Gustavo Lopes Pires de Souza – Vice-presidente do IBDD
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Em outubro de 2009, o Rio de Janeiro venceu Madri, Tóquio e Chicago e conquistou o direito de organizar os Jogos Olímpicos de 2016. Desde então, esforços têm sido feitos para que tudo esteja pronto.
O Brasil é o quarto país a receber Copa do Mundo e Olimpíadas em sequência, já que México recebeu as Olimpíada de 1968 (Ciudad de México) e a Copa de 1970, a Alemanha (Ocidental) – Olimpíadas 1972 (München) e a Copa de 1974 – e os Estados Unidos (Copa 1994 e as Olimpíadas de 1996, em Atlanta).
Para receber os Jogos Olímpicos, o Governo brasileiro preocupou-se em adequar-se normativamente com a criação da Lei n. 12.035/2009 (Lei do Ato Olímpico), da Lei n. 12.462/2010 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas aplicável exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização dos Jogos), e da Lei n. 12.780/2013 (dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização dos Jogos).
A julgar pelo sucesso da Copa do Mundo, seguramente o Rio de Janeiro será o palco de momentos que todos os brasileiros trarão para sempre em seus corações.
Os Jogos Olímpicos do Rio trarão um evento dentro do evento, eis que, após perder as Copas de 1950 e 2014, a Seleção Brasileira de Futebol Masculino tem a grande chance de conquistar o inédito ouro olímpico no gramado sagrado do Maracanã.
Disputado por 16 seleções com atletas de até 23 anos (excetuando-se três sem limite de idade), a final está marcada para o dia 20 de agosto de 2016 e haverá partidas em Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre, Brasília, Salvador e Manaus. Um detalhe, a Seleção Alemã, carrasca em 2014, estará nos Jogos Olímpicos.
Os Jogos Olímpicos já seriam suficientes para tornar o ano de 2016 inesquecível. Entretanto, 2016 será o ano de estreia da “Primeira Liga” disputada por 12 equipes do Sul, Minas e Rio de Janeiro e que tem como expectativa ser o embrião de uma Liga Nacional de Clubes.
Junto a tudo isso, o Senado Federal criou comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de modernização da Lei Geral do Desporto, hoje conhecida como Lei Pelé.
No intuito de se promover debates qualificados em torno das possíveis mudanças na Lei e elaborar propostas será realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), com apoio da Academia Nacional de Direito Desportivo e do Instituto Mineiro de Direito Desportivo, no dia 25 de fevereiro workshop, cujas inscrições poderão ser feitas pelo site do IBDD.
Portanto, 2016 já começou a todo vapor e nós somos parte dessa história.
