Gustavo Delbin e Mariana Chamelette[2]
Membros filiados ao Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
As competições são a verdadeira razão para que o esporte, como fenômeno social, exista. No dizer de Manoel José Gomes Tubino [3] “a essência do esporte é a competição”. O esporte tem suma importância para o cenário mundial, cumprindo o seu papel de fenômeno sociocultural por meio das competições, organizadas de forma universalizada, reguladas de acordo com regras internacionalmente admitidas, conhecidas e cumpridas, possibilitando-se um quadro amplo, sem fronteiras e que se pode traduzir por seu aspecto global.
Dentre as competições globalizadas existentes, a maior, mais antiga e delas são os Jogos da Olímpiada – conhecidos como Jogos Olímpicos. Trata-se de um evento esportivo que reúne atletas do mundo todo e que representam o ponto culminante do Movimento Olímpico.
A criação dos Jogos Olímpicos[4] é atribuída aos povos gregos. Informações históricas consideram que por volta de 2500 a.C., os gregos já realizavam competições esportivas em homenagem aos seus deuses, principalmente Zeus. Entretanto, de acordo com pesquisas históricas e descobertas arqueológicas, sendo uma das mais importantes a recuperação de importantes evidências das antigas Olimpíadas pelo arqueólogo alemão Ernst Curtius[5] em Olímpia, a data de consenso sobre a realização dos primeiros Jogos Olímpicos é 776 a.C..
Segundo lição de Alexandre Miguel Mestre[6], os Jogos foram realizados de forma organizada e com participação de atletas de várias cidades-estado gregas, no Santuário de Olímpia. Esta primeira competição teve apenas um evento – uma corrida a pé de aproximadamente 200 metros chamada Stadion – que deu origem a palavra estádio e conferiu como prêmio ao ganhador batizar os jogos com seu nome.
A partir deste, que é considerado o primeiro evento olímpico, os jogos começaram a se repetir a cada quatro anos, por quase doze séculos, sendo conhecidos como os Jogos Olímpicos da antiguidade ou Jogos da Olimpíada da antiguidade.
Tratava-se do maior evento do mundo antigo, com participação de milhares de pessoas, vindas de toda a Grécia antiga, do Mediterrâneo ao Mar Negro, com povos que se locomoviam de onde hoje são a Rússia e a Espanha, para acompanhar a disputa das diversas competições esportivas no Santuário de Olímpia.
Como se pode verificar, os eventos desportivos gregos buscavam a religiosidade, a paz e a harmonia entre as cidades que compunham a civilização grega através do esporte. Existia também a preocupação com a prática esportiva e a manutenção do corpo e da saúde, com regras e regulamentos bem definidos.
Os jogos realizados em Olímpia determinaram não somente a origem do olimpismo, mas também representaram a disputa por mais do que o resultado esportivo, e ainda a base do direito desportivo e das leis que regem a prática esportiva e a realização de competições organizadas até os dias atuais.
Informações históricas remetem às invasões e ao crescimento do Império Romano e do Cristianismo o fim dos Jogos Olímpicos da antiguidade. Nos 293° jogos olímpicos, 1.170 anos, portanto, depois de seu início, eles foram abolidos por um Edito Especial do Imperador romano Teodósio I, que proibiu quaisquer manifestações religiosas do politeísmo grego ou festas pagãs.
Após serem abolidos, diversas foram as tentativas de se retomar à realização dos Jogos Olímpicos, entretanto, tais eventos, por motivos diversos aqui não explorados, não se consolidaram. Depois de tentativas frustradas, finalmente, no ano 1894, os Jogos Olímpicos foram retomados por iniciativa do francês Pierre de Fredy, conhecido com o Barão de Coubertin.
Conforme consta do Preâmbulo da Carta Olímpica, documento essencial que traz o conjunto de regras para a organização dos Jogos Olímpicos, o Olimpismo moderno foi concebido a partir de iniciativa Pierre de Coubertinna realização do Congresso Atlético Internacional em Paris no mês de junho de 1894, que culminou na constituição em 23 de Junho de 1894 do Comitê Olímpico Internacional.
Nessa data, que no dia da publicação do presente artigo completa 128 anos, é celebrado o Dia Olímpico.
A data de fundação do Comitê Olímpico Internacional é utilizada como marco para a celebração do esporte, da saúde e da congregação das pessoas e das nações. Segundo a própria entidade, o Dia Olímpico tem o intuito de rememorar que o mundo pode ser um lugar melhor por meio do esporte.
No presente ano, o tema escolhido para o Dia Olímpico é “Juntos, Por um Mundo em Paz”, no empenho de se ressaltar o poder do esporte de unir as pessoas em torno de objetivos comuns.
O marco do Dia Olímpico, aliás, também é utilizado para estabelecer o Dia do Desporto, conforme disposto no art. 86 da Lei Pelé.
Desde 1896 até os dias atuais, considera-se que os Jogos Olímpicos são a expressão máxima do Olimpismo e do Movimento Olímpico, contando com os melhores atletas do mundo e mobilizando bilhões de pessoas, por participação direta e pela assistência nos meios de comunicação.
No momento em que há notícias de focos de guerra espalhados pelos mais diversos locais do mundo, o esporte se torna um dos principais condutores do caráter humanitário do indivíduo que, por meio das manifestações esportivas, encontra mecanismos de reintegrar o espírito coletivo e relembrar a essência dos Jogos Olímpicos da Antiguidade, como, o desenvolvimento do homem, o estabelecimento de uma sociedade pacífica e a construção de um mundo melhor, com a prática esportiva aliada à cultura e à educação, visando o respeito à ética universal.
* O conteúdo do presente artigo não necessariamente representa a opinião do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, sendo de total responsabilidade do(a) Autor(a) deste texto.
[1] Advogado, Mestre em Direito Desportivo pela Universidade de Lérida e INEFC de Barcelona, Membro do Conselho Fiscal do Comitê Paralímpico Brasileiro, Vice-presidente da Federação Paulista de Futebol, Ex-Presidente e Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD.
[2] Advogada especializada em Direito Penal Econômico, Direito Desportivo e Compliance. Coordenadora Regional – São Paulo e Membro do Grupo de Estudos do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD.
[3] TUBINO, Manoel José Gomes et al. Dicionário enciclopédico Tubino do esporte. Rio de Janeiro: Editora Senac Rio, 2007, pág. 366.
[4] Informações obtidas por intermédio de pesquisas realizadas em diversos websites tais como http://www.olympic.org/; http://www.cob.org.br
[5] Acesso ao website http://www.sportsinbrazil.com.br/livros/as_mulheres_jogos_olimpicos.pdf – AS MULHERES NOS JOGOS OLÍMPICOS, Profa. Dra. Ana Miragaya: Em 1881, Ernst Curtius, um arqueólogo alemão, que dirigia um grupo de pesquisa, descobriu as ruínas do estádio de Olímpia. A descoberta alemã do sítio arqueológico e, especialmente, seu contato com William Penny Brookes foram dois dos vários fatores que evocaram no barão Pierre de Coubertin um interesse especial nos festivais olímpicos do passado, principalmente devido ao nacionalismo e à educação francesa que havia recebido (Miragaya & DaCosta, 2006).
[6] MIGUEL MESTRE, Alexandre. Direito e Jogos Olímpicos. Coimbra: Editora Almedina, 2008, pág. 13.
Acompanhe o podcast em: https://open.spotify.com/episode/2wOsM1whYc7L8Csd7ZrxvF
