Até junho de 2014, antes da Copa do Mundo, deverá entrar em vigor um sistema do Ministério do Esporte que receberá os cadastros das torcidas organizadas e seus membros. De acordo com o diretor do Departamento de Defesa dos Direitos do Torcedor, Paulo Castilho, será responsabilidade dos dirigentes dos grupos enviar os cadastros. De posse dos dados, o ministério remeterá a identificação dos torcedores aos órgãos de segurança pública.
Enquanto o sistema não começa a funcionar, autoridades de Brasília e do Rio, por exemplo, farão o cadastro por contra própria. Na opinião de Castilho, porém, a identificação deveria se estender aos torcedores que não fazem parte de organizadas. “Para garantir a segurança tem que cadastrar todo mundo. Assim, teria um controle de acesso na entrada, bloqueando pessoas violentas.”
Na Inglaterra, que enfrentou graves problemas no fim da década de 1980 com brigas provocadas pelos famosos hooligans, os órgãos de segurança optaram por não fazer o cadastro obrigatório. As autoridades britânicas temiam que a medida provocasse ainda mais violência e apostaram em propostas que melhorassem a qualidade dos serviços prestados aos “torcedores-consumidores”, na expectativa de que a satisfação contribuísse para diminuir a violência.
Entre outros pontos, além da punição de clubes, banidos pela federação inglesa por cinco anos, foram implantadas leis mais rigorosas. Entre elas, há uma que permite afastar torcedores violentos por até 10 anos dos estádios, inclusive em eventos fora do país.
Tendo como exemplo a Inglaterra, o especialista em direito esportivo Gustavo Lopes não vê como eficaz o cadastro dos torcedores no Brasil. “Isso não evita a violência. A conclusão lá foi de que tratar as pessoas como bandidos em potencial poderia gerar um descontentamento coletivo. O melhor é acabar com a impunidade e fazer trabalho preventivo”, opina.
O comandante do Grupamento Especial de Policiamento em Estadios do Rio (Gepe), João Fiorentini, alerta, contudo, para um contexto diferente no país britânico. Hoje, os ingleses possuem um “cadastro positivo”, que é voluntário e identifica os “bons torcedores”. “Mas isso é uma conquista de mais de 30 anos do torcedor inglês, que teve de se adequar a leis rigorosas e punições aos clubes”, ressalta.
Desde 2010
O cadastro já está previsto no Estatuto do Torcedor. Uma Comissão do Ministério do Esporte estuda a lei a fim de regulamentar alguns pontos. De 15 a 26 de setembro, o trabalho da Comissão será aberto para consulta pública pela internet.
Inglaterra aperta o cerco
Mundialmente conhecidos por um histórico violento, os barrabravas, na Argentina, e os hooligans, na Inglaterra, estão na mira dos que prezam pela segurança dentro e nos arredores dos estádios, inclusive na Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. Exemplo no combate à violência envolvendo torcedores, o CPS (Serviço de Investigações da Coroa Inglesa, na sigla em inglês) aumentou a fiscalização nesta temporada do Campeonato Inglês.
A intenção do departamento é punir os torcedores violentos, afastando-os dos estádios por um período mínimo de três anos. A medida impediria os indisciplinados de viajarem para eventos como o Mundial, no próximo ano, e o Campeonato Europeu, em 2016. Ainda que a Lei Geral da Copa facilite a emissão de passaportes e vistos para estrangeiros, será possível barrar a entrada, por exemplo, dos que forem considerados “nocivos à ordem pública”.
Em 2010, na África do Sul, 10 argentinos identificados como “barrabravas” foram detidos no aeroporto de Johanesburgo e deportados. Os torcedores, entre eles um acusado por homicídio, estavam numa espécie de “lista negra do Mundial”.
Na última quarta-feira, a Conmebol afirmou que vai tomar medidas “enérgicas” contra os barrabravas, classificados como “elementos negativos para o interesse do futebol” pela entidade. Na Copa Libertadores deste ano e também na Sul-Americana de 2012, houve episódios marcados pela violência. De acordo com o presidente da Conmebol, o uruguaio Eugenio Figueredo, um grupo de especialistas será convocado para discutir propostas que coibam, além da violência física, o racismo, a intolerância religiosa e a manipulação de resultados.
Fonte: Correio Braziliense
