Luiz Roberto Martins Castro²
Membro Filiado ao Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD)
Introdução
No presente artigo não será possível discorrer de forma aprofundada sobre as estruturas da Major League Soccer e nem seria a nossa pretensão. O que visamos é possibilitar aos interessados ter uma breve noção do tema e poder possibilitar uma reflexão se tal modelo seria ou não aplicável ao auto-entitulado país do futebol.
Evolução Histórica A MLS foi lançada em 1996 na esteira do sucesso da Copa do Mundo de 1994. Desde então ela vem crescendo e de 10 clubes disputantes na primeira edição a temporada de 2020 conta com 26 clubes, e a meta é que na temporada de 2022 conte com 30 equipes participantes, se tornando, com sobras, a maior liga de futebol profissional do mundo.
Possui uma vasta rede de transmissão nacional e internacional, sendo a ESPN, Univision e Fox nos Estados Unidos e TSN e TVA Sports Canadá.
Atualmente encontra-se na fase de massivo investimento na construção e reforma de estádios específicos para o “soccer”.
O Modelo de Negócio dos Esportes dos Estados Unidos
Todo o modelo americano baseia-se na busca do equilíbrio competivivo. As regras de regulamentação salarial, o sistema de compartilhamento de receita e a organização competitiva são as principais ferramentas para se atingir tal equilíbrio.
Estrutura Corporativa da MLS
Duas são as sociedades detidas pelas equipes proprietárias da MLS. A primeira, obviamente a própria MLS, cujo escritório fica localizado na cidade de Nova Iorque e que tem o Sr. Don Garber como atual Comissário, e a segunda a Soccer United Marketing que é a empresa que tem o fim específico e exclusivo de negociar os direitos comerciais da MLS, incluindo patrocínios, transmissão, digital e produtos licenciados.
Ambas as empresas são sociedades limitadas e cada equipe da Liga tem direito a um voto na assembleia geral que ocorre três vezes por ano. Excetuando-se poucas situações, as deliberações da assembleia geral dependem de aprovação de 2/3 dos votos.
Como parceiros comerciais, as equipes devem sempre dar direito de preferência à Liga e à SUM em quaisquer oportunidades comerciais.
A relação da Liga com detentora principal de todos os direitos
A Liga é o ente máximo e soberano, e por este motivo é detentora de todos os principais direitos a ela relacionados, facultando às equipes explorar comercialmente alguns direitos, mas sempre limitados à sua área de atuação direta.
Modelo de Distribuição de Lucros
Uma vez que Liga sempre visa o equilíbrio competitivo, a distribuição dos lucros não pode estimular a concentração de recursos, assim, a fim de buscar o equilíbrio, mas sem se esquecer das capacidades individuais, as receitas e despesas da Liga seguem as seguintes regras.
Desta forma para ter uma receita maior que seus adversários uma equipe deve, melhorar o tratamento/relacionamento com seu torcedor local, possuir parceiros locais, e principalmente ter uma gestão séria e comprometida com metas e objetivos claros, além de profissionais capacitados para desenvolverem as suas funções.
A Formação de Elencos
Como citado anteriormente, todos os atletas são empregados da Liga e não das equipes, e tendo em vista que a Liga busca sempre o equilíbrio competitivo, é vital que a formação de elencos seja realizada de forma conjunta entre as Equipes e a Liga, contudo esta formação não pode tolher o direito de livre escolha de atletas ou a sua circulação como trabalhadores.
Desta forma, visando preservar a liberdade e ao mesmo tempo preservar o equilíbrio competitivo, a Liga instituiu as seguintes regras que devem ser observadas pelas equipes quando da formação de seus elencos.
Além de respeitar a questão financeira acima indicada, cada equipe deverá ter sempre 31 atletas em seu elenco, devendo obedecer às seguintes regras:
Elenco Principal: – mínimo de 18 e máximo de 20 atletas
– Os salários individuais destes atletas computam para o cálculo do Salary Cap
Elenco Secundário: – máximo de 11 atletas
Calouros: (a partir de 2021 – máximo de 3 atletas)
Atletas Estrangeiros (8 vagas): Cada Equipe tem, inicialmente, direito a 8 vagas para atletas estrangeiros, contudo estas vagas podem ser negociadas, logo algumas equipes podem ter mais ou menos que 8 atletas estrangeiros em seu elenco.
Atletas que possuam green card são considerados atletas nacionais.
Conclusão
Salary Cap, interferência direta da Liga no equilíbrio da competição ausência de rebaixamento e acesso são questões tornam a MLS uma liga peculiar e única no mundo. Tal peculiaridade a coloca em choque direto com toda a cultura centenária do futebol no mundo, que atualmente vem encarrando uma concentração de riqueza e títulos em poucas equipes.
O Bayern de Munique é o atual octacampeão alemão, a Juventus o mesmo na Itália, o PSG é o hexacampeão francês, na Espanha nos últimos 10 anos, o Barcelona sagrou-se campeão nacional em 7 oportunidades. Isso é bom para o futebol?
Muitos afirmam que o futebol não se afirma nos EUA por conta desta interferência direta. Tal afirmação só pode ser aceita se nos restringirmos ao futebol praticado por homens, pois o sucesso dos EUA no futebol feminino é inquestionável.
No nosso entender, o que realmente destaca e pode vir a fazer diferença neste novo modelo dos EUA é o princípio do equilíbrio da competição. A ideia de que as equipes são adversárias esportivas, e ao mesmo tempo parceiras comerciais é mais do que salutar, é imprescindível para o crescimento ou no mínimo, para a manutenção do futebol como maior esporte do mundo.
¹ O presente artigo é baseado na aula ministrada pelo Dr. Mark Abbott presidente e vice-comissário da Major League no FIFA Diploma in Football Law. [fusion_builder_container hundred_percent=”yes” overflow=”visible”][fusion_builder_row][fusion_builder_column type=”1_1″ background_position=”left top” background_color=”” border_size=”” border_color=”” border_style=”solid” spacing=”yes” background_image=”” background_repeat=”no-repeat” padding=”” margin_top=”0px” margin_bottom=”0px” class=”” id=”” animation_type=”” animation_speed=”0.3″ animation_direction=”left” hide_on_mobile=”no” center_content=”no” min_height=”none”][1] Advogado graduado pela USP, fundador e ex-presidente do IBDD, Máster em Direito Desportivo pela Universidade de Lleida, Espanha, pós graduado em Administração para Profissionais do Esporte pela FGV/SP, e em Fundamentos da Administração Esportiva pelo Instituto Olímpico Brasileiro, cursando a 1ª Edição do FIFA Diploma in Football Law e sócio de Martins Castro Monteiro Advogados.
² Advogado graduado pela USP, fundador e ex-presidente do IBDD, Máster em Direito Desportivo pela Universidade de Lleida, Espanha, pós graduado em Administração para Profissionais do Esporte pela FGV/SP, e em Fundamentos da Administração Esportiva pelo Instituto Olímpico Brasileiro, cursando a 1ª Edição do FIFA Diploma in Football Law e sócio de Martins Castro Monteiro Advogados.
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