24/4/2009
Local: Porto Alegre/RS
Organização: Curso de Especialização em Direito Desportivo
Realização
INEJ – Instituto Nacional de Estudos Jurídicos
IBDD – Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
IGDD – Instituto Gaúcho de Direito Desportivo
IDDRS – Instituto de Direito Desportivo/RS
Apoio
FGF
CME
GEDD
Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS
Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS
Coordenação e Organização
Daniel Cravo Souza
Felipe Ferreira Silva
Luiz Alberto Pereira Filho
Luiz Roberto Martins Castro
Investimento
Matrícula R$ 160,00
15 (quinze) parcelas de: R$ 570,00
20 % de desconto nas parcelas para associados das seguintes entidades
Associados do GEDD;
Associados do IGDD;
Associados do IBDD;
Associados do IDDRS e
Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS(para advogados com até 5 anos de registro na OAB/RS, pagos em dia, conforme convênio firmado com a Comissão do Jovem Advogado)
A confirmação da matrícula será mediante recebimento do contrato e cheques.
Proposta
O Curso de Especialização em Direito Desportivo do INEJ, IBDD, IGDD e IDD/RS é um curso de pós-graduação lato sensu, regulado pela Resolução CES/CNE n° 01/2001 e pelo Parecer CES/CNE n° 908/98, que tem por finalidade o aprofundamento teórico, técnico e prático indispensável para a atuação profissional na área do Direito Desportivo.
Matrículas e Inscrições
Rua Quintino Bocaiúva, 1091
Fone: (51) 3388-8023 c/ Denise
Local das Aulas
Rua Quintino Bocaiúva, 1091
Carga Horária
A carga horária do curso será de 360 horas-aula, distribuídas em 3 (tês)semestres, com início em 24 de abril de 2009 e término em 30 de julho de 2010.
Horário das aulas: sextas-feiras, das 18h30min às 22h30min e aos sábados, das 9h às 13h.
O INEJ poderá alterar as datas e o corpo docente, em caso fortuito ou por motivo de força maior, bem como cancelar o curso se não houver quórum suficiente.
Atividades
O curso será desenvolvido por meio de aulas expositivas e outras atividades, tais como seminários e workshops, as quais serão informadas, oportunamente, pelos professores.
Certificado
Aos alunos que concluírem o curso, com o aproveitamento exigido, será expedido certificado pelo INEJ,IBDD, IGDD e IDD/RS, como Especialista em Direito Desportivo.
Professores coordenadores dos módulos
Domingos Sávio Zainaghi
Daniel Cravo Souza
Edson Sesma
Felipe Ezabella
Felipe Ferreira Silva
Gustavo Normanton Delbin
Gustavo Koch Pinheiro
Luiz Felipe Santoro
Luiz Roberto Martins Castro
Corpo Docente
Alexandre Quadros
Pós- graduado em Direito do Trabalho (97) e especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba (99).Professor de Direito Constitucional na Unicenp (Centro Universitário Positivo).
Álvaro Melo Filho
Mestrado em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1974) e Livre-docência pela Universidade Federal do Ceará (1995). É ex-procurador jurídico-chefe do Banco Central do Brasil e ex-vice presidente do Conselho Nacional de Desportos. Desempenha, atualmente, as funções de professor associado e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, assessor do Ministério do Esporte e da ONU, membro da Comissão Nacional de ensino jurídico do Conselho Federal da OAB, vice-presidente geral da Confederação Brasileira de Futebol de Salão e integrante da FIFA desde 1989. Professor de cursos de pós-graduação em direito desportivo, inclusive no exterior.
Alberto Puga Barbosa (AM)– Doutor em Ciências do Desporto pela Universidade do Porto, Portugal. Professor de Legislação Desportiva na Faculdade de Educação Física da Universidade do Amazonas. Membro da Comissão Permanente de Estudos do Ministério do Esporte. Presidente do STJD da confederação Brasileira de Atletismo (CBAt).
Daniel Cravo de Souza
Especialista em Direito Desportivo. Diretor Jurídico do Sport Club Internacional desde 2001. Vice-Presidente da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS. Membro da Comissão Municipal da Copa de 2014. Ex-consultor jurídico do Movimento Tênis Brasil (responsável pela mudança no comando da CBT). Ex-Presidente do TJD da Federação Gaúcha de Automobilismo. Ex-integrante do Conselho Regional do Desporto (CRD). Ex-Diretor Jurídico da Federação Gaúcha de Surf. Consultor Jurídico da Federação Gaúcha de Tênis. Assessor Jurídico da Federação Gaúcha de Judô. Professor convidado do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC). Possui serviços prestados a vários clubes, federações, agentes e jogadores, brasileiros e estrangeiros. Atuação constante em Tribunais de Justiça Desportiva e STJD do Futebol, bem como em demandas no âmbito internacional perante a FIFA e painéis no Tribunal Arbitral do Esporte (TAS-CAS). Colunista da Revista Sulsports.
Domingos Sávio Zainaghi (SP)- Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Pós-Doutorado pela Universidad Castilla – La Mancha, Espanha.
Edson Sesma
Advogado do departamento de Direito Desportivo do Escritório Paulo Roberto Murray Advogados; Agente de Jogadores Licenciado pela CBF – FIFA; Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD); Diretor de Futsal do SC Corinthians Paulista; Diretor da Associação Paradesportiva JR Ferraz;
Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP.
