Gustavo Normanton Delbin ¹ ²
Membro filiado ao Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
Dia 22 de setembro comemora-se no Brasil o Dia Nacional do Atleta Paralímpico. A data foi escolhida em homenagem à criação do Comitê Paralímpico Internacional – o IPC, que foi fundado recentemente, aos 22 de setembro de 1989.
A data visa apoiar e divulgar todo o trabalho dos atletas paralímpicos e do Movimento Paralímpico e tem a função de agir como ferramenta para o fomento do paradesporto além da inclusão das pessoas com deficiência no desporto e na sociedade. O principal objetivo da comemoração é colocar em evidência as necessidades, reivindicações e lutas enfrentadas pelos desportistas brasileiros com deficiência.
Oficialmente, o Dia Nacional do Atleta Paralímpico foi instituído pela Lei nº 12.622, de 8 de maio de 2012. Esta data é celebrada em sequência ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, instituída em 21 de setembro de 1989³ e tem o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade[fusion_builder_container hundred_percent=”yes” overflow=”visible”][fusion_builder_row][fusion_builder_column type=”1_1″ background_position=”left top” background_color=”” border_size=”” border_color=”” border_style=”solid” spacing=”yes” background_image=”” background_repeat=”no-repeat” padding=”” margin_top=”0px” margin_bottom=”0px” class=”” id=”” animation_type=”” animation_speed=”0.3″ animation_direction=”left” hide_on_mobile=”no” center_content=”no” min_height=”none”][4].
Aproveitando a data para registrar nosso respeito e admiração ao Movimento Paralímpico, o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD – soma-se às comemorações realizando um evento digital onde eu e o nosso Presidente Dr. Leonardo Andreotti vamos conversar com o atleta campeão Paralímpico, Daniel Mendes da Silva e o Coordenador do Projeto Militar Paralímpico do Comitê Paralímpico Brasileiro – CPB, Luis Cavalli. Será uma Live Especial com uma conversa sobre o Movimento Paralímpico, a vida e os desafios dos paratletas, resiliência, superação, resultados, o CPB e suas vitórias. Aqui na Coluna Jus Desportiva do IBDD de hoje, vamos passar um pouco da história do Movimento Paralímpico, do IPC e do CPB.
Movimento Paralímpico e o Comitê Paralímpico Internacional – IPC
A história do Movimento Paralímpico e do Comitê Internacional Paralímpico pode ser encontrada em ricos detalhes no site do IPC[5]. Neste sentido as práticas esportivas para pessoas com deficiência tiveram início em 1888 nos clubes esportivos para surdos em Berlim, na Alemanha. Entretanto, somente após o final da Segunda Guerra Mundial o esporte paralímpico cresceu com o objetivo de ajudar o grande número de veteranos de guerra e civis feridos durante aquele período.
Em 1944, a pedido do governo britânico, o médico Dr. Ludwig Guttmann abriu um centro de lesões espinhais no hospital de Stoke Mandeville e as atividades de reabilitação evoluíram para a prática de esporte recreativo e, posteriormente, competitivo.
Em 29 de julho de 1948, data da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Londres, o Dr. Guttmaan organizou a primeira competição para atletas em cadeiras de rodas, os denominados Jogos de Stoke Mandeville. A competição envolveu cerca de 16 militares feridos que praticaram a modalidade do tiro com arco.
Estes são os fatos reconhecidos como a origem do movimento paralímpico internacional.
Os jogos de Stoke Mandeville cresceram em tamanho e importância, desenvolveram-se e tornaram-se aquilo que hoje celebramos como os Jogos Paralímpicos a partir de um primeiro grande evento na cidade de Roma, na Itália, em 1960, contando com a participação de quatrocentos atletas de vinte e três países. Desde então, os jogos ocorrem a cada quatro anos. Desde os Jogos Olímpicos de Verão de Seul, na Coréia do Sul, em 1988, bem como, nos Jogos Olímpicos de inverno em Albertville, na França em 1992, os Jogos Paralímpicos passaram a ocorrer nas mesmas cidades e locais dos Jogos Olímpicos, a partir de um acordo entre o IPC e o Comitê Olímpico Internacional – COI.
