Gustavo Lopes Pires de Souza
Nos últimos quinze dias pulularam pelo Brasil uma série de eventos sobre direito desportivo.
O primeiro se deu no dia 10 de maio quando realizou-se em Ipatinga o I Congresso de Direito Desportivo de Ipatinga.
O evento foi promovido pelos estudantes de direito do 7º período da Faculdade de Direito de Ipatinga, Cíntia Garcia Silva e Herbert Cota Corrêa Neto, em parceria com Faculdade de Direito de Ipatinga-FADIPA, o Diretório Acadêmico da mesma-CHAPA MAIS, LDI – Liga de Desportos de Ipatinga IMDD – Instituto Mineiro de Direito Desportivo, IBDD – Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e OAB Seccional de Ipatinga-MG.
Ademais, o evento contou com o apoio de IFC – Ipatinga Futebol Clube, Repros, Patty Publicidade, Academia Olímpius, Márcio Contabilidade, DGM Áudio Visual.
Além da minha participação falando sobre a Lei Geral da Copa, o evento contou como Felipe Tobar (Estatuto do Torcedor), Lucas Ottoni, advogado do Clube Atlético Mineiro (Novos Rumos do Direito Desportivo) e culminou com a palestra do técnico da seleção brasileira sub-20 e coordenador das categorias de base da CBF, o treinador Ney Franco.
Com a presença de cerca de quatrocentas pessoas, o evento foi um sucesso e teve como destaque o primor na organização.
Na mesma semana, nos dias 9 e 10 foi realizado em Goiânia, o II Encontro de Direito Desportivo. O evento, organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) e pelo Grupo de Estudo do Direito Desportivo Trabalhista (GEDDT), contou com o apoio da OAB-GO, por meio da Comissão de Direito Desportivo.
O tema central do encontro foi o Direito Desportivo Trabalhista e teve como palestrantes, entre outros, ministros e desembargadores da Justiça do Trabalho, o consultor jurídico do Ministério dos Esportes, Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos, e o advogado Gustavo Normaton Delbin, sócio da AidarSBZ Advogados.
Na semana seguinte, precisamente no dia 18 de maio, com o apoio da OAB/Jundiaí e com organização dos advogados Édio Hentz Leitão e Eduardo Berol, foi realizado o I Encontro de Direito Desportivo da OAB/Jundiaí.
Também apoiaram o evento, o IBDD (Instituto Brasileiro de Direito Desportivo), o IIDD (Instituto Iberoamericano de Derecho Desportivo), a Panificadora Keli e a Frutiquello Sorvetes.
O encontro contou com quatro painéis, o primeiro apresentado pelo advogado Eduardo Berol tratou do assédio moral na relação trabalhista desportiva, na sequência, Gustavo Normaton Delbin tratou da Lei de Incentivo ao Esporte. Eu falei sobre a Lei Geral da Copa e seus reflexos no Estatuto do Torcedor e, ao final, José Edgard Galvão Machado, Gerente jurídico do São Paulo Futebol Clube debateu a Gestão Jurídica e a Prática Da Advocacia Nos Grandes Clubes De Futebol.
Além dos palestrantes, a OAB/Jundiaí recebeu como presidentes de mesa e debatedores, entre outros, o advogado do Clube Atlético Mineiro, Lucas Ottoni, o advogado e articulista do IBDD, Edio Hentz Leitão, e o assessor Jurídico do Joinville Esporte Clube , Roberto Pugliese Júnior.
Ao final, os presentes manifestaram satisfação com os temas e debates ressaltando a necessidade de maior difusão do Direito Desportivo.
Promovido pela Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014, em parceria com a OAB/Canoas aconteceu nesta quinta-feira, 24 de maio, o Painel: Lei Geral da Copa – Questões sobre a Liberação de Bebidas Alcoólicas nos Estádios com a participação do advogado especialista em Direito Desportivo, Daniel Cravo, do Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar de Canoas, Mário Iukio Ikeda e de representantes das Faculdades de Direito de Canoas e da UniRitter.
O mês de maio “jurídico-desportivo” terminará nos dias 30 e 31 de maio com ciclo de palestras realizado na UNI-BH, em Belo Horizonte. Além de mim e de Lucas Ottoni que trataremos respectivamente da Lei Geral da Copa e dos Novos Rumos do Direito Desportivo, haverá palestras do Auditor do STJD, Paulo Bracks, sobre Justiça Desportiva e do advogado e agente de atletas Luciano Brustolini falará sobre DIREITO INTERNACIONAL DESPORTIVO: SOBERANIA DO ESTADO E HIERARQUIA DE NORMAS DIREITO INTERNACIONAL DESPORTIVO: SOBERANIA DO ESTADO E HIERARQUIA DE NORMAS Direito Internacional Desportivo: Soberania Do Estado E Hierarquia De Normas.
Tais eventos demonstram o crescimento do interesse pelo Direito Desportivo, bem como a sua relevância no seio da comunidade jurídico-desportiva, especialmente no momento que o país se prepara para organizar os maiores eventos esportivos do planeta. Espera-se que em breve o país conte com maior número de cursos acadêmicos na área, especialmente mestrados e doutorados, bem como que o Direito Desportivo se torne uma cadeira na graduação do Direito e de áreas afins como Administração, Economia e Educação Física.
Gustavo Lopes Pires de Souza é Coordenador do Curso de Capacitação em Direito Desportivo da SATeducacional. Professor de Organização Jurídica do Esporte no MBA de Gestão em Eventos Esportivos das Faculdades Del Rey. Autor do livro: “Estatuto do Torcedor: A Evolução dos Direitos do Consumidor do Esporte” (Lei 10.671/2003) Formado em Direito pela PUC/MG, Pós Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Unipac, Membro e colunista do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Membro do Instituto Mineiro de Direito Desportivo e da Associação Portuguesa de Adepstos Colunista do Instituto de Direito Desportivo da Bahia e do portal “Papo de Bola”. Agraciado com a medalha “ Dom Serafim Fernandes de Araújo” pela eficiência na atuação jurídica. Jurista, Articulista, Advogado licenciado em razão de função pública no TJMG. Professor de matérias Jurídicas no MEGA CONCURSOS, FAMINAS e Arnaldo Jansen.
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