Procuradoria solicitou esclarecimentos sobre decisão proferida em primeira instância. Relator confirmou que pedido será apreciado na próxima segunda (05/10).
O processo envolvendo o acordo de cavalheiros entre os clubes do Campeonato Brasileiro terá mais um episódio antes de chegar ao Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Após o resultado que advertiu Corinthians, Flamengo, Internacional, Grêmio, Coritiba, Sport e Atlético-MG e absolveu Palmeiras, Goiás, Cruzeiro, São Paulo e Vasco, a Procuradoria entrou com pedido de Embargos de Declaração. O pedido será apreciado em mesa na próxima sessão da Primeira Comissão Disciplinar, agendada para segunda, dia 5 de outubro, às 17h.
Os Embargos é um instrumento jurídico pelo qual uma das partes do processo pede que reveja ou esclareça determinados aspectos de uma decisão proferida quando há alguma dúvida, omissão, contradição ou obscuridade nessa decisão.
No pedido a Procuradoria justificou que existem contradições no resultado proclamado e que devem ser sanadas nos Embargos. Relator responsável pelo processo na Primeira Comissão, o Auditor Felipe Bevilacqua acatou o pedido e decidiu levar para os demais integrantes da Comissão.
Fonte: STJD
