31/5/2010
Local: Recife/PE
Organização: ESA/PE
Data
31/05 – 02, 07, 09, 14, 16/06
Horário
Das 19h às 21h
Local
ESA/PE – Rua do Imperador, 307
Informações
Edfº Armando Monteiro Filho. 1º andar. Santo Antônio
Informações: (81) 3224-7282, 3224-2425
E-mail: [email protected]
Inscrições
Taxa de inscrição: R$ 60,00 (Advogados adimplentes e estudantes) / R$ 70,00 (Demais casos).
Pré-inscrição clique no site abaixo e receba o seu boleto para pagamento no seu e-mail.
http://turne.com.br
PROFESSORES:
FÁBIO MENEZES DE SÁ FILHO – Mestre e Graduado em Direito pela UNICAP. Especializando em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho pela ESMATRA VI. Co-Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Desportivo da FBV. Professor do Curso de Pós-Graduação em Administração Esportiva da UNICAP. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho e do Curso de Graduação em Direito da FBV. Professor Convidado dos Cursos Ruy Antunes da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco. Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE. Diretor Presidente e Sócio-fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo. Advogado.
FERNANDO TASSO DE SOUZA NETO. Mestre em Ciências Jurídico-Laborais e Desporto pela Universidade de Coimbra, Portugal. Defensor Dativo do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco. Professor do Curso de Pós-Graduação em Administração Esportiva da Universidade Católica de Pernambuco. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE. Vice-Presidente e Sócio-fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo. Autor do blog extracampo.com. Advogado.
CARGA HORÁRIA : 16h/aula
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
31/mai – ORIGEM E NORMATIZAÇÃO DO FUTEBOL: RESUMO HISTÓRICO DO FUTEBOL: Surgimento da Football Association; Introdução do Futebol no País. EVOLUÇÃO NORMATIVA DO FUTEBOL. O CASO BOSMAN E O DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO. CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO: CONCEITO. CARACTERES. ELEMENTOS: Elementos Extrínsecos; Elementos Intrínsecos. FORMA. DURAÇÃO. CONTEÚDO. CESSAÇÃO TEMPORÁRIA: Suspensão; Interrupção.
02/jun- JUSTIÇA DESPORTIVA.
07/jun – ATIVIDADE LABORAL FUTEBOLÍSTICA: VÍNCULO: Vínculo de Emprego e Vínculo de Trabalho; Vínculo Desportivo; o Passe e a Exploração do Atleta. JORNADA DE TRABALHO. FÉRIAS. REMUNERAÇÃO: Ganhos de Natureza Salarial: Contraprestações Mensais; Abono de Férias; Bichos; Luvas; Gratificação Natalina. Gorjetas: Direito de Arena; Mala Preta e Mala Branca. Irredutibilidade Salarial. FGTS.
09/jun – TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DE DIREITO DESPORTIVO.
14/jun – EXTINÇÃO CONTRATUAL: Resolução; Rescisão: Rescisão Unilateral; Cessão-Transferência; Caducidade; Multa Rescisória e Cláusula Penal. PRESCRIÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
16/jun – TRANSFERÊNCIA DE ATLETAS E AS NORMAS DA FIFA.
