O 1° Volume da Revista Brasileira de Direito Desportivo foi lançado no dia 30 de abril de 2002 em um evento realizado na FNAC de São Paulo. A publicação deste exemplar somente foi possível em decorrência do irrestrito e total apoio da OAB/SP e de seu presidente Dr. Carlos Miguel Aidar, a quem somos extremamente gratos. Os artigos constantes neste volume são: Prefácio Dr. Carlos Miguel Aidar Apresentação Luiz Roberto Martins Castro Artigos Título: A Natureza Jurídica do Direito Desportivo
O Segundo Volume da Revista Brasileira de Direito Desportivo está pronto. Esse volume contem uma novidade em relação ao primeiro, qual seja, artigos escritos por autores estrangeiros e que foram traduzidos para o português. O prefácio do volume é de autoria do Dr. Álvaro Melo Filho, e os artigos constantes neste segundo número são: Artigos de Autores Estrangeiros: Título: Justiça Desportiva na Vida do Desporto Nacional e Internacional Autor: Dimitrios Panagiotopoulos País: Grécia Título: A Necessidade de Reformular a Organização
O 3° Volume da Revista Brasileira de Direito Desportivo está pronto. O prefácio do volume é de autoria do Dr. Valed perry, e os artigos constantes neste terceiro número são: Autores Estrangeiros Título: Breves Notas sobre o Princípio do tratamento mais favorável na Relação Laboral Desportiva Autor: Albino Mendes Baptista País: Portugal Título: Comentários sobre a Aplicabilidade do Direito Desportivo Internacional nos Estados Unidos da América Autor: James A. R. Nafziger País: Estados Unidos Título: Derecho al Deporte en la Constituición
O 4° Volume da Revista Brasileira de Direito Desportivo está pronto. Os artigos constantes neste quarto número são: Autores Estrangeiros Título: Identidade causal entre Sociedade Desportiva e Clube Desportivo? Autora: Maria Antonia Prazeres Pereira País: Portugal Autores Nacionais Título: Natureza Jurídica do Contrato de Esporte Autor: José Cretella Junior Cidade: São Paulo/SP Título: Delito Praticado na Atividade Desportiva Autor: Valed Perry Cidade: Rio de Janeiro/RJ Título: Aspectos Jurídicos e Econômicos das Ligas Profissionais Norte-Americanas Autor: Luiz Roberto Martins Castro Cidade
O 5° volume da RBDD já está pronto. Possui 194 páginas e os artigos constam nos o 5° volume são: Autores Estrangeiros Título: Australian Medico-Legal Issues in Sport, the view from the Grandstand Autor: Hayden Opie País: Austrália Título: Formas de Diremir Controvérsias en México, de Acuerdo con la Ley General de Cultura Física Y Deporte Autor: Norma Olivia Gonzales Guerrero País: México Título: Sociedade Desportiva, Sociedade Comercial? Autor: Maria Antónia Prazeres Pereira País: Portugal Título: The Legal Autonomy of
Os artigos publicados no 6° volume da RBDD são: Autores Estrangeiros Título: The Kolpax Case: Bosman times 10? Football fears the arrival of Bosman, Bosmanovic and Osman Autor: Roberto Branco Martins País: Holanda Título: European Imperialism in Sport Autor: Steve Cornelius País: África do Sul Autores Nacionais Título: O Direito de Ação e a ação judicial desportiva Autor: Luciano de Souza Siqueira Cidade: Bragança Paulista/SP Título: Achegas para uma História do Futebol Autor: Marcílio Krieger Cidade: Florianópolis/SC Título: Conhecendo a
Os artigos publicados no 7° volume da RBDD são: Autores Estrangeiros Título: Football Clubs and Intellectual Property Rights in England Autor: Luiz Felipe Guimarães Santoro País: Brasil Título: A Actividade Deportiva Profissional ma Lei de Bases do Desporto em Portugal Autor: Maria José Carvalho País: Portugal Título: Promoting the Social Dialogue in Professional Football in the new EU member States Autor: Robert Siekmann País: Holanda Título: The European Union and Football Hooliganism Autor: Hans Mojet País: Holanda Título: The Missing
Os artigos selecionados para o 8° volume da RBDD são: Autores Estrangeiros Título: Figuritas Y Derecho: Conflictos “Dificiles” y “Repetidos” Autor: Ariel N. Reck País: Argentina Título: El Régimen Jurídico de las Cláusulas de Rescisión Autor: Gorka Villar Bollain País: Espanha Título: Orden Jurídico Desportivo Internacional Autor: Hernán J. Ferrari País: Argentina Autores Nacionais Título: Legislação e a Justiça Desportiva Brasileira: Utopias e Topias Autor: Álvaro Melo Filho Cidade: Fortaleza/CE Título: Breves Comentários Acerca da Tributação dos Clubes de Futebol
