Confira o livro do procurador-geral Paulo Marcos Schmitt.
Anexo: LEGISLACAO DESPORTIVA ESSENCIAL
Legislação Desportiva Essencial
Autor
Paulo Marcos Schmitt
Descrição:
Legislação Desportiva Brasileira Atualizada. Livro digital de referência. Leis Ordinárias e Regulamentação (Decretos): Lei Pelé; Profissão de Educação Física; Estatuto do Torcedor; Bolsa-Atleta; Timemania; Incentivo Fiscal da União; Lei Geral da Copa. Código Brasileiro de Justiça Desportiva – CBJD. Regulamento Antidoping da FIFA. Código Disciplinar da FIFA 2011 (tradução juramentada). Regulamento Geral de Competições da CBF. Regras de Futebol. Código Mundial Antidoping – CMA WADA 2015, Regulamento Nacional de Transferências de Atletas de Futebol 2015. Referências de Normas Nacionais e Internacionais.
Atualização do Regulamento Geral de Competições da CBF 2015 e Regulamento Antidoping da FIFA 2015. Inclusão do Código Mundial Antidoping – CMA WADA 2015, Regulamento Nacional de Transferências de Atletas de Futebol 2015, Regulamento Nacional de Intermediários de Contrato Especial de Trabalho Desportivo. Atualização de Referências. NORMAS INTERNACIONAIS [DOPING – CMA] CÓDIGO MUNDIAL ANTIDOPING. [DOPING – AMA] AGÊNCIA MUNDIAL ANTIDOPING – WADA. PROCEDIMENTOS E LISTA DE SUBSTÂNCIAS PROIBIDAS. [FUTEBOL] ESTATUTOS DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL – FIFA. [FUTEBOL] CÓDIGO DISCIPLINAR DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL – FIFA. [FUTEBOL] CÓDIGO DE ÉTICA DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL – FIFA. [FUTEBOL] REGULAMENTO ANTIDOPING DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL – FIFA. [FUTEBOL] REGULAMENTO DISCIPLINAR DA CONFEDERAÇÃO SULAMERICANA – CONMEBOL [BASQUETEBOL] REGULAMENTO ANTIDOPING DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL – FIBA [BASQUETEBOL] ESTATUTOS DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL – FIBA. [CICLISMO] REGULAMENTOS (ESTAUTOS, ANTIDOPING) E CÓDIGO DE ÉTICA DA UNIÃO CICLÍSTICA INTERNACIONAL – UCI. [GINÁSTICA] CÓDIGO ANTIDOPING E CÓDIGO DISCIPLINAR DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL – FIG. [HANDEBOL] ESTATUTOS E REGULAMENTOS DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE HANDEBOL – IHF. [HANDEBOL] REGULAMENTOS ANTIDOPING DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE HANDEBOL – IHF. [JUDÔ] ESTATUTOS DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL – IJF. [JUDÔ] NORMAS ANTIDOPING DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL – IJF. [VOLEIBOL] ESTATUTOS, REGRAS, NORMAS DISCIPLINARES E REGULAMENTOS ANTIDOPING – FEDERAÇÃO INTERNACIONAL – FIVB. NORMAS NACIONAIS [LEGISLAÇÃO GERAL] PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. [COB] ESTATUTOS DO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO. [MINISTÉRIO DO ESPORTE] LEGISLAÇÃO. [CBF] CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL. Estatutos, Regimentos STJD, CBJD, e Regulamento Geral de Competições.. ENTIDADES – LINKS ÚTEIS.
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
