Gustavo Lopes Pires de Souza
O Comitê Executivo da FIFA, com a intenção de proteger a integridade do futebol e dos atletas, decidiu adotar o princípio geral de proibir a participação de terceiros nos direitos econômicos dos jogadores. Para tanto, haverá um período de transição.
O regulamento será publicado em maio de 2015, razão pela qual somente teremos conhecimento da extensão da proibição no ano que vem.
Chamado pela FIFA de TPO (participação de uma terceira parte), por direitos econômicos, entende aqueles atinentes aos percentuais pertencentes a terceiros sobre o benefício econômico das eventuais transações envolvendo o atleta.
Os direitos federativos, por seu turno, são exclusivos das entidades de prática esportiva e correspondem ao vínculo de trabalho e condição de jogo.
Os direitos econômicos são uma criação do mercado, que se baseia nas leis de cada país e pela primeira vez será objeto de regulamentação pela FIFA.
Independente do que conste no regulamento, os investidores não se afastarão do futebol, e a modalidade não se afastará deles, eis que são essenciais para a sua manutenção.
Seguramente, o mercado buscará alternativas, como a criação de fundos de investimento que exija dos clubes garantias financeiras não vinculadas a jogadores ou cogestões, como a vitoriosa “Palmeiras-Parmalat” nos anos 90.
De fato, é dever da FIFA proteger o futebol e impedir que a modalidade se torne um grande balcão de negócios punindo severamente transações se qualquer fim esportivo, como já o fez com clubes sul-americanos que realizaram sucessões de duas ou mais transferências com poucos dias de diferença.
O fato é que ao adotar tal medida, a FIFA cedeu a um pleito da UEFA que enfraquecerá economicamente ainda mais os clubes sul-americanos e trará um poder ainda maior aos clubes europeus nas transferências internacionais e acabará por fomentar, ainda mais, a ida de jovens promessas para o velho Mundo.
Portanto, os clubes sul-americanos, por meio da CONMEBOL devem se unir a fim de se fortalecerem politicamente e pleitear que o “Regulamento TPO” não traga tantas limitações, sob pena do nosso continente se tornar a segunda divisão do futebol mundial.