Em 1960, sob a égide da Federação Mundial de ex-militares, foi fundado o IPC a partir de um grupo de trabalho internacional sobre o desporto paralímpico, com a finalidade de estudar as dificuldades do esporte para pessoas com deficiência. E, em 1964, este estudo resultou na criação da Organização Internacional do Esporte para Deficientes – ISOD, que oferecia a oportunidade aos atletas que não podiam se filiar aos jogos internacionais de Stoke Mandeville, como por exemplo, os deficientes visuais, amputados, pessoas com paralisia cerebral e os paraplégicos.
Inicialmente, dezesseis países eram afiliados à ISOD e a organização fez um grande esforço para incluir atletas cegos e amputados nos Jogos Paralímpicos de Toronto de 1976, e atletas com paralisia cerebral em 1980, em Arnhem, na Holanda. O escopo era abranger todas as deficiências no futuro e atuar como um Comitê cocoordenador. Entretanto, outras organizações internacionais voltadas para a deficiência, como a Cerebral Palsy International Sports and Recreation Association (CPISRA) e a International Blind Sports Federation (IBAS), foram fundadas em 1978 e 1980.
As quatro organizações internacionais perceberam a necessidade de coordenar os Jogos de forma conjunta, motivo pelo qual então criaram em 1982 o Comitê Internacional de Coordenação do Esporte para Deficientes no Mundo – ICC. O ICC era originalmente composto pelos quatro presidentes da CPISRA, IBAS, ISMGF e ISOD, os secretários gerais e um membro adicional, no início era o Vice-Presidente e, posteriormente, o Diretor Técnico.
O Comitê Internacional de Esportes para Surdos (CISS) e as Federações Esportivas Internacionais para Pessoas com Deficiência Intelectual (INAS-FID) aderiram ao movimento em 1986, mas os surdos ainda mantinham sua própria organização. No entanto, os países-membros exigiram mais representação nacional e regional na organização.
Em continuidade, por fim, em 22 de setembro de 1989, o Comitê Paraolímpico Internacional, com a soma das entidades, foi fundado como uma organização internacional sem fins lucrativos em Dusseldorf, na Alemanha, para atuar como órgão governante global do Movimento Paraolímpico.
Movimento Paralímpico no Brasil e o Comitê Paralímpico Brasileiro – CPB
O Comitê Paralímpico Brasileiro traz resumidamente a história do desporto paralímpico e da fundação do CPB, como podemos verificar a seguir:
“O primeiro esporte adaptado praticado no Brasil foi o basquete em cadeira de rodas. Enquanto realizavam tratamento médico nos Estados Unidos, brasileiros com deficiência conheceram a modalidade e a trouxeram para o país. Em 1958, foi fundado o Clube do Otimismo, no Rio de Janeiro, por iniciativa de Robson Sampaio de Almeida e pela ação do técnico Aldo Miccolis – dois pioneiros do Movimento no Brasil.
Dois anos mais tarde, houve a primeira edição dos Jogos Paralímpicos, em Roma, na Itália. O Brasil, no entanto, só estrearia no evento na edição realizada na cidade de Heidelberg, na Alemanha Ocidental, em 1972. A primeira medalha paralímpica do país foi conquistada nos Jogos de Toronto, em 1976. Justamente Robson Sampaio de Almeida, acompanhado de Luiz Carlos, o “Curtinho”, faturaram a prata na modalidade lawn Bowls, antecedente da bocha que era praticada na grama.
Com exceção das duas primeiras edições do evento, a competição paralímpica ainda não era realizada na mesma cidade sede dos Jogos Olímpicos. A partir da edição de Seul, em 1988, a organização dos eventos assumiu o formato atual, ocorrendo na mesma cidade e em sequência.” [6]
Depois de um início descentralizado, o movimento no Brasil foi ganhando corpo e várias entidades uniram-se para fundar o CPB, em 9 de fevereiro de 1995, na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. O primeiro presidente do CPB foi João Batista Carvalho e Silva, um dos fundadores e primeiro presidente da Associação Brasileira de Desportos Para Amputados, fundada em 24 de agosto de 1990, e membro da ANDEF – Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos fundada em 1981.
Em 1996, o CPB representou pela primeira vez o Brasil nos Jogos Paralímpicos, em Atlanta, nos Estados Unidos, e obteve ótimo resultado na estreia, ocupando a 37ª colocação, com 21 medalhas. Em 2000, nos Jogos de Sydney, na Austrália, subiram para a 24ª posição, conquistando 22 medalhas.
Em 2001, Vital Severino assumiu a presidência do CPB. Sob sua gestão o CPB representou o país nos Jogos de Atenas em 2004, e o Brasil alcançou a 14ª colocação no ranking, com 33 medalhas. Nos Jogos de Pequim, na China, em 2008, a delegação brasileira obteve um resultado ainda melhor, conquistando a nona colocação, com um recorde de 47 medalhas.
