vice Presidente do CND, autor de 5 livros na área do Direito Desportivo, representante da CBD em Congressos da Confederação Sul-Americana de Futebol e da FIFA, Assessor Jurídico da CBF.

 

Álvaro Melo Filho

Advogado. Professor Emérito da Universidade Federal do Ceará. Livre-docência em Direito Desportivo pela Universidade Federal do Ceará (1995). Foi, por dois mandatos, Diretor da centenária Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (1972), Graduação em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará/UECE (1970), Mestrado em Direito na Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro (1974). Foi Procurador Jurídico-Chefe do Banco Central do Brasil (DEFOR) e Vice Presidente do Conselho Nacional de Desportos, além de assessor da ONU em Direito Desportivo. Membro da Comissão de Estudos Jurídicos Esportivos do Ministério do Esporte. Integrou, por 12 anos, a Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB. Integrante de Comissões da FIFA desde 1989. É membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e titular da cadeira 22 da Academia Nacional de Direito Desportivo. É professor de cursos de pós-graduação em Direito Desportivo, inclusive no exterior. Tem larga experiência na área do Direito Desportivo, sendo o responsável pela sugestão e redação do art. 217 da Constituição Federal sobre matéria desportiva, além de participar, acompanhar e contribuir com a elaboração da Lei Zico e da Lei Pelé e todas suas mutações, nas esferas dos poderes Executivo e Legislativo. Faz prestação de serviços profissionais e assessoria jurídico-desportiva a clubes, ligas, federações e confederações, a par de atuação profissional na esfera do Direito Imobiliário. Participou de 90 Congressos e Seminários Nacionais e Internacionais como conferencista ou palestrante de temas jurídicos, destacadamente na seara do Direito Desportivo e do Ensino Jurídico. Sua produção intelectual abrange 56 livros, além de 207 artigos publicados em revistas especializadas nacionais e internacionais e 47 ensaios e artigos constantes de sites jurídicos brasileiros e estrangeiros. Agraciado com Medalhas do Mérito Desportivo (Presidência da República), Medalha do Mérito Educacional (Governo do Ceará), Medalha do Mérito Trabalhista (TST), Medalha Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho (TRT-CE), Medalha Levi Carneiro (Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito) e Medalha Professor Advogado Padrão do Ceará (OAB-CE). Indicado como destaque Mundial e da América Latina, na área de Sport Law, pela Chambers and Partiners, de Londres, com prêmios obtidos em 2013 e 2014.

 

Carlos Miguel Aidar

Formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1969, especializou-se em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi presidente da OAB-SP de 2001 a 2003 e Secretário-Geral da entidade de 1998 a 2000. Foi presidente da Diretoria e do Conselho Deliberativo do São Paulo Futebol Clube e do Clube dos 13, que idealizou e fundou. Na área acadêmica, atuou como professor da disciplina de Direito Desportivo na Universidade Presbiteriana Mackenzie e de Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Participou da fundação do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e da Associação Brasileira de Arbitragem (ABAR). Integra o CONJUR da FIESP (Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Publicou o livro “Curso de Direito Desportivo” (Editora Ícone, 478 págs.) e coordenou outros livros na área do Direito Desportivo. Tem vários artigos e capítulos publicados em diversas obras nacionais e estrangeiras e integra a Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos (CEJD) do Ministério do Esporte, tendo sido autor do anteprojeto da Lei Pelé.

 

Marcílio Krieger in memoriam

Advogado, formado pela Faculdade de Direito da UESC, Autor de 2 livros na área do Direito Desportivo, ex-assessor jurídico da Federação Catarinense de Futebol, Procurador do TJD/SC. Presidente do Instituto Catarinense de Direito Desportivo, Sócio Benemérito do Instituto Amazonense de Direito Desportivo, Conferencista em Seminários e Congressos Nacionais de temas jurídico-desportivos.

Publicado em: 08.04.2013