Gustavo Lopes Pires de Souza
O “fair play” financeiro tem por objetivo melhorar a saúde financeira dos clubes de futebol e começou a ser implementado na Europa em 2011 quando as equipes classificadas para as competições da UEFA passaram a ter que provar a inexistência de dívidas em atraso com outros clubes, jogadores, segurança social e autoridades fiscais para poder competir.
Para a temporada 2013/2014, a UEFA apertou o cerco e passou a exigir uma gestão equilibrada em “break-even”, ou seja, os clubes não podem gastar mais do que ganham.
A fim de fiscalizar o “fair play” financeiro, a UEFA criou o Comité de Controle Financeiro dos Clubes da UEFA que analisa as contas das equipes.
Os clubes que não cumprirem o requisito do equilíbrio poderão sofrer penas de perda de pontos e até desclassificação.
Vale dizer, que o descumprimento dos regulamentos não implica em exclusão automática, eis que há vários tipos de sanções como advertência, repreensão, multa, perda de pontos, retenção de receitas; proibição de inscrição de novos jogadores; eliminação e/ou exclusão de competições.
Este ano o futebol brasileiro começa a ensaiar os primeiro passos na busca pelo “fair play” financeiro ao apontar indícios de que a CBF trará no Regulamento Geral da Competições a possibilidade de perda de pontos para os clubes que atrasarem o salário dos jogadores.
A punição só ocorreria se os jogadores denunciarem os clubes e seria julgado pelo STJD. Entretanto, não há consenso, ainda, por exemplo, sobre o tipo de atraso salarial, ou seja, se seria considerado somente o valor registrado na carteira de trabalho ou os direitos de imagem também.
Caso se consolide, a iniciativa da CBF configurará um avanço inestimável para o futebol brasileiro, pois criará a atmosfera de confiança necessária para que a renegociação das dívidas fiscais dos clubes seja aprovada e, consequentemente, viabilizará a sua recuperação financeira atraindo-se patrocinadores e valorizando o produto.
O grande desafio é conseguir mudar a mentalidade dos clubes brasileiros e conscientizá-los da necessidade de se manter as contas equilibradas. Ademais, as punições deverão ser efetivas e exemplares, sob pena de todo o esforço ser vão.
O estágio atual do futebol não dá espaço para amadorismo e os resultados em campo são fruto de uma gestão moderna, racional e profissional, cujo exemplo a Alemanha apresentou na Copa do Mundo.
