Escrevo hoje, caro leitor, a partir de Maputo, cidade cativante, na beleza do seu património, no encanto das suas gentes, na riqueza da sua gastronomia ou do seu artesanato.

 

Aqui em Moçambique, de onde brotaram Eusébio, Coluna e Joaquim João, respira-se futebol, seja o campeonato nacional – o “Moçambola” – seja o futebol Português, ao nível de clubes e selecções.

 

Assiste-se ainda à proliferação de novos ginásios (fitness). E depois há as outras modalidades, em particular o basquetebol e o hóquei em patins, sendo que, entretanto, seis atletas, no atletismo, na canoagem, no judo e natação, já partiram para os Jogos do Rio. Sempre com a medalha de ouro Olímpica de Maria de Lurdes Mutola presente, orgulhosamente, na memória colectiva (800 metros, Jogos Olímpicos de Sydney, 2000).

 

Mas a modalidade do momento é outra: o rope skipping – salto acrobático com corda. Amanhã regressam a Maputo os bicampeões do Mundo, vindos de Portugal, do Mundial de Braga, onde repetiram o feito do ano anterior.

 

Pude, nestes dias, privar com o mentor deste projecto, o Professor Edmundo Ribeiro, e perceber como, de forma planeada e sustentada, se ‘geraram’ cinco grandes atletas, sob os comandos do seleccionador Elvis Tembe – dos bairros para as escolas e dali para um contexto federado, com representação nacional. Está de parabéns a Federação de Ginástica de Moçambique, na pessoa do seu Presidente, Mussa Tembe. E, claro, o apoio do Estado, em particular do Ministro da Juventude e Desportos, Alberto Nkutumula, tem sido, igualmente, decisivo.

 

Mas … que tem isto que ver com o Direito do Desporto, matéria central desta coluna? E Portugal, para além de, oportuna e inteligentemente, ter acolhido o Mundial em Braga, tem alguma expressão nas acrobacias em salto à corda? Resposta às duas questões: Tem, sim, e muito. Passo a explicar.

 

Diferentemente do que sucede em Moçambique, o rope skipping em Portugal não é uma disciplina da modalidade de ginástica, e como tal, não está inserido no escopo da Federação de Ginástica de Portugal, regendo-se pela Associação Portuguesa de Rope Skipping, cuja natureza e missão constam bem claros no seu sítio Internet: “Fundada em 2011 por um conjunto de professores, a Associação Portuguesa de Rope Skipping surgiu como um projecto exclusivamente dedicado à regulamentação, promoção e desenvolvimento do Rope Skipping em Portugal. É uma associação promotora de desporto (APD) reconhecida pelo Instituto Português de Desporto e Juventude, sem fins lucrativos, que pretende a médio prazo, caso o desenvolvimento da modalidade assim o justifique, tornar-se uma federação de utilidade pública desportiva”.

 

É raro encontrarmos num espaço institucional tamanha identificação com a natureza jurídica da entidade e tão frontal clareza na identificação dos propósitos futuros: estamos perante uma entidade que pretende, um dia, deixar de existir com as vestes actuais para dar lugar a uma federação desportiva dotada do estatuto de utilidade pública desportiva (UPD), que passe a reger uma nova modalidade, que o Estado reconhecerá como tal.

 

Ora este caminho que a Associação Portuguesa de Rope Skipping está a trilhar é, em minha opinião, aquele que muitas mais entidades deveriam percorrer – constituir-se como Associações Promotoras de Desporto (APD), realidade que a nossa lei acolhe desde 1997, para congregar “(…) os agrupamentos de clubes, de praticantes ou outras entidades que tenham por objecto exclusivo a promoção e organização de actividades físicas e desportivas, com finalidades lúdicas, formativas ou sociais, que não se compreendam na área de jurisdição própria das federações desportivas dotadas do estatuto de utilidade pública desportiva”. Ou seja, aquelas actividades que ainda estejam a aparecer e/ou em franca expansão, mas que não estejam enquadradas numa modalidade federada, têm a possibilidade de assumir umas vestes especiais – as de APD – como antecâmara de uma federação com UPD.

 

Vantagem principal dessa natureza jurídica é a previsão legal da possibilidade de o Estado celebrar contratos-programa com essa entidade, ou seja, financiar actividades (planificadas) da mesma. O que ajudará, certamente, ao reforço expansionista, logo ao aumento de praticantes, e, consequentemente, ao gradual caminho para se requerer a mera utilidade pública desportiva e, três anos depois, a UPD – momento em que passarão a representar oficialmente uma modalidade em Portugal, no exercício de poderes públicos e com acesso a mais dinheiros públicos.

 

A verdade é que, por culpa do Estado e/ou de quem se queda pelo modelo tradicional de simples associação para enquadrar formalmente novas actividades físicas e desportivas, são ainda poucas as APD existentes em Portugal. O desconhecimento da possibilidade de criar uma APD, ou, conhecendo-se, a ausência de diligências para essa criação, atrasa ou obsta mesmo ao surgimento de mais modalidades desportivas federadas em Portugal, em prejuízo do eclectismo e do aumento da prática desportiva em contexto formal.

 

Segundo Nuno Dias, coordenador do projecto, temos hoje “cerca de 1000 praticantes [de rope skipping] em todo o país”, ou seja, num instante, já se alcançou o dobro do número de atletas que o ‘Regime Jurídico das Federações Desportivas’ fixa como mínimo para se tentar ser federação com UPD… Dá que pensar! E que, claro, urge replicar.

 

Que este exemplo da Associação Portuguesa de Rope Skipping possa, pois, espoletar outros mais. Não é difícil. Basta ler a lei – breve e clara –, adoptar os estatutos conformes e requerer o registo como APD junto do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. A partir daí … é um salto. Mesmo que sem cordas nem acrobacias.

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Alexandre Mestre é advogado, consultor na Abreu Advogados e também docente de Direito do Desporto. É ex-Secretário de Estado do Desporto e Juventude

 

Fonte: http://www.sabado.pt/opiniao/convidados/alexandre_mestre/detalhe/de_mocambique_a_portugal_e_de_apd_a_federacao_desportiva.html