Edio Leitão
A essência de uma competição esportiva está calcada na incerteza do resultado desportivo, tanto que é o imponderável e o imprevisível que alimentam a paixão dos torcedores.
E essa incerteza clama por resultados obtidos através do merecimento do competidor, sem qualquer tipo de ajuda ou influência externa que possa macular o mérito da vitória, derivando a ética, a probidade e a retidão como conteúdos necessários para se obter uma relação de equivalência entre os competidores.
Tudo isso reflete em princípios basilares como a igualdade, equilíbrio e a ética desportiva, que dão inteligência e orientação às normas desportivas.
Porém, nem sempre é isso que se vê na Fórmula 1.
Quem não se lembra das ameaças que o Rubinho Barrichelo recebeu em 2002 para que deixasse seu companheiro de escuderia, Michael Schumacher, lhe passar no GP da Áustria? [1]
E no GP da Alemanha em 2010 quando caiu por terra a chance de vitória de Felipe Massa? Segundo reportagem: [2]
“…Na 49ª volta, a 18 do fim, Rob Smedley, engenheiro de Massa, disse pausadamente, dando ênfase a cada palavra:
– Fernando está mais rápido que você. Pode confirmar que entendeu esta mensagem?
O efeito foi imediato. Felipe quase parou o carro na pista para ceder a liderança da corrida a Alonso. Com a “ajudinha” da equipe, o espanhol venceu o GP em Hockenheim, seu segundo triunfo na temporada 2010. O brasileiro chegou em segundo, seguido por Vettel, da RBR, Lewis Hamilton e Jenson Button, a dupla da McLaren. Para completar o constrangimento, Massa ainda ouviu no rádio outra mensagem do engenheiro, se desculpando pelo “incômodo”:
– Boa decisão. Temos de ficar assim agora. Desculpe.
A manobra polêmica rendeu imediatamente a Ferrari uma multa de US$ 100 mil, aplicada pela Federação Internacional de Automobilismo (FIA).”
Infelizmente, essas situações ocorridas em nome do “jogo de equipe”, afrontam a normatização desportiva que busca defender a incerteza dos resultados, logo, não vislumbramos legalidade nas cláusulas contratuais que de certa forma obrigam o piloto a aceitar essa situação.
Ora, se nessa relação de trabalho o piloto se encontra numa situação de hipossuficiência, decorrente da sua situação de empregado, até que ponto essas cláusulas teriam validade?
É evidente que o piloto compete para a vitória da equipe, mas em nosso sentir a sua vitória particular também está em jogo, e, em primeiro lugar, como também está em jogo a credibilidade da competição que necessariamente está atrelada ao mérito desportivo.
Isso é uma característica da especificidade desportiva que deve ser respeitada!
Sem prejuízo, se analisarmos essa “manipulação de resultado” numa competição realizada em nosso país, como no Grande Prêmio do Brasil de F1, por exemplo, entendemos que haverá afronta ao Estatuto do Torcedor, já que a sistematização desse diploma legal nos revela que o torcedor tem direito a uma competição justa, limpa e ética.
O esporte não pode transigir com a vitória a qualquer custo, que corrompe e contraria a normatização desportiva.
Bibliografia
[1]http://esporte.ig.com.br/automobilismo/f1/2012-05-09/rubinho-diz-que-recebeu-ameacas-para-deixar-schumacher-passar-em.html (acessado em 24/09/12)
[2]http://globoesporte.globo.com/motor/formula-1/noticia/2010/07/ferrari-manda-recado-massa-abre-e-cede-vitoria-alonso-em-hockenheim.html (acessado em 24/09/12)
Edio Hentz Leitão. Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela UGF. Capacitado em Direito Desportivo pela SatEducacional. Pós-Graduando em Direito Desportivo pelo IIDD (Instituto Iberoamericano de Derecho Desportivo). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Advogado.
