A Comenda IBDD é o maior prêmio concedido pelo IBDD.
A Comenda IBDD é um prêmio que o IBDD dará àquele jurista desportivo que tiver se destacado pela defesa e crescimento do Direito Desportivo. A escolha dos premiados é feita pelo voto direto da Diretoria da entidade, e a entrega é feita em nome da Instituição.
Não há número mínimo ou máximo de Comendas que serão outorgadas, e elas serão entregues anualmente em evento público a ser realizado pelo IBDD.
Até a presente data os ganhadores da Comenda IBDD são:
Valed Perry
Dr. Valed foi advogado graduado pela Faculdade de Direito de Niterói/RJ em 1941. Exerceu a advocacia criminal durante mais de 50 anos e foi advogado de quase todos os grandes clubes do Brasil. Foi, ainda, Assessor jurídico da Confederação Brasileira de Desportis, durante sete anos com a Presidência de João Havelange. Também foi Consultor Jurídico das Confederações Brasileiras de Futebol, Hipismo, Tênis e Basquetebol, e das Federações Paulista e Pernambucana de Futebol. Autor de livros e Professor de Direito Desportivo em cursos promovidos por universidades, em 9 estados do Brasil.
Álvaro Melo Filho
Dr. Álvaro foi advogado, professor emérito da Universidade Federal do Ceará, livre-docente em Direito Desportivo. Foi, por dois mandatos, Diretor da centenária Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (1972), Graduação em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará/UECE (1970), Mestrado em Direito na Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro (1974). Foi Procurador Jurídico-Chefe do Banco Central do Brasil (DEFOR) e Vice Presidente do Conselho Nacional de Desportos, além de assessor da ONU em Direito Desportivo. Membro da Comissão de Estudos Jurídicos Esportivos do Ministério do Esporte. Integrou, por 12 anos, a Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB. Integrante de Comissões da FIFA desde 1989.Foi o responsável pela sugestão e redação do art. 217 da Constituição Federal sobre matéria desportiva, além de participar, acompanhar e contribuir com a elaboração da Lei Zico e da Lei Pelé e todas suas mutações, nas esferas dos poderes Executivo e Legislativo. Faz prestação de serviços profissionais e assessoria jurídico-desportiva a clubes, ligas, federações e confederações, a par de atuação profissional na esfera do Direito Imobiliário. É o autor de inúmeras publicações, que mantém vivo o seu legado para o direito desportivo.
Guilherme Caputo Bastos
Bacharelou-se em Ciências Econômicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). É pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) e em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na Espanha. É doutor em Direito Desportivo pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE. Iniciou a carreira no serviço público como servidor concursado do Tribunal Federal de Recursos (1976).Ingressou na magistratura trabalhista como Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) em 1989. Em 1992, foi nomeado, mediante promoção pelo critério de merecimento, ao cargo de Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). Foi eleito Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). Em 2007 tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. É Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo.Detentor de honrarias com destaque para a Ordem do Mérito Desportivo concedida pela Presidência da República pelo destacado trabalho no âmbito do direito desportivo.Em dezembro de 2021 foi eleito Corregedor-Geral do Trabalho para o biênio 2022 / 2024.
Luiz Roberto Martins de Castro
Graduado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, USP, em 1996. Especialista em Administração para Profissionais do Esporte pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas em 1999. Máster em Direito Desportivo pela Universidade de Lérida, Espanha em 2002. Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (2001 – 2006), Ex-Coordenador da Revista Brasileira de Direito Desportivo (n°s 1 a 10). Ex-Vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP (2004). Membro do Advisory Board do The International Sports Law Journal (Haia, Holanda), e do Advisory Board do curso Graduate Diploma in Sports Law da Universidade de Melbourne (Austrália), autor de artigos publicados no Brasil e no exterior. Professor de Cursos de Especialização em Direito Desportivo. Membro de Tribunais de Justiça Desportiva.
Luiz Felipe Guimarães Santoro
Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP, especializado em Administração Esportiva pela FGV/SP e MBA em Football Industries pela Universidade de Liverpool (Inglaterra). Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (2007-2009 e 2010-2012), titular da cadeira no. 41 da Academia Nacional de Direito Desportivo e membro da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo. Patrono do Grupo de Estudos de Direito Desportivo da Faculdade de Direito da USP. Apontado anualmente pela publicação inglesa Chambers & Partners, desde 2012, como destaque no Direito Desportivo nacional e internacional (Sports Law – Band 1). Árbitro do Tribunal Arbitral do Esporte, com sede em Lausanne (Suíça). Professor universitário, autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior, destacando-se “Direito do Futebol”, publicado em 2019 pela Ed. Quartier Latin, em coautoria com o Professor Álvaro Melo Foi Diretor Jurídico da CBF.
Gustavo Delbin
Advogado. Vice-presidente da Federação Paulista de Futebol. Premiado pela Escola Superior de Advocacia de São Paulo e apontado como destaque pelas publicações Chambers and Partners – Chambers Global – The Client’s Guide e Chambers and Partners – Chamber’s Latin America. Mestre em Derecho Deportivo pela Universidad de Lleida e INEFC, na Espanha. Pós-graduado em Administração e Marketing Esportivo, em Direito e Processo Civil, em Gestão Esportiva e em Direito Desportivo. Professor, árbitro, membro do Conselho Fiscal do Comitê Paralímpico Brasileiro, ex-presidente e Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, membro da Academia Nacional de Direito Desportivo. Foi membro e presidente de diversos Tribunais de Justiça Desportiva.
Luiz Otávio Rodrigues Ferreira
Consultor e advogado, é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1.995. Concluiu os cursos do Programa de Extensão Universitária da EAFGV-SP, nas áreas de Administração de Empresas (1997), Administração Esportiva (1998) e Investimentos Imobiliários (2006). É membro-fundador e Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo e da International Association of Sports Law – IASL. Foi sócio do escritório Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina de 1996 a 2001. Atua nas áreas de Consultoria Empresarial, Desenvolvimento e Estratégia de Negócios, “Family Office”, Direito Empresarial, Contratual, Comercial, Civil, Societário, Tributário, Ambiental, Desportivo e de Responsabilidade Civil na área médica.
Felipe Legrazie Ezabella
Graduado em 2000 pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre e Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) com ênfase em Direito Desportivo, Sócio fundador e diretor do IBDD – Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Especialista em Administração Esportiva pela FGV/SP. Cursos de extensão na área empresarial e esportiva. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP.
Gustavo Cecílio Vieira de Oliveira
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP em 1999. Especialista em Gestão do Esporte pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP, título obtido em 2000. Professor convidado dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Gestão do Esporte pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP, nos anos de 2002 a 2004. Participou do GTE – Grupo de Trabalho Especial do Ministério do Esporte e Turismo do Governo Federal responsável pela elaboração técnica dos projetos que eram origem às Leis 10.671/03 (“Estatuto do Torcedor”) Lei 10.672/03. Membro fundador Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD, fazendo parte, atualmente, de seu Conselho Deliberativo. Autor de artigos em livros e revistas.
Thomás Américo de Almeida Rossi
Advogado graduado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP, Conferencista em Cursos Nacionais de temas jurídico-desportivos e autor de artigos relacionados a Direito Desportivo publicados no Brasil e Procurador do Município de São Paulo.
Fábio Laudísio
Advogado. Cursou o International Master in Management, Law and Humanities of Sport da FIFA. Trabalhou na organização da Copa do Mundo 2002.