Os artigos constantes no 9° volume da RBDD são: Autores Estrangeiros Título: El nuevo Convenio Colectivo 2005-2011 – NBA: Una referencia para la reflexión sobre nuestro modelo de Deporte Profesional Autor: Koldo Irurzun Ugalde País: Espanha Autores Nacionais Título: A Importância do Direito Penal no Quadro da Violência Associada ao Desporto – A Contribuição Européia e Sul-Americana Autor: Leonardo Schmitt de Bem Cidade: Florianópolis/SC Título: CBJD: Sentido e Alcance das Recentes Alterações Autor: Álvaro Melo Filho Cidade: Fortaleza/CE Título: Regime
Os artigos constantes no 10° volume da RBDD são: Autores Estrangeiros Título: Breves Notas sobre o Pacto de Preferência na Relação Laboral Desportiva Autor: Albino Mendes Baptista País: Portugal Título: Estado y Deporte Consideraciones Teóricas Autor: Karel Pachot País: Cuba Autores Nacionais Título: Timemania: Radiografia Jus-Desportiva da Lei n. 11.345/2006 Autor: Álvaro Melo Filho Cidade: Fortaleza/CE Título: A Validade da Vinculação e Submissão Objetiva e Subjetiva à Court of Arbitration for Sports Autor: Pedro A. Batista Martins Cidade: Rio de
O Conselho Editorial da RBDD agradece aos autores que enviaram material para publicação no próximo número da RBDD. Infelizmente, por limitação de espaço, alguns trabalhos não puderam ser publicados, mas serão reavaliados para eventual publicação futura. Os trabalhos selecionados para o 11° volume da RBDD são: Doutrina Ncional Título: Lege Ferenda Desportiva Brasileira: Necessidades, Possibilidades e Limites Autor: Álvaro Melo Filho Título: Há Vida Inteligente para Além do Casuísmo político? A Proteção da Sociedade e a Prática da Educação Física
O Conselho Editorial da RBDD agradece aos autores que enviaram material para publicação no próximo número da RBDD. Infelizmente, por limitação de espaço, alguns trabalhos não puderam ser publicados, mas serão reavaliados para eventual publicação futura. Os trabalhos selecionados para o 12° volume da RBDD são: Autores Estrangeiros Título: Uma Legislação Ineficaz: a Normativa Portuguesa sobre a Violência no Desporto Autor: José Manuel Meirim País: Portugal Título: Os Pactos de Opção, de Preferência e as Denominadas Cláusulas de Rescisão no Contrato
O Conselho Editorial da RBDD agradece aos autores que enviaram material para publicação no próximo número da RBDD. Infelizmente, por limitação de espaço, alguns trabalhos não puderam ser publicados, mas serão reavaliados para eventual publicação futura. Os trabalhos selecionados para o 13° volume da RBDD são: Doutrina Nacional Título: Direito Federativos e Econômicos no Futebol – Distorções e Correções Jus desportivas Autor: Álvaro Melo Filho Título: A responsabilidade Civil no Estatuto de Defesa do Torcedor Autor: Felipe Legrazie Ezabella Título:
O Conselho Editorial da RBDD agradece aos autores que enviaram material para publicação no próximo número da RBDD. Infelizmente, por limitação de espaço, alguns trabalhos não puderam ser publicados, mas serão reavaliados para eventual publicação futura. Os trabalhos selecionados para o 14° volume da RBDD são: Doutrina Nacional Título – O Atleta, Sua Função Social e suas Emoções Olímpicas Autor – Alberto Murray Neto Título – Da Proteção aos Clubes Formadores na Lex Esportiva Autor – Álvaro Melo Filho Título
O Conselho Editorial da RBDD agradece aos autores que enviaram material para publicação no próximo número da RBDD. Infelizmente, por limitação de espaço, alguns trabalhos não puderam ser publicados, mas serão reavaliados para eventual publicação futura. Os trabalhos selecionados para o 15º volume da RBDD são: Doutrina Nacional Título: Inconstitucionalidades Contaminadoras da Lex Sportiva Autor: Álvaro Melo Filho Título: Violência Desportiva e Infração Penal Autor: Daniele Burigo Marques Heinzen Título: Caso Bosman e suas Influências no Direito Desportivo Brasileiro Autor:
