Conmebol se posiciona contra fim dos direitos econômicos em congresso

Diretor para assuntos jurídicos da entidade, Gorka Villar, deu palavra oficial durante Congresso Internacional de Direito Desportivo, em Porto Alegre, e respaldou clubes

Durante a mesa-redonda que finalizou o primeiro dia do 3º Congresso Internacional de Direito Desportivo, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, o diretor para assuntos jurídicos da Conmebol, o espanhol Gorka Villar, manifestou a posição favorável à dos clubes brasileiros e contra a extinção dos direitos econômicos, algo proposto pela Uefa na Europa e que entra em debate na Fifa. A entidade sul-americana irá repassar nas próximas semanas seu posicionamento para o órgão comandante do futebol mundial. O movimento acaba ajudando a briga de uma série de clubes brasileiros contra uma proposição do Ministério dos Esportes, em medida provisória, que proibiria investidores de comprar fatia dos direitos de jogadores.

A discussão era um dos assuntos previstos na pauta do dia. Além de Gorka, estiveram presentes do advogado do Porto, Daniel Lorenz Pereira – o clube é um dos expoentes em lutar contra o fim dos direitos econômicos na Europa -, Daniel Cravo, um dos organizadores do evento e representante do Inter em negociações com o Ministério do Esporte, e Horácio Mullin, advogado uruguaio.

– A Conmebol é contra a extinção dos direitos econômicos. Vamos passar esse posicionamento para a Fifa daqui há algumas semanas. A entidade vai debater essa questão e vai ouvir suas filiadas. Nós diremos que somos contra. Mas não temos pressa, isso é uma questão que vai demorar ainda. A Fifa tem que debater também sobre a regulamentação para passar para suas afiliadas – garantiu Gorka em entrevista exclusiva ao LANCE!Net, após o evento.

Todos os participantes, porém, pregam o fim da obscuridade dos investidores no Brasil. Gorka cita três pontos, que também foram manifestados durante as explanações dos outros presentes do debate, vitais para a sequência da fatia dos direitos econômicos dos jogadores: todas as partes da negociação precisariam ser conhecidas e tornadas públicas, o investidor não pode nunca ter mais de 49% dos direitos do atleta e um percentual do dinheiro ganho com a venda deveria ser reinvestido no futebol.

A manifestação da Conmebol também dá, de certa forma, suporte aos clubes brasileiros. O Ministério do Esporte propôs o fim dos investidores em jogadores em uma medida provisória, a qual os clubes afirmam não ter tido acesso. A reclamação é que não houve debate e a realidade brasileira não suportaria essa proibição, que aconteceria em 2016. Uma comissão foi criada para representar os clubes, formada por Daniel Cravo, do Inter, André Sica, do Palmeiras, Marcos Motta, do Flamengo, e Osvaldo Sestário, representando uma série de clubes.

Por meio de uma carta enviada para a Fifa, as agremiações já deixaram claro que são contra a extinção dos direitos econômicos. Assinaram América–RN, Portuguesa, Avaí, Botafogo, Vasco da Gama, Náutico, Flamengo, Cruzeiro, Desportivo Brasil, Juventude-RS, Vitória, Fluminense, Grêmio,
Guarani, Nova Iguaçu, Paraná Clube, Santos, Palmeiras, Caxias-RS, Internacional e União São João de Araras.

Fonte: Lancenet

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