Felipe Ezabella
Especialista em Administração para Profissionais do Esporte pelaFundação Getúlio Vargas – SP (2003) e mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2005) . Atuando principalmente nos seguintes temas: direito desportivo, agente de jogadores.
Felipe Ferreira Silva
Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU) de São Paulo. Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Co-autor do livro “REFIS – ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES”. Autor do livro “TRIBUTÁRIO – A RELAÇÃO ENTRE A ORDEM JURÍDICA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS”, Ed. Juruá; Autor do livro TRIBUTAÇÃO NO FUTEBOL: ATELTAS E CLUBES, Ed. Quartier Latin.
Fábio Laudísio Correa (SP)- Cursou o International Master in Management, Law and Humanities of Sport, coordenado pelo International Center for Sports Studies, da University of Neuchâtel, Suíça. Especialista em Administração para Profissionais de Esportes da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas. Trabalhou no Comitê de Organização da Copa do Mundo de 2002.
Gustavo Cecílio Vieira de Oliveira (SP)- Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Especialista em Administração Esportiva pela Fundação Getúlio Vargas/SP. Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP. Comentarista da ESPN/Brasil.
Gustavo Normanton Delbin
Advogado. Pós-graduado em Direito Desportivo pela Universidade Paulista, atualmente é Diretor para Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Município de Jundiaí, Coordenador de área da Escola Superior de Advocacia da OAB de São Paulo e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Atua na área jurídica, com enfase no direito desportivo e na administração pública, além de advogar nas áreas cívil e trabalhista. É Coordenador e professor do curso de Pós-graduação “lato sensu” em Direito Desportivo do IBDD em parceria com a Unilearn e autor da coluna “Jurídico Esporte Clube” do site Confraria dos Esportes.
Gustavo Koch Pinheiro
Graduado em Direito pela PUCRS em 1998. Pós-graduado em Direito da Empresa e da Economia pela Fundação Getúlio Vargas (2000). Atua intensamente na área do Direito Desportivo. Diretor Executivo Jurídico do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense no período de 2005/08. Entre as atividades vinculadas à OAB/RS, destacam-se os cargos de Presidente da Comissão de Direito Desportivo e de Instrutor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS entre os anos 1999 e 2000.
Heraldo Panhoca (SP)- Presidente dos Tribunais Esportivos da Federação Paulista de Vôlei e de Handball. Autor do Anteprojeto da Lei Pelé.
João Zanforlin (SP)- Advogado atuante em tribunais desportivos das mais diversas Federações esportivas no Brasil. Advogado do S. C. Corinthians Paulista e Associação Desportiva São Caetano.
José Rinaldo Martorelli (SP)- Presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de São Paulo. Especialista em Direito Desportivo pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP.
Luciano Hostins
Advogado. Especialista em Direito Desportivo pela UNIP, Membro do STJD da Confederação Brasileira de Triathlon, Ciclismo, Futsal, Procurador do STJD do Judô, Membro do TJD das Federações Catarinenses de Ciclismo, Judô, Basquete, Natação e Futebol, consultor jurídico das Federações Catarinenses de Ciclismo, Judô, Triathlon, Remo, Handebol, Futsal, Surf, Caratê, Xadrez, Atletismo e Tênis. Membro do Conselho Estadual de Desportos em 2002 e 2003, membro do Instituto Catarinense de Direito Desportivo e da Comissão de Direito Desportivo da
OAB/SC.
Luiz Alberto Pereira Filho (RS)- Presidente do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos – INEJ. Especialista, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP.
Luiz Felipe Guimarães Santoro (SP)- Diretor do IBDD e Especialista em Administração para Profissionais do Esporte – FGV/SP.
Luiz Otávio Rodrigues Ferreira (SP)- Especialista em Administração Esportiva pela FGV/SP. Professor do Módulo de Direito Desportivo do Curso de Administração para Profissionais de Esportes da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas.
Luiz Roberto Martins Castro
Especialista em Administração para Profissionais do Esporte pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas em 1999. Master em Direito Desportivo pela Universidade de Lérida, Espanha em 2002. Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (2001 – 2006), Ex-Coordenador da Revista Brasileira de Direito Desportivo (n°s 1 a 10). Ex-Vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP (2004). Membro do Advisory Board da The International Sports Law Journal (Haia, Holanda), e do Advisory Board do curso Graduate Diploma in Sports Law da Universidade de Melbourne (Austrália), assessor jurídico do departamento de Futebol da Sociedade Esportiva Palmeiras desde 2007.
Marcelo Góes (SP)- Advogado. Ouvidor do S.C. Corinthians Paulista.
Marcílio César Ramos Krieger (SC)- Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC. Conselheiro do Conselho Estadual de Desporto/SC. Presidente do Instituto Catarinense de Direito Desportivo. Membro da Comissão Permanente de Estudos do Ministério do Esporte.
Mariana Deperon (SP)- Mestre em Direito Civil pela Universidade de Sorbone, França.
Piraci de Oliveira Junior (SP)- Diretor Jurídico e Ouvidor da Sociedade Esportiva Palmeiras. Especialista em Direito Internacional Privado (Corte Internacional de Justiça – Haia/Holanda). MBA em Direito Empresarial (FGV/ Universidade da Californaia Irvine).
Valter Piccino (SP)- Consultor Jurídico do Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Desportivo pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP.
Maiores Informações http://www.inej.com.br