O Conselho Editorial da RBDD agradece aos autores que enviaram material para publicação no próximo número da RBDD. Infelizmente, por limitação de espaço, alguns trabalhos não puderam ser publicados, mas serão reavaliados para eventual publicação futura. Os trabalhos selecionados para o 16º volume da RBDD são: Doutrina Nacional 1. Temas Candentes de Justiça Desportiva Álvaro Melo Filho 2. Clubes de Futebol: da Constituição à Bolsa de Valores Arthur Zeger 3. Liberdade de Trabalho versus Estabilidade da Competição: uma Visão sobre
O Conselho Editorial da RBDD agradece aos autores que enviaram material para publicação no próximo número da RBDD. Infelizmente, por limitação de espaço, alguns trabalhos não puderam ser publicados, mas serão reavaliados para eventual publicação futura. Os trabalhos selecionados para o 17º volume da RBDD são: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO 17 DOUTRINA NACIONAL 1. Paradigmas e filosofia jusdesportiva do novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva ÁLVARO MELO FILHO 2. Gestão profissional e a remuneração de dirigentes: uma análise jurídica
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO 18 DOUTRINA NACIONAL 1. Da antecipação parcial dos efeitos da tutela para a rescisão indireta do contrato de atleta profissional de futebol JOÃO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO, 2. Violência nos esportes – Jogada perigosa, agressão e lesão corporal JOEL REBELATO DE MELLO 3. Lavagem de dinheiro no futebol JORGE AKIRA MIWA 4. O desporto à margem do direito MARTINHO NEVES MIRANDA 5. Direitos de imagem e de arena: reposicionando questões controvertidas MATEUS SCISINIO MOTA 6. Particularidades
Confira os temas da nova edição da Revista Brasileira de Direito Desportivo 19, agora com a RT – Revista dos Tribunais! SUMÁRIO EDITORIAL DOUTRINA NACIONAL 1. Normas para estabilidade e sustentabilidade do futebol ÁLVARO MELO FILHO 2. Profissionalização dos árbitros de futebol e direito de arena ANSELMO ARANTES 3. Transferência negocial de atletas profissionais de futebol GIL JUSTEN SANTANA 4. Da exigência de pagamento de taxas às federações para a realização de provas pedestres LUCIANO DE SOUZA SIQUEIRA 5. Contratos:
Confira os temas da nova edição da Revista Brasileira de Direito Desportivo 20, agora com a RT – Revista dos Tribunais! REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO 20 1. Os estados e o movimento olímpico: a dupla face de uma subordinação jurídica ALEXANDRE MIGUEL MESTRE 2. Principiologia das relações trabalhistas atleta / entidade desportiva ÁLVARO MELO FILHO 3. Impacto da Copa de 2006 para o futebol alemão e os ensinamentos para o futebol brasileiro AMIR SOMOGGI 4. Mecenato e incentivo ao
Confira os temas da nova edição da Revista Brasileira de Direito Desportivo 21, agora com a RT – Revista dos Tribunais! REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO 21 SUMÁRIO 1. Direito à imagem – proteção aos símbolos das entidades de prática desportiva e entidades de administração do desporto – contrafação de marcas no desporto ALEXANDRE RAMALHO MIRANDA 2. Princípios Desportivos em Sede Constitucional ÁLVARO MELO FILHO 3. Investimento em direitos econômicos de atletas profissionais ANGELA CRISTINA DA SILVA 4. As cláusulas
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO 22 DOUTRINA NACIONAL 1. A legalidade da interferência de terceiros nas transferências de atletas TIAGO QUEIROZ DA COSTA 2. Sociedade empresária no desporto: transmutação facultativa, enfim? LEONARDO ANDREOTTI. 3. Mandato dos dirigentes desportivos: limitação jusdesportiva ÁLVARO MELO FILHO 4. Torcidas de futebol e o exercício do direito de liberdade de expressão SAULO NUNES DE CARVALHO ALMEIDA 5. Programa de Proteção aos Clubes ALEXANDRE RAMALHO MIRANDA E RENATO RENATINO PIRES FERREIRA SANTOS DOUTRINA INTERNACIONAL 1. Los
Confira o Sumário da RBDD 23. RBDD 23 (jan.-jun./2013) Doutrina Considerações sobre a Lei Geral da Copa: comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, durante a Copa do Mundo de 2014 Gustavo Lopez Rodrigues de Aguiar Alexandre Lopez Rodrigues de Aguiar Implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte – Projeção de um legado social e desportivo ao Brasil Alexandro Lopes O STF e o “ET” desportivo: consensos e dissensos Álvaro Melo Filho Triangulaciones y evasión impositiva en el
