A Escola Nacional de Justiça Desportiva do Futebol concluiu na tarde desta quinta, dia 31 de março, o seminário sobre “A importância da Justiça Desportiva no combate da violência física e verbal nas arenas esportivas”. O evento, realizado de forma virtual, realizou debates e discussões sobre o tema violência, além de ações como forma de mudança do mal que acomete o futebol brasileiro. Dividido em duas manhãs, o seminário contou com a presença de grandes nomes do Direito Desportivo.
Diretor da ENAJD, o auditor Paulo Sérgio Feuz falou sobre a importância do evento para o momento atual do futebol brasileiro.
“A Escola, representada aqui por mim como diretor, pensou nesse tema com o objetivo de debater esse assunto de tal relevância para nossa sociedade e que muito assombra os campos brasileiros. Com certeza dentro dos plenários e das Comissões esse é um dos temas que mais lota as pautas e fica evidente a forma com que isso acaba atingindo a integridade da competição. Por essa razão optamos por esse debate de forma acadêmica para que, não só o STJD, bem como todos os tribunais possam participar desse debate. É valido lembrar que hoje a CBF estabeleceu um grupo de trabalho liberado pelo Dr. Pedro Tengrouse com o intuito de ter soluções e possibilidades de melhorias dessas condições. O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, que não pode participar hoje devido a viagem para o Catar para o sorteio da Copa do Mundo, destacou em seu discurso de posse o preconceito sofrido e afirmou que a CBF pretende a aumentar a luta contra diversas formas de preconceito dessa violência verbal que acontece em campo, como também em toda a violência física que nós temos assistido pela imprensa e que é nosso dever de combater e realizar efetivamente mudanças significativas nessa atividade. Essa é a tónica da escola e que vamos seguir nesse seminário”, disse Paulo Feuz.
A mesa de abertura contou com a presença do Vice-presidente do STJD do Futebol, José Perdiz de Jesus, que representou o presidente Otávio Noronha.
“Experimentamos no desporto e principalmente no futebol um momento de ausência de violência no interior e no entorno, mas isso foi em face da pandemia. Com a volta do público pensávamos que essa questão poderia ser atenuada e poderia ter uma diminuição, porém o que assistimos recentemente foi um aumento da violência dentro e fora dos estádios de uma maneira muito inovadora. Inovadora no sentido de mortes, ataques a ônibus, ataques e cercamento de dirigentes e atletas nos aeroportos, situações que até então não eram vistas no futebol brasileiro. Parabenizo a CBF que, no início da nova gestão, criou um grupo de trabalho, uma força tarefa junto aos clubes para tentar coibir da maneira que for possível essa violência no futebol”.
Raquel Lima, presidente do IBDD, também marcou presença na abertura do evento.
“Tema de suma importância nas arenas desportivas. A violência está todos os dias presentes na sociedade. Em São Paulo, com a questão de torcida única, acaba tendo a possibilidade de ter uma redução nos entornos, mas dentro das arenas isso ocorre todos os dias entre os próprios atletas e tantos outros membros que fazem parte do espetáculo. Tema que tem necessidade de ser tratado”, concluiu.
Presidente da SBDD e vice-presidente da Sexta Comissão Disciplinar do STJD, Flávia Zanini, citou a importância da ENAJD para os que militam na Justiça Desportiva.
“Tenho a alegria e a tristeza nesse momento de ser do Sul. Assim como já fomos exemplos de termos torcida mista, hoje estamos nas manchetes de forma não tão positiva. Nós que trabalhamos e somos da Justiça Desportiva sabemos da necessidade e importância da qualificação e da atualização dos operadores da Justiça Desportiva. A Escola tem oportunizado essa possibilidade e acesso a workshops e cursos, além de temas tão necessários”.
Presidente da ANDD, Terence Zveiter encerrou a mesa de abertura. Terence lembrou que o debate sobre a violência é antigo e colocou a academia à disposição para somar forças com a Escola, o STJD e a CBF no combate desse problema que assombra o futebol.
“A academia se debruça desde 2009 sobre esse tema da violência no futebol, especialmente. Os anos se passaram e hoje em 2022 nos deparamos com outra realidade de violência, que são as violências dentro e fora do estádio, mas especialmente a violência digital que ameaça jogador em rede social e torcida, mas temos também uma tranquilidade. O Superior Tribunal Justiça Desportiva sempre foi implacável e eficiente quando começou a aplicar perda de mando de campo, mudança de locais e fechamentos de parte do estádio. Agora nos deparamos com outra realidade e contamos também com a atuação do STJD do Futebol nos mesmos moldes que outrora protagonizou. A ANDD está à disposição para o que o STJD do Futebol e o grupo de apoio da CBF precisarem”, encerrou.
Três temas foram abordados em cada dia de evento.
Na quarta, dia 30, Alcino Rocha iniciou o primeiro painel e falou sobre o grupo de trabalho criado pela CBF para o combate à violência. Logo após, a competência da Justiça Desportiva para julgamento de casos de violência física nas arenas e no seu entorno foi debatido pelos integrantes do STJD do Futebol: José Perdiz, vice-presidente, e Ronaldo Piacente, Procurador-geral e vice-diretor da ENAJD. Encerrando o primeiro dia, o auditor Luiz Felipe Bulus, do Pleno do STJD do Futebol, falou sobre a responsabilidade desportiva nos casos de agressão física e verbal e o devido processo legal.
No segundo dia os auditores do Pleno, Jorge Ivo Amaral e Maurício Neves Fonseca apresentaram casos concretos e debateram sobre a competência da Justiça Desportiva nos julgamentos de casos de violência verbal (preconceitos) nas arenas. Já a dosimetria na aplicação das penas praticadas nos tribunais foi abordado pelo auditor Fernando Cabral, integrante da Primeira Comissão Disciplinar do STJD do Futebol e Gustavo Delbin, Vice-presidente de registros e transferências da Federação Paulista e ex-Procurador do STJD do Futebol. A jurisprudência do STJD no combate da violência física e verbal foi apresentada pela advogada Adriene Hassen, auditora da Quarta Comissão Disciplinar, em conjunto com Diretor da ENAJD, auditor Paulo Sérgio Feuz.
O seminário foi o primeiro evento aberto da ENAJD no ano de 2022
Reprodução: https://www.stjd.org.br/noticias/enajd-conclui-seminario-sobre-combate-a-violencia-nas-arenas