Evidentemente, a evolução não se mede apenas com a quantidade de medalhas conquistadas, nem somente com elas se pode demonstrar a constante desenvolvimento dos números e resultados do Comitê. A evolução gradual, a constante ascensão no ranking mundial paralímpico se deu por conta de uma melhora significativa na estrutura paralímpica brasileira, com a profissionalização e desenvolvimento das áreas técnicas e estratégicas da gestão esportiva do Comitê.
No ano de 2009, Andrew Parsons foi eleito presidente do CPB, depois de ter sido seu secretário-geral durante a gestão de Vital Neto e presidente do Comitê Paralímpico das Américas, entre 2005 e 2009. Andrew geriu o desporto paralímpico brasileiro até 2017 e, atualmente, é o presidente do Comitê Paralímpico Internacional – IPC.
Durante sua gestão, os resultados brasileiros nos Jogos Paralímpicos continuaram crescendo e o desenvolvimento do movimento paralímpico teve seu ápice com a construção do Centro Paralímpico em São Paulo, inaugurado em maio de 2016. Em Londres no ano de 2012, o Brasil ficou com a sétima colocação no quadro geral de medalhas, com 43 medalhas, sendo 21 ouros. Nos Jogos Rio 2016 a delegação paralímpica brasileira contou com 278 atletas, que conquistaram 72 medalhas, sendo 14 ouros e finalizaram a Competição com a 8ª colocação final.
Em 2017, o Dr. Mizael Conrado, advogado que exerceu a função de vice-presidente e secretário-geral do CPB durante as gestões de Andrew Parsons, ex-atleta de futebol de 5, bicampeão mundial (1988 e 2000) e bicampeão paralímpico (2004 e 2008), contemplado com o título de melhor jogador do mundo, em 1998, foi eleito por aclamação como novo presidente da entidade.
No ano de 2019 a participação da delegação brasileira nos Jogos Parapanamericanos de Lima, no Peru, foi espetacular. O evento contou com a participação de 30 países, 1890 atletas, e 370 eventos em 17 modalidades esportivas. A delegação brasileira foi composta por 337 atletas e totalizou 512 integrantes, sendo a maior delegação da história dos Jogos Parapanamericanos. O time brasileiro conquistou a primeira colocação no quadro geral, com 308 medalhas, sendo 124 de ouro – mais que o dobro do número de medalhas dos Estados Unidos, segundo colocado no quadro geral, com 58 ouros. Somos tetracampeões Parapanamericanos, conquistando o melhor resultado da história, seja em número de medalhas de ouro ou em total de medalhas. Com muito orgulho, podemos afirmar que o Brasil é hegemônico nas Américas e referência mundial no movimento paralímpico.
Neste ano de 2020, com a pandemia que gerou o adiamento dos Jogos Paralímpicos de Tóquio, as eleições do CPB foram antecipadas e serão realizadas em Assembleia Geral aos 30 de novembro, possibilitando que a próxima diretoria do Comitê possa organizar a missão brasileira no Japão no próximo ano.
Apesar de tantas incertezas, de mudanças nas normas de classificação funcional dos atletas, diante de uma pandemia que assola o mundo, mais uma vez podemos verificar a preocupação, a seriedade e o profissionalismo de quem gere o desporto paralímpico brasileiro.
*O conteúdo do presente artigo não necessariamente representa a opinião do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, sendo de total responsabilidade do Autor deste texto.
¹. Membro do IBDD, Advogado, Mestre em Direito Desportivo pela Universidade de Lérida e INEFC de Barcelona, Presidente do Conselho Fiscal do Comitê Paralímpico Brasileiro, Vice-presidente da Federação Paulista de Futebol.
² Agradeço o apoio do estudante e estagiário Matheus Laupman Nascimento nas pesquisas.
³. Fonte de referência: https://www.calendarr.com/brasil/dia-nacional-do-atleta-paralimpico/
[4]. Fonte de referência: https://cpb.org.br/noticia/detalhe/384/dia-do-atleta-paralimpico-saiba-tudo-sobre-a-celebracao-do-dia-22-de-setembro
[5]. Retirado e traduzido livremente do site do IPC: https://www.paralympic.org/
[6] Fonte: https://www.cpb.org.br/ocomite/institucional
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