Data: 3 e 4 de abril de 2014
Local: Auditório do Fórum da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópólis/SC
Organização: Associação Sul-americana de Advogados do Futebol
Apoio: Escola Superior da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil/SC
Inscrições: R$ 200,00 profissionais. Advogados e estagiários inscritos na OAB/SC e estudantes são isentos do pagamento de inscrição
Dia 3 – quinta
19:00 – Abertura
Tullo Cavallazzi Filho, Presidente da Ordem dos Advogados/Seccional de Santa Catarina
Eduardo Carlezzo, Presidente da Associação Sul-americana de Advogados do Futebol
Eduardo Lamy, Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB/SC
19:30
Constituição Federal, Estatuto do Torcedor e regulamentos da FIFA e CBF: como conciliar normais estatais e esportivas
Rodrigo Bayer, Professor da disciplina de Direito Desportivo da Universidade Federal da Santa Catarina
20:15 – Intervalo
20:30
Transferências internacionais de jogadores de futebol: para onde vão os atletas, montantes envolvidos, comissões e peculiaridades destas transações
Eduardo Carlezzo, Presidente da Associação Sul-americana de Advogados do Futebol
Implementação do fair play financeiro no campeonato chileno e condições para aplicação do regulamento de licenciamento de clubes na América do Sul
Oscar Fuentes (Chile), Secretário Executivo da Federação de Futebol do Chile
Dia 4 – sexta
9:30
Transformação de clube de futebol em sociedade anônima de capital aberto: análise do caso do Club Deportivo Universidad Católica (Chile)
Javier Gasman (Chile), assessor jurídico da Cruzados SADP, sociedade gestora do Club Deportivo Universidad Católica
Juan Pablo Pareja (Chile), gerente geral da Cruzados SADP, sociedade gestora do Club Deportivo Universidad Católica
10:45
Doping: recentes modificações no Código da WADA e questões relevantes do Código da FIFA
Luciano Hostins, Advogado, especialista em doping
Intervalo
11:15
Medidas legais para o combate a violência no futebol
Luis Varas (Chile), assessor jurídico da Federação de Futebol do Chile
12:00 – Almoço
14:00
Como proceder a uma transferência nacional e internacional de um atleta: normas, etapas e requisitos
Lucas Pedrozo, Gerente Jurídico do Coritiba Foot Ball Club
Contrato de trabalho de atleta de futebol: principais aspectos e jurisprudência
Roberto Pugliese Jr, Diretor Jurídico do Joinville Futebol Clube
15:15 – Intervalo
15:45
Desregulamentação pela FIFA da atividade de agentes de jogadores: aspectos controversos e perspectivas
Breno Tannuri, Advogado, sócio do Tannuri e Ribeiro Advogados
A experiência peruana nos casos de falências de clubes de futebol e processos de compra e investimento privado
Luis Pizarro Aranguren (Peru), Advogado do Pizarro, Botto & Escobar Abogados
Justiça Desportiva
Robson Vieira, vice-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Catarinense de Futebol
18:00 – Encerramento
OBSERVAÇÃO: não haverá tradução simultânea entre inglês e espanhol
Conta
Banco Itaú
Ag. 8462
08745-6
Associação Sul-americana de Advogados do Futebol
CNPJ 19.031631/0001-04
