6/7/2010
Local: Salvador/BA
Organização: OAB/BA
Informações
Site da OAB/BA http://www.oab-ba.org.br)
Carga Horária: 24h
Período previsto: 06/07 a 03/08
Dias da semana: terça e quinta
Horário: 18:30 às 21:30h
Graduado e/ou Profissional: R$ 170 à vista ou R$ 190 (Ent. + 1)
Estudante: R$ 130 à vista ou R$ 144 (Ent. + 1)
PROFESSOR:
MILTON JORDÃO – Advogado, Mestre em Políticas Sociais e Cidadania, Conselheiro Estadual da OAB/BA, Procurador e ex-Defensor Dativo do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, Diretor Presidente do Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDDBA), Membro e Colunista do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).
OBJETIVO:
O curso Justiça Desportiva: Teoria e Prática pretende fomentar o conhecimento crítico e compreensão acerca desta instituição de cariz constitucional, a partir de debates e discussões sobre a legislação específica mais recente e, também, de fatos reais relevantes para o desporto.
EMENTA:
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DISCIPLINARES DESPORTIVOS. PODER JUDICIÁRIO E JUSTIÇA DESPORTIVA: COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS. O CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA. PRINCÍPIOS REITORES DO CBJD. ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DESPORTIVA (STJD E TJD). JURSIDIÇÃO E COMPETÊNCIA. PROCESSO DESPORTIVO. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. RECURSOS. MEDIDAS DISCIPLINARES. ESPÉCIES DE INFRAÇÕES. DOPING. PRÁTICA ORIENTADA.
METODOLOGIA:
A metodologia empregada consiste em aulas teóricas expositivas, estudos de caso, prática orientada simulada e visitas a sessões de julgamento pelo Tribunal de Justiça Desportiva.
PÚBLICO ALVO:
Advogados, Membros de Tribunais de Justiça Desportiva, Acadêmicos em Direito, interessados em Direito Desportivo em Geral.
