Edio Leitão
A prática das corridas de rua tem apresentado um crescimento exponencial no Brasil, tanto que segundo levantamento da Federação Paulista de Atletismo (FPA), no ano de 2010 foram realizadas no Estado de São Paulo 374 provas contra 301 no ano de 2009. Além do mais, desse total de 374 provas a FPA oficializou e regulamentou 287 (76,74%), sendo que 87 corridas (23,26%) foram irregulares por não cumprirem todas as recomendações da entidade.[fusion_builder_container hundred_percent=”yes” overflow=”visible”][fusion_builder_row][fusion_builder_column type=”1_1″ background_position=”left top” background_color=”” border_size=”” border_color=”” border_style=”solid” spacing=”yes” background_image=”” background_repeat=”no-repeat” padding=”” margin_top=”0px” margin_bottom=”0px” class=”” id=”” animation_type=”” animation_speed=”0.3″ animation_direction=”left” hide_on_mobile=”no” center_content=”no” min_height=”none”][1]
Constatou-se também, que a corrida de rua movimenta algo em torno de 3 bilhões de reais, e que o crescimento de eventos aumenta em torno de 35% ao ano.[2]
Isso já demonstra a importância crescente desse tipo de modalidade dentro do cenário nacional, seja no aspecto social, esportivo e econômico.
Por força das características que esse tipo de modalidade apresenta, podemos destacar que em uma mesma corrida há a manifestação do desporto de participação, praticado pela grande maioria, cuja finalidade é a integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação (artigo 3º, II da Lei Pelé), bem como do desporto de rendimento, praticado pelos atletas de “elite”, que buscam obter resultados desportivos como índices, melhor colocação no ranking, prêmios em dinheiro etc. (artigo 3º, III, da Lei Pelé)
Independente se há participantes de “elite” ou não, o fato é que os organizadores desses eventos devem trabalhar no sentido de adotar uma série de medidas que garantam a segurança de seus participantes, como também para que eles possam desenvolver sua atividade sem qualquer tipo de interferência externa, já que a incerteza do resultado deve sempre ser preservada.
Conforme acima noticiado, no Estado de São Paulo não são todas as corridas de rua que seguem as normas técnicas da Federação Paulista de Atletismo, que tem poderes para oficializar eventos de Atletismo em todas as suas formas, bem como reconhecer e homologar corridas de rua no Estado de São, desde que cumpram o disposto em suas normas, Norma 7 da CBAt. e na Regra nº 240 da Associação Internacional das Federações de Atletismo – IAAF.
Ademais, os resultados das corridas homologados pela FPA são comunicados à CBAt para inclusão em seu ranking oficial.
Resumidamente as normas da FPA buscam regrar: o percurso da corrida; a segurança dos corredores; as providências quanto ao fornecimento de água e bebidas apropriadas na chegada da prova; as providências dos postos de água que devem ser colocados a cada 2 ou 2,5 km, nas provas com distância até 10 km; as providências dos postos de água colocados a cada 3 ou 4 km, nas provas com mais de 10 km, ou a intervalos menores, de acordo com as condições climáticas; as providências quanto ao atendimento médico e etc.
Porém, o fato de algumas corridas não receberem a homologação da FPA por não cumprirem com as normas emanadas dessa entidade, não significa isenção de responsabilidade de seus organizadores, principalmente quando a inscrição é paga, logo, um dano ou prejuízo sofrido pelos corredores é passível de responsabilização.
Vale a máxima: “quem aufere o bônus, suporta o ônus”.
Edio Hentz Leitão. Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela UGF. Gestão e Direito Desportivo pela SATeducacional. Pós-Graduando em Direito Desportivo pelo IIDD (Instituto Iberoamericano de Derecho Desportivo). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Advogado.
Bibliografia:
http://runnersworld.abril.com.br/noticias/corridas-rua-tem-maior-crescimento-ultimos-quatro-anos-280713_p.shtml
2 http://prorunning.com.br/?p=1239[/fusion_builder_column][/fusion_builder_row][/fusion_builder_container]
