Aconteceu nos últimos dias 07 e 08 de dezembro (2017) o tradicional Fórum Brasileiro de Direito Desportivo, já em sua 13ª edição e que contou com um público qualificado de 213 profissionais e estudantes da área jurídico-desportiva, reunidos em São Paulo na sede da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.
Durante os 2 (dois) dias de evento, o público pôde acompanhar palestras e debates qualificados acerca de temas atuais, polêmicos e de extrema relevância no cotidiano jurídico e de gestão desportiva do país.
O evento teve início com uma inovadora Oficina coordenada pela Dra. Viviane Veiga, que proporcionou aos presentes uma atividade de “Coaching Jurídico”, abordando a questão da administração do tempo para os profissionais do Esporte.
Antes mesmo da oficina, o evento já contava, também, com uma sessão disciplinar itinerante da Comissão Disciplinar da Liga Nacional de Futsal – LNF, ocasião em que passo a passo, nos procedimentos adotados, os auditores e procuradores se dedicaram a explicar aos presentes todas as nuances de um tribunal desportivo. Um verdadeiro sucesso!
Passada a abertura oficial do evento, capitaneada pelo Presidente do IBDD, Dr. Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, e pelo Presidente da AASP, Dr. Marcelo Von Adamek, o público presente pôde acompanhar de perto um momento histórico do instituto e do próprio Direito Desportivo, no qual o Prof. Álvaro Melo Filho, Sócio Benemérito do IBDD e membro de seu Conselho Consultivo, foi homenageado com a outorga da “Comenda IBDD”, a mais alta honraria da instituição e que em 16 anos de existência do IBDD só havia sido concedida uma única vez, ao saudoso Prof. Valed Perry. Um momento de festa e de reconhecimento a uma das maiores autoridades jus desportivas do mundo.
O painel de abertura do Fórum, mediado pelo Conselheiro e Ex Presidente do IBDD, Dr. Luiz Felipe Guimarães Santoro, já deu o tom do que seria o 13º Fórum, contando com as participações do Secretário Geral da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, Doutor Walter Feldman, do próprio Prof. Álvaro Melo Filho, agora Comendador do IBDD e do Árbitro do Tribunal Arbitral do Esporte, Dr. Francisco Mussnich.
Na sequência da programação, o Superintendente da Liga Nacional de Basquete – LNB, Sérgio Domenici, brindou o evento com uma explanação do sistema de Ligas e sobre a parceria do NBB com a NBA, responsável pelo rápido desenvolvimento do esporte no Brasil. No mesmo painel, o Diretor da CBF, Dr. André dos Santos Megale, que também é membro filiado do IBDD, destacou pontos importantes do Compliance no Esporte e no Futebol em particular.
Para tratar de um tema muito atual em termos legislativos no Brasil, o público recebeu o Conselheiro do IBDD e Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem, Dr. Luciano Hostins, que falou sobre a organização e o funcionamento do novo Tribunal especializado, seguido da palestra do atual Procurador Geral do STJD do Futebol, Dr. Felipe Bevilacqua, que abordou a Justiça Desportiva desde um ponto de vista crítico, visando a melhora no sistema disciplinar do país. A mesa foi coordenada pelo Conselheiro do IBDD, Dr. Edson Sesma.
Após o intervalo para almoço e confraternização entre palestrantes e presentes, o evento recomeçou com palestras de alto nível sobre os desafios jurídicos dos clubes de futebol profissional e tributação de entidades desportivas, dos Drs. Michel Assef Filho, Advogado do Clube de Regatas do Flamengo e Juliano Di Pietro, Professor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco – Universidade de São Paulo, Advogado do Sport Club Corinthians Paulista, ambos membros filiados ao IBDD. A mesa foi moderada pelo Diretor do IBDD, Dr. Caio Medauar e contou com a participação especial do Presidente do IBDD, Dr. Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira e do Vice-Presidente de Registro, Transferências e Licenciamento da Federação Paulista de Futebol – FPF, Dr. Gustavo Normanton Delbin.
No 5º painel do dia, falando sobre os Aspectos Jurídicos e Atualidades do Regulamento de Intermediários da CBF, o Fórum recebeu o Advogado Marcos Motta, quem acompanhou de perto a transferência do atleta Neymar para a França, seguido do Diretor Executivo e de Competições da Federação Mineira de Futebol, Dr. Paulo Bracks, que abordou a dinâmica dos registros federativos nas federações estaduais. A mesa foi presidida pelo Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB do Paraná, Dr. Paulo Gradela Filho.
No painel seguinte, para falar dos esportes eletrônicos, a palestra ficou a cargo do Juiz do Trabalho do TRT 1ª Região, Dr. Ricardo Georges Affonso Miguel, que representou o Instituto de Ciências do Futebol da FERJ, tendo sido acompanhado do Desembargador do TRT da 15ª Região e membro filiado ao IBDD, Des. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.
Para fechar a grade acadêmica do evento, o público presente foi agraciado com a mesa redonda: direito de imagem – natureza jurídica e consequências trabalhistas e administrativas de sua contratação, que contou com o Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP e Conselheiro do IBDD, Dr. Felipe Legrazie Ezabella, com o Advogado da Sociedade Esportiva Palmeiras e Assessor Jurídico da Federação Paulista de Futebol, além de Diretor do IBDD, Dr. André Sica, com o Professor Juliano Di Pietro, que novamente emprestou seu conhecimento na mesa, após palestra proferida na mesma data e o Ex Presidente do IBDD, atual Presidente do Conselho Deliberativo do instituto, Dr. Luiz Roberto Martins Castro, todos mediados pelo Advogado, Acadêmico da ANDD e filiado ao IBDD, Dr. Luiz Antonio Abagge, que pontualmente encerrou a atividade, dando lugar ao encerramento do Fórum, conduzido pelo Presidente do IBDD e toda a diretoria.
Sem dúvida foi um evento de notável sucesso, que contou, dentre outras atividades, com a entrega dos prêmios de monografia “Álvaro Melo Filho”, quem entregou pessoalmente ao contemplado o prêmio que leva o seu próprio nome, e “Valed Perry”, iniciativa do instituto e que tem como intuito incentivar, cada vez mais, o desenvolvimento acadêmico e científico do Direito Desportivo brasileiro.
Ainda, o evento foi marcado pelo lançamento da edição de número 29 da Revista Brasileira de Direito Desportivo, a RBDD, publicação oficial do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e que tem como parceira a Editora Lex Magister. Uma obra coordenada pelo Presidente e Ex Presidente, respectivamente, Drs. Leonardo Andreotti e Gustavo Delbin, e que com seu histórico e manutenção, alcança notoriedade para além dos limites nacionais, tendo nesta edição contado, ainda, com artigos oriundos de Acordo de Cooperação firmado pelo IBDD com a Associação de Direito Desportivo de Madrid, na Capital Espanhola.
De fato, um evento que ficará na história!
Vale destacar o importante apoio da anfitriã, a AASP, da Federação Paulista de Futebol – FPF, do Instituto de Ciências do Futebol da FERJ, da Academia Nacional de Direito Desportivo, da Fenapaf e da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP, aos quais o IBDD agradece imensamente.
Parabéns ao Instituto Brasileiro de Direito Desportivo!
Saudações Jus Desportivas!
Viva o IBDD!!!
