No STJD, clube reverteu perda de oito pontos imposta no TJD/RS.
O Passo Fundo está de volta para a Primeira Divisão do Campeonato Gaúcho de Futebol. Punido com a perda de oito pontos e multa de R$ 200 por escalar o meia Paulo Josué no início da competição, o clube teve a preliminar de deserção acolhida pelo Pleno do STJD, última instância do futebol nacional.Com a decisão, o Esportivo foi rebaixado junto com o São Luiz e o Pelotas.
A confusão teve início quando o Pelotas ofereceu notícia de infração contra o Passo Fundo no TJD/RS (Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul) pela suposta escalação irregular do atleta Paulo Josué. Julgado em primeira instância, o clube foi punido com a perda de oito pontos e multa de R$ 200, decisão que foi mantida pelo Pleno gaúcho.
Após analisar os fatos, o jurídico do Passo Fundo entrou com um recurso no STJD suscitando preliminares de deserção de notícia de infração, alegando que o Pelotas não protocolou os custos da notícia de infração junto a ação.
O relator do caso, auditor Paulo Cesar Salomão Filho rejeitou o recurso e foi acompanhado pelo auditor Alexander Macedo. Por entender que houve falha processual, os auditores Miguel Cançado, José Perdiz, Wagner Madruga e o presidente Caio Rocha deram provimento ao recurso em favor do Passo Fundo.
Fonte: STJD
