Aconteceu nos últimos dias 06 e 07 de dezembro (2018) o tradicional Fórum Brasileiro de Direito Desportivo, já em sua 14ª edição e que contou com um público qualificado de 250 profissionais e estudantes da área jurídico-desportiva, reunidos em São Paulo na sede da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.
Durante os 2 (dois) dias de evento, o público pôde acompanhar palestras e debates qualificados acerca de temas atuais, polêmicos e de extrema relevância no cotidiano jurídico e de gestão desportiva do país.
O evento teve início com uma inovadora Oficina Técnica sobre “Lei de Incentivo ao Esporte” ministrada pelo Advogado e membro filiado ao IBDD, Dr. Márcio Andraus, que atualmente exerce mandato na Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte. A oficina contou com a condução do Coordenador regional do IBDD, Dr. Ricardo Russo.
Antes mesmo da oficina, o evento já contava, também, com uma sessão disciplinar itinerante do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ocasião em que passo a passo, nos procedimentos adotados, os auditores, liderados pelo Presidente da Corte Disciplinar, Dr. Paulo César Salomão Filho, e o Procurador-Geral, Dr. Felipe Bevilacqua, se dedicaram a explicar aos presentes todas as nuances de um tribunal desportivo. Um verdadeiro sucesso!
Passada a abertura oficial do evento, capitaneada pelo Presidente do IBDD, Dr. Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, e pela Diretora Cultural da AASP, Dra. Fátima Bonassa Bucker, e que contou ainda com o Desembargador do TRT da 12ª Região, Dr. Wanderley Godoy Junior; com o Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Ministério do Esporte, Dr. Tamoio Athayde Marcondes; com o Deputado Federal, Luiz Lima; com o Presidente da FERJ, Doutor Rubens Lopes da Costa Filho; e com o representante da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP, Dr. Sálvio Spínola Fagundes Filho, o público presente pôde acompanhar um evento de grande sucesso, com palestras e palestrantes de indubitável qualidade técnica.
O painel de abertura do Fórum, mediado pelo Presidente do IBDD, Dr. Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, já deu o tom do que seria o 14º Fórum, contando com a participação do Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Doutor Rubens Lopes da Costa Filho, do Deputado Federal, Luiz Lima e do Gerente de Eventos do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Erinaldo Chagas.
Já no 2º dia do evento, o painel inaugural contou com o Dr. Luiz Felipe Santoro, Advogado do Sport Club Corinthians Paulista e Conselheiro do IBDD, Dr. Felipe Pestana, Advogado da Diretoria de Registro, Transferência e Licenciamento de Clubes da CBF e da Stephanie Figer, Intermediária credenciada pela CBF, os quais, sob o comando do Conselheiro do IBDD, Dr. Felipe Legrazie Ezabella, abordaram a importante questão da “Intermediação de Atletas: regulamentação, Procedimentos, Controvérsias e Vinculação ao TPO”.
Para tratar do tema “Panorama atual e desafios da Gestão das Confederações Esportivas Brasileiras”, o público recebeu o ex Consultor Jurídico do Ministério do Esporte e membro filiado ao IBDD, Dr. Tamoio Athayde Marcondes, o CEO da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), Radamés Lattari Filho e o Diretor-Geral do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Rogério Sampaio, judoca campeão olímpico. A mesa foi coordenada pelo Diretor Tesoureiro do IBDD, Dr. Eduardo Berol da Costa.
Após o intervalo para almoço e confraternização entre palestrantes e presentes, o evento recomeçou com uma mesa redonda extremamente inovadora e de alto nível sobre “O Streaming como nova Tecnologia para a Exploração de Direitos Televisivos no Esporte”, contando com o Diretor de Comunicação da Federação paulista de Futebol (FPF), Bernardo Itri, com o Diretor de Marketing da Liga Nacional de Basquete (LNB), Álvaro Cotta e com o Advogado e membro filiado ao IBDD, Cristiano Caús. A mesa foi moderada pelo Conselheiro do IBDD e Vice-Presidente de Registro, Transferências e Licenciamento da Federação Paulista de Futebol – FPF, Dr. Gustavo Normanton Delbin.
No 5º e derradeiro painel do dia, sobre “Especificidades das Competições Esportivas, Calendário Anual, Elegibilidade e Árbitro de Vídeo (VAR)”, o Fórum recebeu o Vice-presidente de Competições da Federação Paulista de Futebol (FPF), Pedro Martins, o membro filiado ao IBDD e Diretor de Competições da Federação Mineira de Futebol (FMF), Leonardo Barbosa e o Advogado, Árbitro FIFA e membro filiado ao IBDD, Sálvio Spínola Fagundes Filho. A mesa foi moderada pela Secretária-Geral do IBDD, Dra. Fernanda Bazanelli Bini, que pontualmente encerrou a atividade, dando lugar ao encerramento do Fórum, conduzido pelo Presidente do IBDD e toda a diretoria do instituto.
De fato, um evento que ficará na história!
Vale destacar o importante apoio da Federação Paulista de Futebol – FPF, da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro – FERJ, da Federação Mineira de Futebol – FMF, da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP, do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol e de sua Escola Nacional de Justiça Desportiva, aos quais o IBDD agradece imensamente.
Parabéns ao Instituto Brasileiro de Direito Desportivo!
Saudações Jus Desportivas!
Viva o IBDD!!!
