Cerca de 250 pessoas participaram entre os dias 18 e 20 de setembro, no Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL) – Campus Liceu em Campinas, da I Conferência Internacional de Direito Desportivo Comparado e do II Simpósio de Direito do Trabalho Desportivo. Entre os assuntos abordados estavam investimentos no futebol, controle econômico dos clubes, fair play financeiro e justa causa no direito do trabalho desportivo. A coordenação geral foi da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ana Paula Pellegrina Lockmann e do advogado e professor Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, coordenador acadêmico da Especialização em Direito Desportivo da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção de São Paulo.
Entre diversas personalidades que palestraram ou presidiram mesas estavam os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Guilherme Augusto Caputo Bastos e Alexandre de Souza Agra Belmonte, o desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani (6ª Câmara do TRT), o presidente da Federação Internacional de Futebolistas Profissionais para a América (FIFPro Américas), Rinaldo Martorelli e o vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP, Lívio Enescu. Além deles, especialistas da Argentina, Espanha, Portugal, Venezuela, Uruguai e Brasil comentaram experiências e estudos realizados em seus respectivos países sobre direito do trabalho desportivo. Também participaram os ex-atletas do voleibol brasileiro André Heller e Gilmar Nascimento Teixeira (Kid) e o presidente da Federação Internacional de Futebolistas Profissionais para a América (FIFPro Américas), Rinaldo Martorelli, juntamente com outros especialistas.
ompuseram a mesa de honra de abertura do evento o coordenador da Faculdade de Direito e diretor da unidade Campinas do Unisal, Marcelo Scudeler; a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, o advogado Leonardo Andreotti, o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Alessandro Tristão; o presidente da Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Daniel Blikstein; o presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Rubens Lopes da Costa Filho; o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDT), Gustavo Normandon Delbin; o presidente da Comissão de Direito Desportivo da Seção São Paulo da OAB, Patrick Pavan, representando o presidente da entidade, Marcos Costa; e o presidente da Associação Atlética Ponte Preta, de Campinas, Márcio Eduardo Della Volpe.
Marcelo Scudeler manifestou muita satisfação em receber todos e lembrou que o encontro também seria uma fonte de conhecimento muito importante para os alunos de Direito e Educação Física da instituição. “Sintam-se à vontade e em casa”, complementou o diretor. O desembargador Cooper, em uma breve saudação aos participantes, cumprimentou os responsáveis pelos eventos, especialmente a desembargadora Ana Paula e o advogado Leonardo, reforçando que a conferência e o simpósio foram muito bem organizados. Para o magistrado, ambos foram realizados em um momento importante, englobando vários temas ligados ao esporte.
O juiz Alessandro Tristão também elogiou os organizadores, “que puderam apurar um momento ímpar para a realização desses eventos”, que, segundo ele, proporcionam uma reflexão importante e necessária. Já o advogado Daniel Blikstein afirmou que era uma honra para a OAB participar das atividades, em que todos querem aprender mais. “Só nos resta desfrutar de tudo o que foi feito por essa maravilhosa comissão organizadora”, complementou. Rubens Lopes da Costa Filho, que é médico, disse que ele próprio se sentia homenageado somente pelo fato de compor a mesa, em virtude da importância e do conhecimento “dos verdadeiros doutores” no assunto debatido. Gustavo Normanton Delbin manifestou seu desejo de que as atividades dos três dias seriam de fácil acesso a todos. Patrick Pavan foi portador de um abraço especial do presidente da Seção da OAB São Paulo a todos os advogados participantes e aos organizadores. Márcio Della Volpe, por sua vez, evidenciou que todos os participantes têm condições e a vontade de melhorar o futebol e todo o esporte nacional.
Leonardo Andreotti disse estar muito feliz e honrado pelo fato de os eventos terem reunido participantes de vários estados do Brasil e de outros países e propôs a todos que aproveitassem ao máximo as exposições e debates. Referindo-se ao simpósio, que está em sua segunda edição, acrescentou que o encontro, iniciado de forma humilde, já está se tornando grandioso e conhecido.
Fechando os discursos de abertura, a desembargadora Ana Paula enfatizou que, ao aceitar a parceria para a organização do simpósio, pensou especialmente em seus colegas de magistratura, pois o tema nem sempre é corriqueiro. A magistrada qualificou como excelente o simpósio do ano passado e disse que nesta edição o evento ganhou uma dimensão ainda maior, com a incorporação da conferência internacional.
Várias questões foram esmiuçadas
O primeiro painel teve como tema Atletas Não Profissionais no Desporto Brasileiro, a cargo do advogado Filipe Orsolini Pinto de Souza, membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). André Heller, campeão olímpico e Kid, campeão mundial, abordaram os Novos Rumos Pós-Carreira Profissional. O professor Daniel Rebello, do Unisal Campinas, presidiu o painel.
Entre as atividades do segundo dia, os participantes puderam acompanhar o lançamento da obra “Direito do Trabalho e Desporto”, coordenada pelo professor Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira e publicada pela Editora Quartier Latin. Também na sexta-feira, o juiz Jorge Luiz Souto Maior, titular da 3ª Vara de Jundiaí, abordou “hipossuficiência do atleta no trabalho desportivo – verdade absoluta? Na sequência, o ministro do TST Alexandre de Souza Agra Belmonte, membro da Academia Nacional de Direito Desportivo) tratou do tema “Justa causa no Direito do Trabalho Desportivo”. Entre os assuntos abordados estavam ainda A Especificidade Esportiva e o Direito do Trabalho Argentino, a cargo do presidente da Associação Latino-Americana de Direito Desportivo (ALADDE), Ricardo Frega Navía, em mesa presidida pelo desembargador Giordani.
Também proferiram palestras, além de outros, o presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB do Distrito Federal, Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga; a ex-presidente da Associação de Direito Desportivo de Madri, Rosalía Ortega Pradillo; Heloisa Helena Baldy dos Reis, livre docente e professora da Faculdade de Educação Física da Unicamp; o presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ, Marcelo Jucá; o professor da Universidade Rey Juan Carlos e juiz presidente do Comitê de Competição de Real Federación Espãnola de Fútbol, Francisco Rubio Sanchez. Os trabalhos da sexta-feira foram encerrados com palestra do ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos sobre “Direito de Arena, Direito de Imagem e os aspectos laborais”.
O último dia foi composto por duas palestras e debates sobre “Desregulamentação e novas regras da atividade do AGENTE FIFA em 2015 & Proibição dos Direitos Econômicos e Fundos de Investimento no Futebol: busca por soluções”, com advogados do Brasil, Argentina, Espanha, Portugal, Uruguai e Venezuela.
Fonte: TRT15
