REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO 23
DOUTRINA
Direito Desportivo: Torcedor e violência
1. O STF e o “ET” desportivo: consensos e dissensos
ÁLVARO MELO FILHO
2. Teoria das janelas quebradas no combate à violência nos estádios de futebol
GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA
3. Supporter’s card” and stadium attendance in Italy: a successful experiment?
PAOLO GARRAFFA
4. Direitos e obrigações do torcedor de futebol no Brasil e na Inglaterra: o Estatuto do Torcedor brasileiro e o common law inglês
PEDRO ARRUDA ALVIM WAMBIER
JOÃO PEDRO DE CASTRO NASCIMENTO
GUILHERME CONSUL CHARLES
Lei Geral da Copa
1. Considerações sobre a Lei Geral da Copa: comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, durante a Copa do Mundo de 2014
ALEXANDRE LOPEZ RODRIGUES DE AGUIAR E GUSTAVO LOPEZ RODRIGUES DE AGUIAR
Direito Desportivo Trabalhista
1.I nuovi regolamenti arbitrali per la definizione delle controversie del lavoro nel calcio
VINCENZO VIGORITI
2. Os requisitos mínimos do contrato de trabalho do jogador profissional de futebol segundo a FIFA
LUIZ FERNANDO ALEIXO MARCONDES
3. Direito à imagem no Direito do Trabalho: Direito à imagem do atleta profissional de futebol
ELIEGI TEBALDI, JÓLIA LUCENA DA ROCHA MELO E LUCIANA ESTEVAN CRUZ DE OLIVEIRA
Direito Desportivo Tributário
1.Triangulaciones y evasión impositiva en el fútbol: los nuevos (y polémicos) controles de la Administración Tributaria argentina
DIEGO N. FRAGA
Justiça Desportiva
1. A (im)possibilidade de anulação de cartões disciplinares e do instituto da suspensão automática pela Justiça Desportiva do Futebol brasileiro
FELIPE BERTASSO TOBAR
2. La independencia del TAS y el “Caso Messi”
GUSTAVO ALBANO ABREU
3. A autonomia do Tribunal de Justiça Desportivo do Estado do Pará no contexto do Estatuto do Torcedor – Lei 12.299/2010
HANNA ZINGARA ACÁCIO MÁCOLA
Direito Desportivo em temas especiais
1. A não incidência do direito de preferência na primeira renovação do contrato especial de trabalho desportivo por clube não formador
ANGELA CRISTINA DA SILVA
2. Introdução ao Direito Desportivo
EVANDRO LACERDA SILVA
3. O princípio constitucional da autonomia desportiva
MÁRCIA SANTOS DA SILVA
4. A lex sportiva como uma nova fonte do direito
WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO
5. Implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte – Projeção de um legado social e desportivo ao Brasil
ALEXANDRO LOPES
6.A Atuação do Agente Desportivo no Futebol
FÁBIO LOPES LUPO E RAFAELA APARECIDA GARCIA BERMUDÊS
7. Licenciamento de Clubes da UEFA e Fair Play Financeiro
RAFAEL KHADDOUR SANTANGELO
8. O futebol é a coisa mais importante dentre as coisas menos importantes. Isto é uma desculpa?
RODRIGO DA SILVA BRANDALISE
PARECER
1. Parecer jurídico sobre o descenso de clubes no Campeonato da Primeira Divisão de Profissionais, Módulo II, da Temporada de 2013 da Federação Mineira de Futebol
LUCAS THADEU DE AGUIAR OTTONI,MARIANA ROSIGNOLI
TRABALHO FORENSE
1. Mandado de Garantia – Como os clubes derrubaram o ato da Federação Catarinense de Futebol.
SANDRO BARRETO
2. Recurso voluntário contra condenação por protesto de torcida
ROBERTO J. PUGLIESE JR.
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
1. Poder Judiciário de Goiás determina a suspensão parcial das atividades das torcidas organizadas – Força Jovem Goiás, Torcida Esquadrão Vilanovense e Torcida Dragões Atleticanos
ALEXANDRE RAMALHO MIRANDA
Comentários sobre as decisões da ação sobre a liberação do uso da expressão “sócio torcedor” aos clubes brasileiros de futebol
CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR ,GUSTAVO NORMANTON DELBIN,TOMÁS REBUCCI TEIXEIRA
RESENHAS
1. Reflexões e histórias acerca da maior organizada de interior no centenário do Guarani Futebol Clube, de Vanderlei de Lima.
FELIPE TOBAR
2. Interesse público e regulação estatal do futebol no Brasil, de Márcia Santos da Silva
GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA
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