Foi realizado nos dias 01 e 02 de dezembro de 2016 o 12º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo. O evento foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD e pela Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.
O objetivo do evento foi de apresentar temas atuais e relevantes envolvendo Direito Desportivo, com foco nos aspectos jurídicos e assuntos que requerem maior atenção da sociedade e dos juristas.
O evento contou com a participação de magistrados, advogados, dirigentes de federações e de clubes de futebol, atletas, agentes e intermediários de atletas, professores, pesquisadores e estudantes em geral.
A mesa de honra da solenidade de abertura foi composta pelas seguintes autoridades: Doutor Marcelo Jucá Barros, Diretor do IBDD e Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ; Doutor Marcelo Moura, Juiz do Trabalho e representante da Academia Nacional de Direito Desportivo – ANDD; Senhor Lars Grael, Vejejador e Presidente da Comissão Nacional de Atletas do Ministério do Esporte; Doutor Leonardo Sica, Presidente da AASP; Doutor Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD; Doutor Roberto Cicivizzo Jr., representante da Federação Paulista de Futebol e da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo; Doutor Patrick Pavan, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP; Doutro Luiz Marcondes, Presidente do IIDD.
Após a execução do hino nacional brasileiro, houve o início do painel de abertura, com Lars Grael, Wladimyr Camargos (Relator da Comissão de Juristas) e Caio Cesar Vieira Rocha (Presidente da Comissão de Juristas), contando com a mediação do presidente do IBDD, Leonardo Andreotti. O painel teve como tema “o desenvolvimento sustentável do esporte” e “aspectos relacionados ao novo anteprojeto de Lei Geral do Esporte Brasileiro”.
O segundo dia do Fórum foi organizado em cinco blocos, dos quais o primeiro painel foi presidido pela Doutora Fernanda Bini, Secretária Geral do IBDD, tendo como palestrantes o Doutor Paulo Sergio Feuz, o Doutor Luiz Roberto Martins Castro e a Jornalista Fabiana Bentes sobre o tema: “aspectos jurídicos e comerciais do patrocínio e dos direitos televisivos no esporte”.
O segundo painel, com o tema: “Governança nas Entidades de Prática e de Administração do Desporto” foi presidido pelo Diretor do IBDD, Doutor Eduardo Berol da Costa, e contou com a participação do CEO da CBV, Ricardo Trade, do Doutor Gustavo Normanton Delbin, além dos Doutores Wanderson Martins Rocha e Thomaz Mattos de Paiva.
O terceiro painel, com o tema: “Profut” foi presidido pelo Diretor do IBDD e do Cruzeiro Esporte Clube, Doutor Fabiano de Oliveira Costa, e contou com a participação do Doutor Luiz André Mello (presidente APFUt), do Doutor Rubens Lopes da Costa Filho (Presidente FERJ), do Doutor André Sica (Advogado SE Palmeiras) e do Doutor Luiz Felipe Santoro (Advogado do SC Corinthians).
Na sequência, os debates foram enriquecidos com o painel sobre o tema: “Arbitragem” do qual participaram o Ministro do STJ João Otávio de Noronha, o presidente do IBDD, Doutor Leonardo Andreotti, o presidente da CNRD, Doutor Vitor Butruce, e o advogado Bichara Abidão Neto.
Na quinta e última atividade da noite, falou sobre Justiça Desportiva o Diretor do IBDD, Doutor Caio Medauar, acompanhado do Vice Presidente, Doutor Gustavo Souza.
O público, que acompanhou atentamente a programação até o seu encerramento, ouviu o pronunciamento do Doutor Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, conclamando a 13ª edição do Fórum Brasileiro de Direito Desportivo em 2017 e pôde participar ainda de sorteios de brindes e da foto oficial do evento.
