Gustavo Lopes Pires de Souza
Encerrada a temporada do futebol, os holofotes desportivos se voltam para os bastidores.
Dentre as contratações e negociações dos clubes, tem ganhado destaque os debates sobre o projeto de lei de responsabilidade fiscal do esporte que pretende trazer transparência na execução do dinheiro gasto pelos clubes e renegociação das dívidas, dentre outros pontos.
Nesta semana, Governo, Bom Senso FC e Dirigentes realizaram reuniões a fim de superarem as divergências a fim de que o projeto possa ser votado ainda este ano.
A primeira grande divergência diz respeito ao prazo de refinanciamento das dívidas fiscais, eis que os clubes pretendem fazê-lo em 25 anos e o Governo não quer ultrapasse 17.
A tendência é que as partes cheguem a um meio termo de 20 anos com o pagamento de uma entrada.
O valor desta entrada é outro ponto divergente, pois os dirigentes asseguram que os Clubes não dispõem de valores significativos para tal, o que inviabilizaria o financiamento.
Além das discussões específicas sobre o refinanciamento, os dirigentes pretendem pegar carona no projeto de lei para alterar alguns pontos na Lei Pelé.
Dentre os anseios dos clubes está a redução da idade para contratação de jogadores de 16 para 8 anos.
Tal medida é, de fato, indispensável para estimular a formação de novos atletas, já que traria maior segurança aos clubes.
Vale destacar que a tão comentada Seleção Alemã formou a atual geração campeã do mundo em centros de treinamento com crianças.
A grande questão é o entrave constitucional a esta redução, uma vez que a Constituição Brasileira somente autoriza o trabalho dos maiores 14 anos e, ainda assim, somente como aprendizes.
Doutro giro, apesar das divergências, algumas questões foram dirimidas como a não limitação de gastos com futebol profissional em 70% e à aplicação de uma punição gradual aos times que não honrarem pagamentos de salários, direitos de imagem e dívidas com o governo que iniciaria—se com um alerta e poderia culminar no rebaixamento.
Os temas debatidos no projeto de lei de responsabilidade fiscal no esporte são de extrema relevância e nos enche de boas expectativas. Aguardemos.
