Na noite de ontem (18/04), seguindo a linha de parceria estabelecida entre o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e a Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão de Direito Desportivo Estadual, a capital paulista recebeu importante Seminário Jurídico Desportivo acerca dos Aspectos Tributários, Civis, Empresariais e de Governança das Entidades Desportivas.
Os debates, mediados pelo Presidente da CDD estadual e membro filiado ao IBDD, Dr. Patrick Pavan, contaram com diversos especialistas das áreas abordadas.
Com uma visão introdutória do tema, o Presidente do IBDD, Dr. Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, tratou da Autonomia e Natureza Jurídica das Entidades Desportivas integrantes do Sistema Nacional do Desporto, de que trata o art. 13 da Lei n. 9.615/1998, seguido pelo Prof. Dr. Juliano Di Pietro, membro do IBDD e advogado de grandes clubes como SC Corinthians Pta e São Paulo FC, com uma abordagem tributária das associações desportivas, tema que abriu caminho para a exposição sobre o Projeto de Lei que trata das Sociedades Anônimas do Futebol, defendido pelo Conselheiro do São Paulo Futebol Clube e também filiado ao IBDD, Dr. José Francisco Cimino Manssur.
A noite jus desportiva se encaminhou para encerramento com importante palestra sobre Governança das Entidades Desportivas, proferida pelo membro filiado ao IBDD, Diretor do Departamento de Base e Alto Rendimento do Ministério do Esporte e Vice-presidente da APFUt, Dr. Raimundo Santos Neto, que resumiu o novo cenário desportivo e distribuiu aos presentes a recém lançada Cartilha de Governança elaborada no âmbito do ME.
Um verdadeiro sucesso, testemunhado pelo público presente, que contou, dentre as autoridades, com a Coordenadora Geral do IBDD, Dra. Raquel Lima, com o Jurista Desportivo e um dos maiores Árbitros FIFA, Dr. Sálvio Spinola Fagundes Filho, com o Presidente do Conselho Deliberativo do Esporte Clube Pinheiros, Dr. José Manssur e com o ilustre visitante internacional, o Presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo, Dr. Rui Alexandre Jesus.
Durante o evento foi firmado o “Convênio Intercontinental Lusófono” entre a Associação Portuguesa de Direito Desportivo – APDD e o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD, parceria que vem sendo construída há cerca de dois anos, a partir da visita do Presidente do IBDD, Dr. Leonardo Andreotti, à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em encontro que marcou o início das tratativas entres as associações.
Os membros filiados de IBDD e APDD podem esperar grandes iniciativas oriundas do Convênio, em especial no que se refere aos estudos comparativos Brasil/Portugal.
Com a parceria, o IBDD expande sua atuação internacional, valendo lembrar a já assinatura, em 2017, de Convênio de Colaboração com a Asociación de Derecho Deportivo de Madrid – ADDM, presidida pela Dra. Reyes Bellver.
A noite de ontem pode ser resumida na palavra “Sucesso”, a partir das impressões colhidas dos palestrantes e do público presente, que muito honraram e engrandeceram as instituições promotoras.
O IBDD agradece, ainda, a Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, na pessoa de seu Presidente, Dr. Marcos da Costa, e de seu Conselheiro, Dr. Patrick Pavan, pela recepção e importante parceria.
Parabéns a todos e uma Saudação Jus Desportiva de todo o Time IBDD!
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