30º Volume

Doutrina

Gênese, Sentido e Alcance da MP n° 2.141, de 2001 

Álvaro Melo Filho

Diretrizes para a Nova Legislação Desportiva 

Álvaro Melo Filho

Desporto Profissional: a “Transgênica” e Inconstitucional MP n° 79

Álvaro Melo Filho

Futebol Profissional: Utopias e realidades de Nova Legislação. 

Álvaro Melo Filho

Direito Desportivo Eleitoral: o Caso CBF 

Álvaro Melo Filho

Reimaginando e Propondo uma Nova Legislação Desportiva 

Álvaro Melo Filho

O Novo Estatuto da CBF no Contexto Jus- Desportivo 

Álvaro Melo Filho

Legislação e a Justiça Desportiva Brasileiras: Utopias e Topias 

Álvaro Melo Filho

CBJD: Sentido e Alcance das Recentes Alterações 

Álvaro Melo Filho

Timemania: Radiografia Jus- Desportiva da Lei n° 11.345/06

Álvaro Melo Filho

Lege Ferenda Desportiva Brasileira: Necessidades, Possibilidades e Limites 

Álvaro Melo Filho

Bigamia Contratual Desportiva: um caso Prático 

Álvaro Melo Filho

Direitos Federativos e Econômicos no Futebol- Distorções e Correções Jus- Desportivas 

Álvaro Melo Filho

Da Proteção aos Clubes Formadores na Lex Desportiva 

Álvaro Melo Filho

Inconstitucionalidade Contaminadoras da Lex Sportiva 

Álvaro Melo Filho

Temas Candentes de Justiça Desportivas 

Álvaro Melo Filho

Paradigmas e Filosofia Jus- Desportiva do Novo CBJD

Álvaro Melo Filho

Recursos da FAAP no PL n°5.186/05

Álvaro Melo Filho

Marco Regulatório e Fair Play Financeiro do Futebol 

Álvaro Melo Filho

Principiologia Constitucional do Desporto e os Princípios Jus-Laborais Típicos das Relações Trabalhistas Atleta- Entidade Desportiva 

Álvaro Melo Filho

Princípios Desportivos em Sede Constitucional 

Álvaro Melo Filho

Mandato dos Dirigentes Desportivos: Limitação Jus- Desportiva 

Álvaro Melo Filho

O STF eo “ET” Desportivo: Consensos e Discensos 

Álvaro Melo Filho

Por um Direito Futebolístico 

Álvaro Melo Filho

25 Anos de Constitucionalização do Desporto (ART. 217)

Álvaro Melo Filho

Estatização da CBF e das suas Federações Filiadas: Inconstitucionalidades e Injuridicidades 

Álvaro Melo Filho

MPV n°671/2015: Inconstitucionalidade e Hecatombe do Futebol 

Álvaro Melo Filho

Ligas Profissionais: Contornos e Marcos Jus- Desportivos 

Álvaro Melo Filho

Profut e a ADI 5.450 no Supremo Tribunal Federal 

Álvaro Melo Filho

Ingerência Estatal e Restrições de Eleições de Dirigentes Desportivas Antes da Lei do Profut 

Álvaro Melo Filho