Confira o sumário da RBDD 24. Doutrina Por um direito futebolístico Álvaro Melo Filho A peculiaridade do período de concentração dos atletas profissionais de futebol Bráulio Henrique Silva de Assis e Lucas Thadeu de Aguiar Ottoni Unilateral options for the exthension of player’s contract Bruno Serrano Serafim Introdução ao direito desportivo Evandro Lacerda Silva O draft da NFL Felipe Bertasso Tobar Webster, Matuzalém, El-Hadary e De Sanctis: o “preço” da rescisão unilateral no Tribunal Arbitral do Desporto
Sumário – RBDD 25 Doutrina 25 anos de constitucionalização do desporto (art. 217), Álvaro Melo Filho A exigência legal do seguro de vida para o jogador de futebol, Amanda Lima Menezes E Gustavo Lopes Pires De Souza Copa do Mundo 2014 e o marketing de emboscada, Bruno Feigelson E Antonio Henrique Albani Siqueira O direito de formação aplicado ao futebol e as alterações da nova Lei nº 9.615/98, Christian Pfeifer Koelln O poder diretivo no cenário desportivo: a manifestação e os limites do
Sumário Doutrina Estatização da CBF e das suas Federações filiadas: inconstitucionalidades e injuridicidades Álvaro Melo Filho A tipificação penal do marketing de emboscada na Lei 12.663/12 – Lei Geral da Copa Antonio Cunha Borges A regulação do MMA no Brasil Bruna Brilhante e Maria Beatriz Paschoal A Função Social dos clubes de futebol profissionais no Brasil Daniel Rodrigues Thomazelli e Saulo Bichara Mendonça O caso das cadeiras perpétuas do Maracanã –
Doutrina MPV 671: inconstitucionalidades e hecatombe do futebol Álvaro Melo Filho Representação de atletas Anselmo Arantes A Arbitragem nas relações laborais Desportivas em Portugal da comissão arbitral paritária ao Tribunal Arbitral do Desporto Danielle Maiolini Mendes Corrupção no âmbito desportivo – Reino Unido e Brasil: questões comuns e aspectos práticos para o cumprimento das normas Duncan Grieve, Kevin Roberts e Mariana Rosignoli Considerações sobre o terceiro investidor (e o seu fim) no futebol – Aspectos Jurídicos e Mercadológicos Eduardo
Doutrina Ligas Profissionais: Contornos e Marcos Jus- Desportivos Álvaro Melo Filho Bebidas Alcoólicas nos Estados de Futebol Anderson Resende Kopke e Gustavo Lopes Pires de Souza O Caso Rússia e as Incertezas do Esporte na Área de Dopagem – Todos tem uma Parcela de Responsabilidade Fernanda Bazanelli Bini e Thomaz Souza Lima Mattos de Paiva Integridade e Accountability das Organizações Desportivas Guilherme Campos de Moraes A Ameaça à Autonomia das Entidades Desportivas no Brasil: do CND ao PROFUT Pedro Henrique
Doutrina Profut e a ADI 5.450 ao Supremo Tribunal Federal Álvaro Melo Filho A Possibilidade de Coautoria no Doping enquanto Crume contra o Patrimônio Ricardo Georges Affonso Miguel A Regulação do Intermediário Desportivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro – uma Análise Acerca do Futebol José Eduardo Coutinho Filho e Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira Reflexões Acerca do Publico e Privado (e do Direito Desportivo) Guilherme Campos de Moraes A Representatividade do Futebol para o Brasil e a Concessão de Benefícios Fiscais
Doutrina Gênese, Sentido e Alcance da MP n° 2.141, de 2001 Álvaro Melo Filho Diretrizes para a Nova Legislação Desportiva Álvaro Melo Filho Desporto Profissional: a “Transgênica” e Inconstitucional MP n° 79 Álvaro Melo Filho Futebol Profissional: Utopias e realidades de Nova Legislação. Álvaro Melo Filho Direito Desportivo Eleitoral: o Caso CBF Álvaro Melo Filho Reimaginando e Propondo uma Nova Legislação Desportiva Álvaro Melo Filho O Novo Estatuto da CBF no Contexto Jus- Desportivo Álvaro Melo Filho Legislação e a
Sumário Discurso em Homenagem ao Professor Álvaro Melo Filho Doutrina Aspectos Destacados da Regulamentação Jurídica Aplicada aos Intermediários (RNI) da CBF Álvaro Augusto Cassetari A Propriedade Intelectual como Importante Ativo Empresarial na Industria do Entretenimento Desportivo Ariéte Cândida da Silva Tributação do Direito de Imagem de Atletas e a Criação de Empresas como uma Forma de Planejamento Tributário Barbara Weg, João Paulo de Seixas Maia Krepel e Luiz Otavio Rodrigues Ferreira Impactos da Reforma Trabalhista nas Lides Decorrentes de Relações
Sumário
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