A abertura de inquérito policial (IP) para apuração de possível tráfico de drogas foi uma das determinações do Juiz Marco Aurélio Martins Xavier durante o plantão do Juizado do Torcedor do estádio Beira-Rio, na noite de sábado, 19/9. Na ocasião, Internacional e Figueirense se enfrentaram em jogo válido pelo Campeonato Brasileiro.
Conforme informações do termo de audiência, dois homens, um de 20 e outro de 29 anos, foram flagrados, com ajuda das câmeras de vigilância, consumindo drogas nas arquibancadas. Durante a abordagem policial, além de cigarros com maconha, foram apreendidos com o torcedor mais velho materiais que deverão ser analisados no IP em busca de indícios de cocaína. A suspeita do MP é de que os materiais tenham sido usados para o consumo e compartilhamento da substância.
Sobre a suspeita, o magistrado comentou: “A dúvida sobre a tipicidade da conduta do acusado é o único fundamento que o livra de ser preso preventivamente, uma vez que não se despreza a possibilidade de ele ter traficado no ambiente do estádio, um dos delitos mais nocivos na história contemporânea do sistema criminal brasileiro”.
Até o final das investigações, porém, o torcedor terá de comparecer a uma delegacia nos horários em o que o colorado jogar. Em caso de descumprimento, estará sujeito a monitoramento eletrônico. Quanto ao acusado mais jovem, o Juiz Marco Aurélio o obrigou a presenciar 12 sessões de grupos de apoio a dependentes químicos. A medida alternativa deverá ser comprovada em cartilha e cumprida até o final de janeiro.
Em outra ocorrência da noite de sábado, um torcedor do time catarinense foi agredido com um soco antes do jogo, quando entrava no setor do estádio dedicado aos visitantes. O agressor foi beneficiado com a transação penal e está proibido de assistir no campo aos dois próximos jogos do Internacional, quando terá de apresentar-se à autoridade policial.
Números
As audiências nos postos do Juizado nos estádios na Capital gaúcha já somam 1145 atendimentos desde abril de 2008, sendo 503 no Beira-Rio. Outros 157 casos foram registrados na Arena e 485 no Olímpico, antigo estádio do Grêmio. Em Novo Hamburgo, onde o Internacional disputou parte dos jogos enquanto o estádio Beira-Rio passava por reformas, foram registradas três ocorrências.
Juizado do Torcedor
É o centro responsável pelo atendimento de contravenções penais de menor potencial ofensivo que tenham ocorrido nos estádios de futebol de Porto Alegre, com pena máxima de dois anos, cumulada ou não com multa, como posse de drogas, arruaças, atos de vandalismo e violência, e delitos de trânsito ocorridos antes, durante e após a partida.
Situações que configurem crime com pena superior a dois anos, como, por exemplo, lesões corporais graves, são processadas pela Justiça Comum.
Fonte: TJRS
