A queda de braço foi longa, mas a Federação Paulista de Futebol (FPF) conseguiu nesta semana convencer os clubes das Séries A1 e A2 do Campeonato Paulista a reduzir o número de participantes de ambas as divisões a partir do ano que vem. Mas a estratégia que promete o aumento da qualidade dos jogos encontra um obstáculo em lei.
Em 2016 o Paulistão terá seis rebaixados em vez de quatro, o que configura alteração no regulamento que vinha sendo utilizado. O mesmo vale para a Série A2, que agora limita o acesso à elite a dois clubes – e não quatro, como antes.
Segundo o Estatuto do Torcedor, o regulamento de um campeonato só poderia ser modificado “após dois anos de vigência”, o que em tese obrigaria a FPF a manter o novo formato (e os seis rebaixados) do Estadual na edição de 2017. Mas a Federação pretende driblar a lei federal para que o Paulistão não seja reduzido a 12 participantes em 2018.
Para usar regulamentos diferentes em três anos consecutivos, a entidade pode se apoiar na ambiguidade do texto. O Estatuto diz que é proibido “proceder alterações no regulamento da competição desde sua divulgação definitiva, salvo após dois anos de vigência do mesmo regulamento”, em trecho que abre duas interpretações.
A primeira é simples: não se pode mudar o campeonato em dois anos seguidos. A segunda é a que deve ser defendida pela FPF. Caso venha a ser questionada sobre a manobra, a entidade interpretará o Estatuto de forma literal, entendendo que a lei só proíbe mudanças depois de o regulamento ser divulgado – antes de publicar o formato de 2017, portanto, estaria livre para fazer o que quisesse.
“A Federação pode interpretar desta outra forma, porque a lei realmente não é muito incisiva neste ponto”, explica à Gazeta Esportiva o especialista Gustavo Lopes Souza. “Particularmente, não é o que eu penso. Mas a Federação poderia, sim, entender a lei deste jeito”, completa o mestre em Direito Desportivo.
A manobra, com uma interpretação de lei própria, permite à FPF reestruturar seu principal produto de um ano para outro. A jogada evidencia a pressa com que a entidade, pressionada pelos patrocinadores, tratou a reformulação do Campeonato Paulista. Afinal, seria possível reduzir a competição em dois passos, diminuindo a elite em dois clubes de cada vez entre 2016 e 2017 – e não quatro de uma vez só.
Fonte: Gazeta Esportiva
