31º Volume

Sumário 

Discurso em Homenagem ao Professor Álvaro Melo Filho

Doutrina

Aspectos Destacados da Regulamentação Jurídica Aplicada aos Intermediários (RNI) da CBF 

Álvaro Augusto Cassetari 

A Propriedade Intelectual como Importante Ativo Empresarial na Industria do Entretenimento Desportivo 

Ariéte Cândida da Silva 

Tributação do Direito de Imagem de Atletas e a Criação de Empresas como uma Forma de Planejamento Tributário

Barbara Weg, João Paulo de Seixas Maia Krepel e Luiz Otavio Rodrigues Ferreira 

Impactos da Reforma Trabalhista nas Lides Decorrentes de Relações de Trabalho Desportivo 

Camila Ceroni Scarabelli 

O Novo Código Disciplinar da FIFA e a Escolha do México como Cossede da Copa do Mundo de 2026

Felipe Augusto Loschi Crisafulli 

O Imposto de Renda Incidente sobre a Alienação dos Direitos Econômicos dos Atletas Profissionais de Futebol 

João Paulo Cordilha e Michel Siqueira Batista 

A Figura do Intermediário “CBF”: Historiam Evolução e Principais Aspectos do Novo Regulamento Nacional de Intermediários 2019 

Renan Lopes Martins

Artigos Vencedores do Concurso de Monografias 2017 

Lei n° 13.155/2015: Inovações e Ponto Polêmicos no Âmbito do Direito Civil 

Henrique Maciel Boulos 

A Certificação dos Clubes Formadores no Brasil e a sua Importância para o Desenvolvimento do Futebol 

Ramon Bisson Ferreira 

Artigos Vencedores do Concurso de Monografias 2018

Criptomoedas e o Esporte: Oportunidades, Desafios e Ameaças  

Felipe Franceschi Buoro 

Compliance, Criminalidade e Futebol. Os Mecanismos para Coibir Práticas Criminosas no Futebol Brasileiro 

Mariana Chamelette Luchetti Vieira 

Artigos do Grupo de Estudos do IBDD – Edição 2018 

A Ineficácia da Proibição do TPO e a Reforma do Sistema Internacional de Transferências de Jogadores de Futebol 

Eduardo Kley Cavalieri 

Cessão/Empréstimo de Atleta Profissional de Futebol. Necessidade de Formalização de Novo Contrato de Trabalho com o Clube Cessionário. Efeitos Trabalhistas 

Fabricio Trindade de Souza 

A Vedação à Propriedade dos Direitos Econômicos por Terceiros no Futebol ante e Absoluta Ausência de Regulamentação dos Múltiplos Patrocínios

Felipe Augusto Loschi Crisafulli   

O Pacto pelo Esporte e a Mudança no Paradigma da Autonomia Constitucional das Entidades Desportivas 

Henrique Maciel Boulos 

Caso Flamengo: a Necessária Reflexão sobre as Condições de Segurança no Processo de Formação no Futebol Brasileiro 

José Eduardo Coutinho Filho 

O Contrato de Patrocínio Esportivo de Empresas Estatais 

Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira 

O Prejuízo Como Requisito Indispensável para a Indenização 

Ramon Bisson Ferreira 

Uma Questão de Dialogo: a Mediação no Esporte 

Roberto de Palma Barraco 

Botafogo Futebol S/A: um Novo Caminho para o Futebol Brasileiro 

Rodrigo Tittoto Acra