Gustavo Lopes Pires de Souza
Nas últimas semanas, estive envolvido na conclusão da minha dissertação de mestrado que trata das causas e soluções para a violência nos estádios de futebol da América do Sul.
O trabalho desenvolveu a memória de algumas correntes existentes sobre a violência no futebol, a intenção de obter uma interpretação a partir das mais diversas teorias, como as de Eric Dunning, Norbert Elías, Heloisa Helena Bady dos Reis e outros para tentar esclarecer esse fenômeno esse fenômeno tão complexo que é a violência nos espetáculos esportivos, focando-se nos países da América do Sul filiados à Conmebol.
Os países sulamericanos filiados à entidade foram divididos em três grupos. O primeiro denominado América Andina é composto por Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. O segundo, a América Platina, é composta por Argentina, Paraguai e Uruguai.
Finalmente, por suas peculiaridades e importância futebolística, política e econômica, o Brasil é apresentado separadamente. Cada país é descrito geopolítica e futebolisticamente analisando-se a legislação antiviolência.
No capítulo seguinte, faz-se um histórico dos principais casos de violência na América do Sul para, no tópico seguinte, apontar as suas causas.
Dentre as causas da violência, busca-se a doutrina internacional para enumerar as que melhor se aplicam à América do Sul, com destaque para a falta de respeito para com os direitos dos torcedores, a precariedade da infraestrutura dos estádios de futebol, a situação sócio-econômica da população do país, a impunidade e a falta de atuação governamental.
Após, apontam-se medidas adotadas na legislação alienígena, especialmente na Inglaterra, Portugal, Espanha, Estados Unidos, dentre outros.
Por fim, na conclusão, apontam-se as causas investigadas com as respectivas soluções legislativas e/ou governamentais. Ante todo o estudado, pesquisado e avaliado, constata-se que é possível combater a violência nos estádios de futebol com medidas eficientes. Desenvolveremos algumas conclusões em colunas futuras.
Gustavo Lopes Pires de Souza é Coordenador do Curso de Capacitação em Direito Desportivo da SATeducacional. Professor de Organização Jurídica do Esporte no MBA de Gestão em Eventos Esportivos das Faculdades Del Rey. Autor do livro: “Estatuto do Torcedor: A Evolução dos Direitos do Consumidor do Esporte” (Lei 10.671/2003) Formado em Direito pela PUC/MG, Pós Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Unipac, Membro e colunista do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Membro do Instituto Mineiro de Direito Desportivo e da Associação Portuguesa de Adepstos Colunista do Instituto de Direito Desportivo da Bahia e do portal “Papo de Bola”. Agraciado com a medalha “ Dom Serafim Fernandes de Araújo” pela eficiência na atuação jurídica. Jurista, Articulista, Advogado licenciado em razão de função pública no TJMG. Professor de matérias Jurídicas no MEGA CONCURSOS, FAMINAS e Arnaldo Jansen.
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